O diretor do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS-RN), Cosmo Mariz, disse que os seis ciclos de visitas às residências para o combate dos focos do mosquito transmissor da dengue em Natal, completados a cada dois meses durante o ano, dificilmente serão completados por causa da falta de condições de trabalho para os agentes de endemia.
Cosmo Mariz diz que muitos agentes, principalmente aqueles que são da lista de 150 profissionais contratados temporariamente, "estão sem fardamento e desde março não recebem o vale-transporte". Mariz explica que o dinheiro para a passagem do sistema de transporte coletivo "está sendo descontado", mas eles não estão conseguindo fazer a recarga do cartão eletrônico. "Os agentes temporários estão em dificuldades, porque ao contrário dos efetivos, não podem optar para receber o dinheiro do vale-transporte", continuou ele.
Segundo Mariz, a situação entre os agentes de endemia que atuam no Centro de Zoonoses é tão difícil, que "nem uma simples bota para trabalhar em terrenos baldios e nos lixões" eles estão conseguindo.
O sindicalista ainda disse que muitos agentes estão trabalhando com a farda que foi dada em gestões anteriores, "alguns deles estão comprando camisas com padrões de cores semelhantes ao fardamento, tirando o boldo da camisa e costurando na outra, para poderem trabalhar".
Mariz diz que em virtude disso, os agentes de endemia estão usando roupas de variadas cores, sendo que a omissão do Município "é um estímulo" para que outras pessoas usem do mesmo procedimento, "facilitando a ação dos bandidos", que podem passar por agentes de saúde.
Para ele, também está ocorrendo o desvio de função de alguns agentes de endemia, sem contar aqueles que devido o contato com o veneno usado no combate ao foco das larvas do mosquito Aedes Aegypti, estão afastados por doenças, embora estejam atuando em funções correlatas, como no disque-denúncia 0800.281.4031 ou no setor de estatísticas.
Atualmente, ele diz que são 512 o número de agentes de endemia no município, mas não tem esse total em campo, nem mesmo os 383 que seriam suficientes para completar os seis ciclos de visitas às moradias natalenses. "Nós temos em torno de 80 agentes que estão indo só cumprir expediente no Centro de Zoonoses, fora os que estão afastados por diversos motivos", finalizou.
Justiça determina que município cumpra ciclos
A Justiça Estadual voltou a se manifestar para que o município cumpra os seis ciclos de visitas dos agentes de endemia às residências da cidade. Em atendimento ao pedido do Ministério Público sobre a execução de uma sentença proferida em 12 de maio de 2011, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, citou o município para cumprir a decisão, que é do agente de endemia visitar uma residência a casa dois meses, ou, se for o caso, apresentar recursos, em forma de embargo, "juntando-se ao mandado cópia da petição inicial e dos documentos.
A Procuradoria-Geral do Município havia recorrido da decisão de primeira instância para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde a 3ª Câmara Civil decidiu, no dia 4 de abril deste ano, pela manutenção da sentença da instância inferior. O acórdão do recurso foi publicado no "Diário Oficial da Justiça" em 29 de maio.
Na arguição do recurso, o próprio município admitia que o quantitativo de servidores da área de saúde, inclusive para completar a escala de trabalho de 24 horas dos pronto-atendimentos de Pajuçara, Rocas, Cidade Satélite, Cidade da Esperança e Sandra Celeste "era insuficiente" para o cumprimento da demanda judicial.
O município ainda alegava, na ocasião, que a contratação de servidores públicos representaria aumento de despesas, "havendo a necessidade de se indicar a fonte de financiamento dos recursos", bem como "o reconhecimento da necessidade solidária da União e do Estado do Rio Grande do Norte".
O procurador do município, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, disse que "ainda não tinha chegada à notificação" em seu gabinete, e que se for o caso, deverá pedir reforma da decisão, na hipótese da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estiver cumprindo as sentenças de primeiro e segundo graus.
Ele disse que tentou falar com a secretaria de Saúde, Maria do Socorro Perpétuo Nogueira, mas não o conseguiu. A TRIBUNA DO NORTE também tentou falar com a secretária, mas o celular não atendia.
Balanço
O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostra que o número de casos de dengue clássico este ano, em Natal, chegaram a 7.138 em 22 semanas. O aumento de casos da doença é de 55,24% em relação ao mesmo período de 2011.
Segundo o boletim, também houve um crescimento de 49,07% no número de casos de dengue grave, que foi de 401 no mesmo período.
Os números levantados pela SMS apontam que os casos de dengue chegaram, praticamente, à metade do surto epidêmico ocorrido em 2008, quando houve 15.584 casos notificados de dengue. Mas, o pico epidêmico ocorreu em 2001, quando registrou-se 19.221 casos de dengue em Natal. Pelos dados da SMS, a Zona Oeste de Natal continua liderando os casos de dengue, com um total de 2.233. Em segundo lugar aparece a Zona Norte, com 2.123 casos, seguida da Zona Leste, com 1.793 e, em quarto lugar, a Zona Sul, com 989 casos de dengue.
OESTE: 2.233
NORTE: 2.123
LESTE: 1.793
SUL: 989
A situação não está pior graças aos heróis e heroínas agentes de endemias, que das 7:00 às 17:00 mesmo sem condições estão na linha de frente salvando vidas. Parabéns aos colegas!
