06 novembro 2012

PROTETOR LABIAL PARA ACE E ACS JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2011

Fundamento Legal: PP Nº 20.020/2011
Contratado: LUVEX- INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
Objeto: aquisição de protetor labial para uso dos Agentes de Combate às Endemias no Programa de Controle Municipal do Dengue - PMCD e os Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia de Saúde da Família – ESF do Município de Natal Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade nº 10.305.017.2-425 Elemento de despesa: 33.90.30 – Sub- elemento: 09- Fonte: 111 Projeto/Atividade nº 10.301.017.2-408 Elemento de despesa: 33.90.30 – Sub-elemento: 09- Fonte: 183 Valor Total: R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais).

Vigência: 06 (seis) meses, com início em 02 de janeiro de 2012 e término em 02 de junho de 2012.Data:
Natal, 29 de dezembro de 2011.
Assinaturas:
Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira – Contratante
Marcelo Ataides da Silva - Contratada


TERMO DE ADJUDICAÇÃO


A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao processo nº 016197/2011-71 – PREGÃO  PRESENCIAL Nº 20.020/2011, aquisição de protetor solar, que adjudica como vencedora do  certame as empresas: LOTE 01 – VIDAFARMA no valor global de 75.255,00 (setenta e cinco  mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) e o LOTE 02 – LUVEX no valor global de  (cento e dez mil e duzentos reais).

Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados,  no endereço acima, das 8:00 às 13:00 horas.
Natal/RN, 11 de novembro de 2011
Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira
 

OBS: Segundo informações da SMS, o fardamento dos ACS já chegou, faltando apenas o tênis que está para ser enviada uma amostra. Já o fardamento dos ACE está sendo aduiquirido por pregão eletrônico, o que não precisaram datas.

REUNIÃO COM COODENAÇÃO DO CCZ TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ACE



Na manhã desta segunda feira (05-10) nos reunimos com a coordenação dos CCZ, para tratar de algumas questões relacionadas aos agentes de endemias, em especial, os que estão paralisados por falta de fardamento. 

Um dos pontos de pauto foi à turma de igapó que está sem assinar o ponto por represália por estarem parados. Solicitamos da Coordenação que resolva a questão, pois não admitimos que os 09 agentes corram atrás do supervisor para assinar ponto, se esta é uma obrigação dele.

Já encaminhamos as listas de presença que disponibilizamos para os agentes, com intuito de que o Dir. do CCZ resolva o problema.

Solicitamos na reunião, que qualquer ordem ou orientação por parte da Coordenação, seja de forma escrita e encaminhado via Comunicado Interno para os sup. Gerais e supervisores de área.

03 novembro 2012

PREFEITA TENTA REVERTER AFASTAMENTO

 
O advogado de Micarla de Sousa, o jurista Paulo Lopo Saraiva, protocolou agravo regimental à decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, no dia 1º de novembro. O agravo, sob número 2012.15772-2, ainda não havia sido julgado até às 8h36 deste sábado (3). O defensor da prefeita afastada defende que há "uma inconstitucionalidade flagrante" na determinação do afastamento pois sua cliente "não teve direito à ampla defesa e foi punida pela Justiça". Paulo Lopo Saraiva defende que Micarla de Sousa só poderia ter sido afastada do cargo pela Justiça Eleitoral.

Entretanto, o procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, esclareceu, mesmo sem ter tido acesso aos autos do processo, que como se trata de um processo penal e não eleitoral, pode sim ser julgado pelo Tribunal de Justiça. "A competência do julgamento é do TJ. Essa matéria é iminentemente criminal. Não há discussão eleitoral nesta perspectiva", analisou o procurador eleitoral.

Paulo Sérgio Rocha afirmou que o pedido de afastamento é uma medida cautelar para que as provas dos supostos crimes não desapareçam ou que o envolvido na questão aja com poder de ingerência. "A medida do afastamento foi ponderada e equilibrada. Micarla não é uma ameaça à sociedade, mas a presença dela na Prefeitura poderia atrapalhar as investigações", analisou.

JUSTIÇA PRA QUE TE QUERO

Promotor de Justiça corrupto é preso no Rio Grande do Norte. Confira o vídeo:

PROMOTOR PROPÕE RECEBER 12.000 PELO ARQUIVAMENTO DE PROCESSO

ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS

01 novembro 2012

ORGULHO PARA NÓS- AGENTES DE SAÚDE DE NATAL ASSUMEM DIREÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE



PORTARIA Nº. 2863/2012-A.P., de 25 de outubro de 2012.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 4332/2012-GS/SMS, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para Função Gratificada de Direção de Unidade Básica de Saúde, do Gramoré, Símbolo FGDUBS, a servidora SONI DELANE DE SOUZA PINTO AZEVEDO, matrícula nº. 35.524-1, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe D, Nível XI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Micarla de Sousa
PREFEITA
Eider Nogueira Mendes Neto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

PORTARIA Nº. 2866/2012-A.P., de 25 de outubro de 2012.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Complementar nº. 109, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de junho de 2009, e ofício nº 4332/2012-GS/SMS, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para Função Gratificada de Administrador de Unidade Básica de Saúde do Gramoré,símbolo FGAUBS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS PIO GONÇALVES, matrícula nº. 35.464-3, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe C, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Micarla de Sousa
PREFEITA
Eider Nogueira Mendes Neto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

NOVA DIREÇÃO DO SINDAS SE DEDICA AOS AGENTES DE NATAL SEM ESQUECER DOS ACE E ACS DO INTERIO

Os problemas para resolvermos não estão concentrados só na capital. Cada dia que passa, mais e mais problemas também surge no interior. A direção do SINDAS comprometida com os associados, tenta fazer o possível para atender a todos. No próximo mês faremos uma reunião de planeamento, para traçarmos um cronograma de visitas por região. Mas alertamos, daremos prioridades às cidades com maior necessidade. 
 
REUNIÃO COM ACE E ACS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU 31-10-2012
REUNIÃO COM ACS DE GOIANINHA
ASSEMBLÉIA COM AGENTES DE PARNAMIRIM 01-11-2012