MUITOS AGENTES NÃO SÃO CITADOS PELO ENDEREÇO E SÃO PEGOS DE SURPRESA COM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO

Muitos procedimentos administrativos e judiciais são publicados em edital de citação em órgão de imprensa oficial ou de grande circulação. O exemplo abaixo é de um processo contra uma agente de endemias de Natal, que não foi encontrada pelo endereço e está citada por edital.

 Peço a quem conhecer DAMIANA MICHELE DA SILVA QUE A COMUNIQUE.

DIÁRIO DE 17-01-2013

JÁ FOI DEFINIDO TODOS OS PONTOS FACULTATIVOS PARA 2013

DECRETO Nº 9.873, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

Fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2013 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal, DECRETA:

Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 11 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 12 de  Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 13 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira  de cinzas; 30 de Maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Sábado, São Pedro; 28 de Outubro, Segunda-Feira, Dia do Servidor Público; 24 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Terça-Feira, Véspera de Natal; 31 de Dezembro, Ponto Facultativo após às 14h, Terça-Feira, Véspera de Ano Novo.

Art.2º. Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal, 09 de Janeiro de 2013.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeito

APOIAMOS A CHAPA 1 DO SINDSAÚDE

APOIO A CHAPA DE SONIA GODEIRO PARA DIREÇÃO DO SINDSAÚDE

É pelo bem da categoria que apoiamos a CHAPA 1 nas eleições do SINDSAÚDE, previstas para 05 e 06 de fevereiro. Falar em mudança é muito fácil, mas tanto a Pte. da CHAPA-1 Sonia Godeiro quanto a Pte. da CHAPA- 2 Simone Dutra são do SINDSAÚDE. Se de mudança não terá nada e permanecerão as mesmas pessoas, prefiro apoiar quem dará segurança e continuidade às lutas, sem trair e abandonar a categoria.

Jamais poderíamos apoiar quem defendeu que os agentes de saúde fizessem concurso para serem efetivados, quem defendeu a demissão dos agentes de Parnamirim e dos 108 pais de família em Natal, quem prejudicou os agentes comunitários descontando os dias de folgas da greve de 2007 e, principalmente, não poderia poiar quem muniu a Prefeitura de informações para que o acordo dos RS$ 50,00 fosse anulado.

PELO MELHOR DOS QUE AINDA SÃO FILIADOS AO SINDSAÚDE-CHAPA-1 NA CABEÇA.

SINDAS FALA A TRIBUNA DO NORTE SOBRE PROBLEMAS DA DENGUE

NOTA AOS AGENTES DE ENDEMIAS TEMPORÁRIOS DE NATAL

       Vimos nos pronunciar a respeito da situação dos agentes temporários e lembrar alguns detalhes, que em meio à aflição e insegurança atual são esquecidos, cedendo espaço para boatos e falácias que prejudicam ainda mais o psicológico de quem já está aflito.

Desde o fim do contrato da ITCI com a Prefeitura, estivemos presentes na vida dos 150 agentes temporários. Foi assim para receber a carteira de trabalho de volta,          quando entramos com as ações judiciais contra a ITCI e, principalmente, quando convencemos a Secretária de SAÚDE da época a contratar os 150 agentes da ITCI demitidos. Na época Convencemos a gestão a fazer uma prova para avaliar quem tinha condições de ser contratado pela prefeitura.

O tempo passou, o contrato emergencial de três meses acabou e conseguimos novamente convencer a renovar o contrato pela segunda vez. Quando deveríamos está concentrados nas eleições do SINDAS, corremos mais uma vez e com toda a nossa articulação e argumento, conseguimos desfazer o posicionamento contrario do jurídico da SMS e renovar o contrato até completar os dois anos permitidos pela lei, enquanto outros diretores do SINDAS prometiam o que sabiam que não seria cumprido.

Reunimos-nos num momento importante com os temporários na Av. Bernardo Vieira. Era um ótimo momento de captar votos para as eleições, mas nem naquele encontro prometemos o que não estava ao nosso alcance. Dissemos “não quero o voto de vocês prometendo o que sabemos que não poderemos cumprir, mas prometemos fazer de tudo para ajudar os 150 ACE”. De lá para cá, conseguimos a renovação por mais 9 meses. No dia da renovação estivemos presentes na Secretaria e o então candidato da CHAPA 1 e atual presidente do SINDAS disse “ a lei permite renovar até 2 anos e isso já foi feito graças a muito esforço. Ganhamos 9 meses para respirar e se organizar para o concurso”.

O que hoje é divulgado já foi dito há 09 meses no dia da última renovação dos contratos. Chegamos a dizer a todos que é diferente fazer um concurso empregado. Na ocasião muitos conversavam, faziam pouco caso, davam ouvidos as falsas promessas de quem hoje não está no SINDAS, insistiam em dizer que se os agentes antigos e os de 2008 foram efetivados poderiam ser também etc. Quantos largaram as baladas, o facebok, aproveitaram os dias sem trabalhar para estudar algo relacionado a concursos realizados em outras cidades, como o que foi feito em Extremoz feito recentemente?

Pois bem, a situação está posta e as mesmas pessoas quem que nunca fizeram nada pelos temporários, nem mesmo quando podiam, ao invés de ficarem calados sem conversa heresia, continuam fazendo a POLÍTICA DO VAMOS TUMULTUAR E JOGAR OS AGENTES CONTRA NOSSOS ADVERSÁRIOS. Quanta pobreza de espírito e falta de humanidade para com esses 144 agentes.

Isso não é um jogo gente, é a vida real de dezenas de pais e mães de família que não sabem o dia de amanhã. Isso não é um jogo de dominó que o adversário de propósito bagunça as peças, se arruma novamente e reinicia o jogo.

Lamentavelmente ainda tem agentes temporários que param pra ouvir os seguintes absurdos: Segundo advogado que consultamos depois de dois anos vocês podem ser efetivados... Que os temporários devem formar uma comissão pra correr atrás... Que a Direção do Sindicato não tá nem aí... Que se o Prefeito quiser pode efetivar etc.

Sabe qual é o interesse do advogado que diz uma coisa dessas e de quem propaga esse absurdo? É ganhar dinheiro dos temporários. Mas fica o desafio para esse artista jurista, isso se ele existir: “se apresente no SINDAS munido de OAB, parecer jurídico fundamentado que nos convença e cobre o preço que quiser que o SINDAS paga, não precisar mentir para extorquir os agentes, pois eles tem advogado de graça”.  Formar comissão vai resolver o quê, se quem pode fazer alguma coisa já está fazendo? Após dois anos de contrato temporários pode ser efetivado? Se fosse fácil assim, os prefeitos contratariam os apadrinhados por 2 anos e efetivaria antes de sair.  Nem se Carlos Eduardo quiser fará algo contra lei, pois além de colocar o mandato dele em jogo, a Justiça manda demitir.

Para finalizar, queremos pedir calma, que deixem de dar ouvidos a bobagens, que nos poupe de telefonemas para esclarecer disse-me-disse e deixem de fazer comentários injustos. Faremos o possível para ajudar a todos, mas para isso precisamos de quem nos ajude e não de quem nos atrapalhe.

DIREÇÃO DO SINDAS

DIA CORRIDO PARA DIREÇÃO DO SINDAS NESTA TERÇA 15-01-2012

Reuniões importantes em São José de Mipibu, Canguaretama e Espírito Santo. Em São José nos reunimos com a nova gestão e já pactuamos metas para 2013. Pretendemos alterar o Plano de Cargos do Município até maio de 2013 e corrigir as matrizes salariais já agora em fevereiro.

 Em Canguaretama nos reunimos com os agentes e Secretária de Saúde para definirmos uma previsão para adimplemento dos salários de dezembro de alguns agentes, fornecimento de material de trabalho, horário de trabalho para os ACS, exames de sangue para ACE etc. Ficou acertado com a gestão que faremos todas as alterações necessárias na legislação Municipal que venha a beneficiar os ACE e ACS, isso tudo, depois que passar a crise administrativa que a prefeitura atravessa.

Em Espirito Santo Tratamos de esclarecer diversas dúvidas e traçar metas para o ano de 2013. Pretendemos entrar com ações coletivas para regularizar a situação do INSS retroativo, bem como da implantação do salário de acordo com as novas portarias do Ministério da Saúde.

Não é fácil dar conta da demanda das mais diversas cidades sem esquecermo-nos da Capital, onde se concentra sérios problemas. Com muita união da Direção atual, inteiração, responsabilidade e dedicação, estamos firmes e não permitiremos que um só filiado fique sem a nossa assistência, até mesmo que não simpatizavam conosco, pois agora precisam do SINDAS cada vez mais.

REUNIÕE EM SJM

REUNIÕE EM SJM

REUNIÃO EM CANGUARETAMA

ESPÍRITO SANTO

SINDAS ENTRA COM AÇÃO COLETIVA PARA OBRIGAR A CAXA ECONÔMICA LIBERAR O SALDO DO FGTS.

o SINDAS como único sindicato no âmbito do RN habilitado legalmente a entrar com ações coletivas referentes aos ACE e ACS de qualquer cidade do RN, visando beneficiar a todos,  entrou com uma ação coletiva para obrigar a Caixa Econômica Federal a levantar a importância dos FGTS recolhida na conta vinculada e fazer a liberação do dinheiro.

A ação beneficiará os agentes de saúde filiados ou não, mas cabe a cada agente de saúde, que ainda não está filiado, se conscientizar e colaborar com fortalecimento do SINDAS, pois outros sindicatos não podem fazer ações desse tipo, por não terem competência para representar os agentes.

Até darmos baixa das carteiras e sabermos se a caixa liberará administrativamente o FGTS, a ação já estará correndo. A perspectiva de a caixa ser condenada a liberar o FGTS é muito boa, pois decisões do TRT/RN, STJ e TRIBUNAIS REGIONAIS federais são favoráveis à liberação do dinheiro, quando há mudança de regime para estatutário.

Dr. Walter entrará com outras ações coletivas para beneficiar a categoria e como agora todas as ações envolvendo prefeituras e agentes serão na justiça comum,  o prazo para prescrever é maior,  por isso daremos prioridade as urgências e ações individuais, enquanto Dr. Walter prepara as demais ações coletivas.