DAS 479 CIDADES QUE TIVERAM OS RECURSOS BLOQUEADOR 15 SÃO DO RIO GRANDE DO NORTE

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse dos recursos dos programas Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal para 15 cidades do Rio Grande do Norte, devido a irregularidades. O pagamento de agentes comunitários de Saúde, que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde também foi bloqueado. 

A informação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (4). Em todo o País, foram 479 municipios que quebraram as regras para cadastramento de profissionais de saúde, pois havia o acúmulo de dois cargos em mais de uma equipe do programa.
No Rio Grande do Norte, as cidades atingidas são: Augusto Severo, Bom Jesus, Caicó,, Ipueira, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Pedro Velho, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre e Tibau.
Segundo o Ministério, as equipes do Programa são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e na manutenção da saúde das comunidades.
Com informações da Agência Brasil

CONFIRA O ANEXOS ORIGINAIS DA PORTARIA

ANEXO PG 1

ANEXO PG 2

ACOMPANHE OS REPASSES PELO NOVO SITE DO FNS

O portal do Fundo Nacional de Saúde é uma ferramenta eficaz para o acompanhamento dos repasses dos agentes de saúde entre outros. Há alguns dias o antigo portal foi desativado, com isso, muitos agentes do Brasil me enviaram e-mail pedindo ajuda para localizar e acessar a nova ferramenta do FNS. Além de um layout moderno, prático e leve, o novo site é mais fácil de manusear. 

CLICK AQUI E ACESSE O REPASSE SIMPLIFICADO

CLICK AQUI E ACESSE O REPASSE DETALHADO

OBS: Oriento que acesse pelo navegador Internet explore, pois no firefox está dando erros na hora de selecionar o município.

CURSO ONLINE SOBRE MANEJO CLÍNICO DA DENGUE

GRATUITO

Profissionais de saúde podem participar de curso online sobre manejo clínico da dengue

Por meio de casos clínicos que ocorrem comumente no dia a dia, o curso a distância Atualização no Manejo Clínico da Dengue objetiva qualificar médicos e enfermeiros da atenção básica e de urgência e emergência de todo o país sobre diagnóstico e tratamento da dengue.

O curso gratuito é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Podem participar 16 áreas da saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), entre eles assistentes sociais, biólogos, profissionais da Educação Física, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais.

Para adaptar-se ao ritmo de trabalho destes profissionais de saúde, o curso pode ser concluído numa média de duas horas. Ele é composto por módulos, totalmente autoinstrutivo, não há tutores, podendo ser feito diretamente pela internet. Os casos foram elaborados pelo Ministério da Saúde com a participação dos especialistas na área e escolhidos estrategicamente para abordar questões cruciais na detecção e assistência ao paciente com suspeita de dengue. Os profissionais que queiram se aprofundar no diagnóstico e tratamento da dengue podem acessar um conteúdo por meio de links de hipertexto.

Para efetivar a matrícula é necessário efetuar registro no Cadastro Nacional de Profissionais de Saúde (CNPS). O profissional deve se registrar na Plataforma Arouca, sistema que viabiliza o acesso aos recursos da UnA-SUS – ou acessar o material como visitante, caso não possua registro no CNES. Se entrar como visitante, o profissional não obterá o certificado ao final do curso.

A plataforma de treinamento a distância também é compatível com celulares. Assim, o profissional de saúde poderá acessar o conteúdo via Ipad ou Iphone. Outra opção é efetuar o donwload do conteúdo e desenvolver o curso sem acesso à rede, por computador ou celular. Os profissionais podem, ainda, compartilhar experiências por meio de enquetes e fórum de discussão promovida na plataforma do curso.

Funcionamento – O participante irá escolher um caso clínico, clicando no mosaico da página inicial. Cada caso deve demandar, em média, 15 minutos de atenção para ser finalizado.

O profissional deve acompanhar com atenção as informações apresentadas nos casos e responder as perguntas. E quando necessário poderá consultar o fluxograma do manejo da dengue e rever os dados do paciente antes de validar a sua resposta, usando os ícones correspondentes.

Quando o profissional da saúde se sentir preparado para responder, deverá escolher uma das alternativas. Logo, o participante receberá o retorno da sua resposta. Em caso de erro, um hipertexto o guiará as informações importantes para o aprendizado. Após finalizar o curso, os profissionais de saúde vão receber a declaração de conclusão.

Serviço:

Inscrição: www.unasus.gov.br/dengue

PREFEITURA PUBLICA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

DECRETO Nº 9.901, DE 07 DE MARÇO DE 2013.

Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que  consta o Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,

DECRETA:

Art.1º. O calendário de pagamento dos servidores municipais relativo ao exercício fiscal de  2013 obedecerá às datas fixadas no Anexo Único deste Decreto.

Art.2º. O pagamento dos empregados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA)

será feito sempre no último dia de cada um dos meses indicados no calendário do Anexo Único deste Decreto.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as  disposições em contrario.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 07 de março de 2013.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

PREFEITO

FELIZ DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

Gostaria de desejar um feliz dia das mulheres, em especial a Minha esposa e familiares e a todas mulheres que acessam este blog.

ENCONTRO DOS AGENTES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU E REGIÃO

Os agentes de São José de Mipibu, por meio do ACS João Ventura e da regional de saúde, organizaram um maravilhoso encontro com várias cidades. Participaram do evento 17 cidades da região. O SINDAS foi convidado para falar sobre o piso nacional, PMAQ entre outros assuntos de interesse da categoria. Na oportunidade, esclarecemos como estamos procedendo para conseguir o pagamento do repasse federal como salário base e como estamos fazendo para efetivar os agentes que ainda estão em situação irregular. Os municípios de Vera Cruz e Nova Cruz que ainda não estavam filiados, pediram as fichas de filiação e querem o SINDAS a frente da categoria.

AGENTES DE ENDEMIAS DE CURRAIS NOVOS SE DESFILAM DO SINDSAÚDE E SE FILIAM AO SINDICATO

Os agentes de endemias de Currais Novos se filiaram ao SINDAS com base nas boas referencias de outras cidades do Seridó. Em São Vicente, cidade próxima de Currais Novos os agentes já estavam filiados e já acumulam conquistas.

Em Currais Novos já sentamos com Prefeito e discutimos pautas de grande relevância para os ACE e ACS. Propomos a mudança de regeme para estatutário, o pagamento de salário base de acordo com repasse federal e fornecimento de protetor solar e lábil e fardamento, além do pagamento dos recursos do PMAQ.

MAIS DOIS AGENTES DE NATAL DEMITIDOS POR ABANDONO DE CARGOS

Art. 204 - A pena de demissão será aplicada nos casos de: 

I - Crime contra a administração pública, nos termos da lei penal; 

II - Abandono de cargo; 

 III - Incontinência pública escandalosa, vícios de jogos proibidos e embriaguez habitual; 

IV - Insubordinação grave em serviço; 

V - Ofensa física em serviço contra funcionário ou particular, salvo se em legítima defesa; 

VI - Aplicação irregular dos dinheiros públicos; 

VII - Lesão aos cofres públicos e dilapidação dos patrimônios públicos; VIII - Revelação do segredo de que tenha conhecimento em razão de suas atribuições; 

 IX - Transgressão de qualquer dos itens "V" e "XIV" do artigo 192; § 1° - Considera-se abandono do cargo a ausência do funcionário (sem causa justificada), por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. § 2° - Incorrerá ainda na pena de demissão, por falta de assiduidade, o. funcionário que, durante 12 meses faltar ao serviço 60 (sessenta) dias intercaladamente, sem causa justificada. 

BLOG PUBLICA MATÉRIA SOBRE ATUAÇÃO DO SINDAS NO SERIDÓ

FONTE: http://www.blogbarrapesada.com/2013/03/bomba-agua-da-populacao-de-jardim-do.html

BOMBA! ÁGUA DA POPULAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ ESTÁ SENDO ENVENENADA PELA PREFEITURA, DIZ SINDAS/RN

segunda-feira, março 04, 2013 BOMBA 

Segundo informações do sindicato dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte -SINDAS/RN, em visita ao Município de Jardim do Seridó no ultimo dia 28/02, ficou comprovado que os agentes do combate a dengue estavam tratando a água da população com veneno NOVA LURON vencido desde o dia 02/10/2012, data do último lote fornecido pela Secretaria Estadual de Saúde.

A recomendação do Presidente da entidade, Senhor Cosmo Mariz, foi de que os agentes suspendessem a utilização do produto, primeiro porque os agentes aplicadores estão expostos e segundo porque a população, em especial crianças recém-nascidas correm sérios riscos de contaminação.

O SINDAS/RN informou ainda irá protocolar um ofício pedindo providências ao executivo municipal, e que deverá entrar com uma representação no Ministério Público contra o prefeito Jocimar Dantas.

Para o presidente, o veneno já é muito perigoso para a saúde humana, e estando vencido fica muito mais perigoso ainda, colocando em risco eminente a saúde da população de Jardim do Seridó.

Do Blog: Atenção senhores vereadores e demais autoridades, socorram a população! Engraçado é terem usando o veneno vencido por quase 4 meses e só agora que descobriram. Muito estranho!

AGORA VEJA O RÓTULO QUE PEGAMOS DURANTE A VISITA: É O MESMO LOTE QUE SOLICITAMOS A SUSPENSÃO EM NATAL NO FINAL DO ANO PASSADO.

ACARI PODERÁ PAGAR O VALOR DA PORTARIA 260/2013 NOS VENCIMENTOS DE MARÇO DE 2013

Em julho de 2012, propomos ao executivo municipal um projeto de Lei que estabeleceu que o vencimento básico dos agentes de saúde será equivalente ao valor das portarias federais. Em julho de 2012 o valor foi reajustado de R$ 750,00 para R$ 871,00, por força da Portaria n° 459/2012, mas infelizmente o ex-prefeito descumpriu a Lei e deixou uma dívida de mais de 30.000,00 com os agentes.

Considerando que a Lei estabelece que o salário de todos os agentes comunitários e de endemias, será de acordo com o valor da portaria do Ministério da Saúde e suas subsequentes, procuramos o atual Prefeito e solicitamos que ele cumprisse a Lei, implantando nos contracheques de março o novo valor de R$ 950,00 estabelecido pela portaria 260/2013.

No dia 28/02 nos reunimos com os agentes de saúde, colocamos que a dívida do retroativo não era culpa do atual gestor e que a categoria tinha a oportunidade de perdoar a dívida deixada por Tom para facilitar a implantação do novo salário.

Todos os presentes concordaram que se a partir de março for pago os R$ 950,00 e o retroativo de janeiro e fevereiro da portaria 260/2013, for parcelado em 4 vezes, perdoarão a dívida deixada pelo ex-prefeito. 

Já havíamos mantido contato com Prefeito atual e o mesmo demonstrou reconhecimento ao trabalho dos agentes e disse que tinha o maior interesse de valorizar a categoria, pois segundo ele, os agentes de saúde são muito importantes para os serviços de saúde do Município.

“O SINDAS fica muito feliz, pois quando o gestor acerta e é digno de reconhecimento por parte da categoria e da entidade sindical”.

PREFEITURA RETIRA INSALUBRIDADE E PRODUTIVIDADE DOS ACS E ACE

Os agentes comunitários de saúde e de endemias de Jardim do Seridó tiveram sua insalubridade e produtividade suspensas por decreto do Prefeito. Na ultima quinta feira (28/02) estivemos no município, e após nos reunirmos com os agentes, seguimos para Prefeitura em busca de explicações.

Como o Prefeito não se encontrava, falamos com chefe de Gabinete que nos forneceu cópia do Decreto e nos deus algumas explicações. Deixamos claro que não aceitaremos esse absurdo, pois enquanto a Prefeitura corta gastos retirando direitos dos trabalhadores, continua contratando cargos comissionados e aumentado às despesas da prefeitura.

Outro problema que detectamos no Município, foi à utilização de NOVALORON VENCIDO DESDE 102/10/2012. Sobre isso já orientamos que os agentes suspendam o uso imediatamente. N MNHÃ DESTA SEGUNDA FEITA JÁ NOTIFICAMOS O Prefeito sobre tal orientação e pedimos que ratificasse nossa decisão, pois além dos agentes as populações correram sérios riscos, em especial as crianças recém-nascidas.

IMAGENS: Dir. Josenilson

AGENTES RETORNAM A CAMPO PARA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE POR FALTA DE MATERIAL COMPLETO

No final do ano passado, diante da falta de fardamento e todos os materiais de trabalho, o SINDAS orientou os agentes de endemias de Natal a paralisar as atividades por completo, com intuito de fazer pressão para Prefeitura providenciar o material e o fardamento.

Muitos agentes, sem protetor há mais de 6 meses, sem material de trabalho e sem fardamento, continuaram trabalhando normalmente. Num universo de 450 agentes apenas 80 estavam paralisados, ignorando as nossas orientações.

Como vimos que o problema iria continuar, caímos em campo para convencer a categoria a parar. Em diversas turmas tivemos que brigar para que os agentes parassem. Muitos nos disseram que não iriam parar porque teriam que cumprir expediente, já que no campo dava para fazer seu próprio horário. Diante das justificativas absurdas para não pararem, tivemos que elaborar um documento para todos assinarem informando os motivos de não irem a campo. Depois de paralisarem surgiram várias reclamais tais como: O supervisor fica no pé pra cumprir expediente, porque não deixa a gente ficar trabalhando até 13h e etc.

No final de 2012, a Gerente do CCZ determinou que os agentes fossem a campo para fazerem o trabalho de educação em saúde, para não ficarem sem fazer nada nos PA’s. O Trabalho que a Gerente queria que fosse feito estava dentro das atribuições dos agentes, mas tomamos a frente e orientamos que os agentes não fossem a campo, porque não existia nenhuma condição, faltava tudo, principalmente o EPI( Botas e Protetores).

            Semana passada o Diretor do CCZ determinou que os agentes retornassem ao campo para realizar algumas atividades que estão dentro das atribuições dos ACE’s. A orientação do Dir. do CCZ é de que os agentes comecem a pegar o ritmo de visitas domiciliares, tudo dentro das condições que forem oferecidas. Quem não tem bolsa vai orientar a população, mas não vai fazer eliminações e nem tratamento porque também não tem inseticida. Quem não tem bota não entra em terrenos baldios e nem faz eliminações se assim dispor dos demais matarias. Que não tem protetor solar não vai a campo porque este último é EPI obrigatório e por vai. Revoltados, muitos agentes cobraram do SINDAS a mesma postura contrária adotada em dezembro, o que não foi feito, explico por que:

1º- Agora em 2012 os agentes dispõem de protetores solar e labial, tênis, botas e duas camisetas, mesmo que estas não sejam fardas definitivas;

2º- Na audiência ocorrida no Ministério Público do Trabalho dia 20/11/2012, a Prefeitura questionou se poderia descontar dos salários os dias parados, mas o Procurador disse que não, pois não se deu condições mínimas para os agentes trabalharem. Essas condições mínimas foram dadas agora. Devemos esperar o pior é assim que funciona?

3º- O Procurador deixou claro também que fossem fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual e as condições mínimas de, o Município deveria adotar medidas administrativas contra a recusa de voltar ao trabalho, nos casos em que a recusa não seja por motivo razoável. Fez questão de constar em Ata que a falta da calça não é um motivo razoável. Disse mais, os casos de recusa o SINDICATO encaminhe para o CCZ e se for parar no judiciário o sindicato defenda seus associados. Estaríamos correndo um risco, pois se uma querela dessas for parar no judiciário vocês acham que ele dará razão a quem? Se o papel do MP é defender o interesse da população.

Diante de todos os riscos que envolvem a situação, adotamos uma postura que visa proteger a categoria. Uma postura coerente, sem deixarmo-nos levar pela emoção da minoria que não parou pra pensar.

Muitos cobraram a realização de assembleia; que o SINDAS fosse contra o retorno ao campo e que orientássemos a categoria a continuar cumprindo expediente, mas não é necessário. Todos são adultos e devem ter maturidade para pesar e medir os riscos que envolvem a questão.

O retorno ao campo é pra fazer o mínimo que as condições possibilitam. Não é um bicho de sete cabeças, pois os agentes não trabalham por produção, trabalham por carga horária. Cumpriu a carga horária vai embora e no fim do mês os vencimentos estarão na conta.

            Muitos criticaram a decisão do Diretor do CCZ, mas saibam que tal decisão salvou a categoria do pior. Passou pela cabeça de alguém que o Prefeito e o Ministério Público iriam aceitar essa situação continuar? Sabendo que foram fornecidos os EPI (protetor e bota), tênis e duas camisetas, ou seja, as condições mínimas exigidas pelo Ministério Público.

 “Trabalhamos por carga horária, não trabalhamos por metas, nem pela qualidade do serviço que não nos dão condições de fazer. Todos estão recebendo seus vencimentos em dia, produtividade, 4 passagens por dia (efetivos) e R$ 220,00 de auxílio alimentação. É cumprir a carga horária e assinar o ponto”.

Não adianta reclamar que o serviço não presta e nem que as visitas de educação em saúde funcionam, pois é assim que o sistema quer, assim será feito, pois não queremos ver ninguém penalizado.

PARA FICAR MAIS CLARO VEJAM TRECHOS DA ATA DA REUNIÃO NO NO MP EM NOVEMBRO DE 2012

Preferimos orientar corretamente e ver uma parcela da categoria insatisfeita conosco,  mesmo sem razão, do que vermos uma categoria inteira sendo prejudicada por precipitação. 

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ EXIGINDO CONCURSO PARA AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL DESDE 2010

Desde o ano passado o MP vem exigindo concurso para o suprimento de pessoal de campo, com o argumento que a Lei Municipal 106/2010 criou 150 novas vagas para cargo efetivo, que segundo o MP, têm que ser ocupadas por concursados.A ação está para ser julgada e visa punir a Prefeitura de Natal caso não ocorra o concurso, pois no final do ano passado foi assinado um TAC onde a Prefeitura se comprometeu realizar o certame e até agora não foi realizado.

Com a intervenção do Ministério Público a situação dos temporários fica ainda mais difícil. Recomendamos que cada um comece a se preparar para um possível concurso, pois se a Prefeitura não puder renovar os contratos como afirmou o Secretário de Saúde e nem conseguirmos provas de que ouve seleção pública em 2010,  todos se submeterão ao concurso e vai se dar bem que já estiver se preparando desde ontem.

  PETIÇÃO DO MP PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO ETC by   Cosmo Mariz

ATA REUNIÃO COM CCZ- NOV 2012 by Cosmo Mariz

LICITAÇÃO PARA COCURSO by Cosmo Mariz

OFÍCIO DA PGM AO JUIZ SOBRE CONCURSO by Cosmo Mariz

DIA 27 DE FEVEREIRO, MAIS UM DIA CORRIDO

Depois de uma manhã inteira a portas fechadas no SINDAS palmejando as ações do SINDAS para Natal e interior, seguimos para o Município de Santo Antônio para mais uma importante negociação que poderá mudar a vida dos ACE e ACS que recebem apenas um salário mínimo. Depois de uma paradinha para o almoço às 15:30h, chegamos ao Município por volta das 15:45h quando o Prefeito, Secretária e Coordenadora já estavam reunidos com os agentes.

Durante a reunião apresentamos todos os argumentos para convencer o Prefeito que por questão de justiça deve ser pago aos agentes o valor que vem de Brasília como salario base, pois eles não recebem nenhuma outra vantagem. Durante a reunião protocolamos uma minuta de projeto de lei que prevê o reajuste de R$ 678,00 para R$ 950,00 e o Prefeito ficou de nos dar a resposta em 10 dias.

FOTOS: SÉRGIO VERTON

UM DIA BEM CORRIDO PARA DIREÇÃO DO SINDAS

Após reuniões em Parnamirim e Goianinha, seguimos para mais uma importante reunião, dessa vez na Prefeitura de Espirito Santo. Reunimos-nos com Secretário de Saúde e agentes, para providenciarmos o reajuste pelo valor da Portaria 260/2013, qual seja 950, 00, de acordo com o que dispões a lei municipal aprovada no ano passado através de uma negociação e projeto de lei que apresentamos a Prefeitura.

O Secretário se comprometeu em providenciar em levar a discussão para o atual Prefeito e dar celeridade as discursões. No mesmo dia já deixamos pré-agendada uma reunião com Sr. Prefeito para finalizarmos a negociação.

Como pode ser visto não paramos um instante. Não tem moleza para uma diretora séria e que trabalha SEM PARAR. Cada conquista que conseguimos é motivo de esquecermos a correria do dia dia. 

AGENTES DE GOIANINHA COBRAM PRESENÇA DO SINDAS PARA TRAÇAR METAS

Após reuniões em Parnamirim dia 26-02-2013, estivemos reunidos com os agentes de Goianinha que cobraram a presença do SINDAS para traçar metas de atuação no Município. No final do ano passado já havíamos proposto ao Município que reajustasse o salário dos agentes para o mesmo valor do repasse federal, mas por questões políticas a Prefeitura não encaminhou nossa proposta para câmara.

Esse ano será diferente, já solicitamos uma audiência pública na câmara e convidaremos a população para participar, pois caso os agentes venham a paralisar suas atividades os maiores prejudicados serão os munícipes, pois programas sociais importantes serão afetados, a exemplo do Programa Bolsa Família que depende dos ACS.

IMAGENS: Dir. Sérgio Verton

SINDAS SE FAZ PRESENTE EM UNIDADES DE PARNAMIRIM PARA FAZER ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES

Na manhã desta terça feira (26-02) estivemos reunidos com agentes de 3 unidades de saúde em Pirangi Praia - Município de Paramirim. Na oportunidade tiramos várias dúvidas da categoria e esclarecemos como andam as negociações para discussão do plano de carreira. Relembramos aos agentes de todos os avanços da categoria após a filiação ao SINDAS, tais como: vale transporte em dinheiro para todos, vale-alimentação, reajuste salarial, mudança de regime com incorporação de todo tempo de serviço para todos os efeitos, anuênios etc. “2013 SERÁ UM ANO DE MUITAS CONQUISTAS, PRINCIPALMENTE SE CONSEGUIRMOS ENVIAR PARA CÂMARA O TÃO SONHADO PLANO DE CARGOS PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE”.

IMAGENS: DIR. SÉRGIO VERTON