5ª EDIÇÃO DA FESTA DOS AGENTES DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE

No sábado (11-10-2014), o SINDAS promoveu mais uma magnífica festa para os agentes de saúde do RN. Em sua quinta edição, a festa desse ano contou com mais atrativos, como uma banda de pagode do companheiro ACE Ailton de Natal e uma equipe contratada para ajudar com os serviços oferecidos aos agentes e seus familiares.

Mantendo a tradição, foi oferecida uma maravilhosa feijoada (com expectativa de 5mil pessoas), churrasco (5por sócio), refrigerante (2L por mesa), pipoca, algodão doce a vontade e sorteio de uma vasta premiação (48 prêmios).

 Pensando na molecada, colocamos à disposição deles uma estrutura de brinquedos como: pula pula, piscina de bolinhas e escorrego.

Esse ano não foi possível colocar ônibus para as cidades do interior, mas mesmo assim, compareceram agentes de várias cidades do RN, pois como era do interesse de todos participar da festa, eles fizeram o que orientamos, imprimiram o pedido aos prefeitos e conseguiram o transporte.  Infelizmente alguns agentes não correram atrás do transporte por questões políticas, ou seja, muitos não se dão bem com gestor e não quiseram pedir o ônibus.

Quero aqui agradecer a presença de todos que estiveram presentes, dos lugares mais distantes aos mas próximos, afinal, era um momento de confraternização promovido com muito esforço do SINDAS. Não posso deixar de parabenizar a comissão de diretores que organizaram a festa e aos demais diretores que direta ou indiretamente fizeram com que o evento fosse mais um grande sucesso.

Obrigado a todos e fiquem cientes, que a partir do encerramento da 5ª edição a 6ª edição já começa ser organizada, afinal, nossa receita é limitada. Para realizar uma festa dessas, com os custos altíssimos que se tem, só com muita honestidade e organização da diretoria, que economiza centavo por centavo para promover o melhor aos nossos queridos(as) associados.

Nessa quinta edição da festa, a minha maior alegria foi de estar vivo ao lado da minha família e em meio a minha querida categoria, logo depois de me recuperar de um grave acidente que me levou a passar seis dias na UTI. Obrigado meu deus por essa oportunidade de ouro. 

RELATOR DO PROCESSO SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS ACE DE NATAL, FOI FAVORÁVEL AOS ACS TEMPORÁRIOS

Havíamos informado a todos os temporários, que a renovação dos contratos dependia de uma decisão favorável, num processo que corre no Tribunal de Justiça do RN. Nesse processo o Ministério Público do RN, apelou da decisão do Juiz da 5º Vara da Fazenda Pública, que negou a homologação para nova renovação.

O MP visando obter decisão favorável a renovação, fez o pedido abaixo, visando obter liminarmente a autorização da homologação do acordo firmado com a Prefeitura e MP.

PEIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Na semana passada estivemos na Procuradoria do Município, solicitando providências no sentido de enviar ao TJ-RN, os devidos pedidos para convencer o magistrado a dar uma decisão favorável.  Na mesma semana divulgamos no blog a petição da Prefeitura de Natal, a qual solicita a renovação até dezembro de 2014, diferente do pedido do MP que pede a renovação só até o final de outubro de 2014.

Hoje por volta das 13:08h o relator do Processo no TJ, o Dr. Juiz Azevêdo Hamiton Cartaxo, emitiu decisão favorável a antecipação de tutela do MP, concedendo, portanto, a antecipação de tutela e reconhecendo judicialmente a conciliação obtida entre MP e Prefeitura de Natal.

VEJA O TEOR DA DECISÃO DO TJ-RN

“Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, "reconhecendo-se judicialmente a conciliação obtida pelas partes para prorrogar o prazo de validade dos contratos temporários e para a conclusão do concurso público para os cargos agentes de endemias, até outubro/2014". Não mais havendo, pelo menos no presente instante, outras diligências a serem deferidas, após o encerramento do prazo recursal respectivo, remetam-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça para as providências de estilo”.

Agora é trabalhar para todos retornarem o mais rápido possível aos postos de trabalho e torcer que a Justiça também atenda o pedido da Prefeitura, de renovar os contratos até dezembro de 2014, porque pela decisão da justiça, foi atendido o pedido do MP, de renovar os contratos só até outubro/2014.

       O pedido do MP não foi equivocado, por que à época que foi feito ainda faltavam 3 meses para o contrato se encerrar.

       Ratificamos o que informamos em momentos pretéritos: “o que estiver ao nosso alcance será feito, pois sempre fizemos o possível para ajudar a todos os temporários, apesar de críticas e calunias injustas”.

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DEFLAGRARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os agentes de saúde de Santa Cruz-RN estão em greve por tempo indeterminado, porque a Prefeitura não pagou o piso salarial de R$ 1.014,00 previsto na Lei Federal nº 12.994/2014 e nem atendeu as demais reivindicações.

O valor de R$ 1.014,00 por agente, já está sendo repassado pelo Ministério da Saúde ao Município desde janeiro, mas a Prefeitura propos pagar esse valor só a partir de janeiro de 2015. 

De um total de oito pontos de pauta, a Prefeitura deu resposta apenas em relação ao pagamento do piso nacional, proposta que foi rejeitada pela categoria.

A greve foi iniciada na manhã desta quarta-feira e segue por tempo indeterminado, até que a Prefeitura resolva atender as justas reivindicações da categoria.

Não é aceitável que o Governo Federal repasse o piso da categoria e a Prefeitura pague salário mínimo.

A greve é o último recurso a ser utilizado e assim foi com os agentes de saúde de Santa Cruz, que desde o mês de junho de 2014, pleiteia os seus direitos junto a Municipalidade, mas ao invés da Prefeita Fernanda resolver os problemas da categoria, preferiu causar um grande problema para população.

Com os agentes de saúde parados, não só as visitas domiciliares ficam prejudicadas, como também, toda a rede de saúde do Município, pois tudo passa pelos agentes de saúde e, sem eles, nada funciona a contento. Os agentes são a única categoria que tem identidade com a população, por que vão onde nenhum outro profissional de saúde vai. Infelizmente o valor dos agentes comunitários e agentes de endemias não é reconhecido pela Prefeita.

Ao assumir a responsabilidade por essa greve, a Prefeitura estar ciente que o Programa Bolsa Família pode ser prejudicado, porque a greve coincide com a atualização cadastral que depende dos agentes de saúde. Sem o monitoramento e a atualização feita pelos agentes, a população pode perder provisoriamente o benefício, salvo se a Prefeitura cometer o crime de falsidade ideológica e falsificar as informações do programa, para alimentar o banco nacional de informações.

Torcemos que essa greve não dure muito, mas essa decisão só depende da Prefeitura, por que sem o atendimento aos pontos de pauta a categoria não volta ao trabalho.

SINDAS CONSEGUE PISO E PMAQ PARA AGENTES DE NÍSIA FLORESTA

Depois de uma ameaça de greve no Municipio, Os ACE e ACS de Nísia Floresta-RN, unidos com seu sindicato e lutando juntos por um só ideal, conseguem instituir em lei, o Piso de R$ 1.014,00 e o PMAQ.

O pagamento desse mês já saiu com novo salario e o retroativo será pago até o mês de dezembro.

Num gesto de agradecimento a Deus e ao SINDAS, neste sábado os agentes organizaram uma missa de ação de graças e ofereceram um maravilhoso almoço.

Somos muitos gratos pelo trabalho que vem sendo feito pelo SINDAS/RN e  reconhecemos que estamos bem representados, foi o que ouvimos durante todo o evento.

Deixamos claro a todos que ganhamos essa luta e estamos apostos para outras lutas que virão no decorrer do nosso mandato a frente do SINDAS.

AGENTES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DEFLAGRARÃO GREVE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA 08/10/2014

Com intuito de evitarmos a greve no Município de Santa Cruz, aprovamos o indicativo de greve na última segunda feira e, na expectativa de ser dado respostas concretas a pauta, demos um prazo a Prefeitura até o final do dia de ontem. Num gesto de total desrespeito e descaso para com a categoria, a Prefeita Fernanda Costa Bezerra enviou um ofício ao SINDAS marcando uma reunião para o dia 15/10/2014.

A pauta de reivindicações da categoria é do conhecimento da Prefeita desde o mês de junho, em especial, o ponto concernente ao piso nacional da categoria, que foi instituído pela Lei Federal 12.994/2014, por isso, não queremos reunião pra discutir pauta queremos respostas concretas ao que está sendo pleiteado. Não tem cabimento que a Prefeitura se recuse repassar aos agentes, um piso nacional que já é repassado pelo Ministério da Saúde.

Os agentes de saúde estão unidos e cada vez mais convictos de seus direitos. Eles não abrirão mão de nenhum ponto de pauta, por que já esperaram muito pela prefeitura, que só vem protelando e querendo ganhar tempo.

Não sabemos até quando a greve irá durar, mas no mesmo de dia que será deflagrada, a categoria seguirá em caminhada até a sede da Prefeitura, para tentar uma reunião e não esperar para o dia 15/10/2014, como foi proposto pela Prefeita.

Nossos movimentos grevistas são responsáveis, por que entendemos que cada dia que os agentes de saúde passam parados, quem sente na pele são os munícipes, por isso, tentaremos antecipar a reunião com a Prefeita e, quem sabe, submeter ao crivo da categoria, alguma propostas concreta que surgirá.  

PEDIDO DE ÔNIBUS PARA TODAS AS CIDADES

Atenção agentes de saúde de todas as cidades do interior filiados ao SINDAS, pedimos que imprimam o ofício abaixo  colorido e em duas vias e protocolem na Prefeitura.

Se todos os Prefeito(as) receberem esse documento, a maioria não irá se recusar em fornecer transporte para os que os agentes prestigiem essa maravilhosa festa.

Anexo ao ofício pedimos que imprimam um cartaz para que o motorista da Prefeitura veja o mapa do local da festa.

Para imprimir o ofício e o cartaz, clique com mouse direito sobre a imagem, abra em nova aba ou guia e depois salve e imprima colorido.