ABERTURA DA CAMPANHA ANTIRRÁBICA 2014-CCZ NATAL

Na manhã deste sábado, a convite do Diretor do CCZ e do Secretário de Saúde de Natal, o SINDAS se fez presente na abertura da campanha de vacinação antirrábica de 2014.
A solenidade contou com música ao vivo e um café tamanhã para todos os presentes.

O Secretário de Saúde Cipriano Maia, em seu discurso agradeceu o empenho dos servidores e reafirmou o compromisso da gestão para com as mudanças que o CCZ precisa e fez um abreve reflexão dos avanços tidos em meio tantas dificuldades.

O Dir. do CCZ Alessandre Tavares, agradeceu o empenho de todos os servidores envolvidos nos programas do Centro e fez questionar lembrar que nada funcionaria, se não fosse o empenho e dedicação de cada um.
Aproveitamos o momento para reforçar o pedido do SINDAS feito em reunião na tarde de ontem, qual seja, que a SMS encontre uma saída para não deixar nenhum reabilitado fora da gratificação GIDAS. 
Diante de muitos agentes presentes, Cipriano se comprometeu em ver o pleito do SINDAS com sensibilidade. Esperamos que tudo dê certo, afinal todos produzem pleo bem da saúde do povo de Natal. 

PAGAMENTO DE QUEM OPTAR TRABALHAR NA CAMPANHA ANTIRRÁBICA SEM SER POR FOLGA

Como funciona o pagamento de serviço extraordinário na Prefeitura de Natal, para quem trabalha aos sábados, semelhante ao que ocorre como dia D da campanha antirrábica.

Mesmo com a previsão da remuneração de serviço extraordinário,   a Prefeitura oferece folga e muitos contrariando as orientações odo Sindicato aceitam. Optam pelas folgas e ficam reféns de trocar seu sábado de folga por 2 dias, o que na verdade irá corresponder a uma folga, porque o sábado já é nosso.
Infelizmente só podemos intervir até certo ponto, porque todos são maiores de idade e sabem o que querem da vida.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 119 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.

CAPITULO I

DOS ADICIONAIS

Art. 4º - A Administração remunerará os servidores, conforme os requisitos definidos nesta Lei, com os seguintes adicionais:

I - Adicional de Insalubridade;

II - Adicional de Periculosidade;

III - Adicional de Risco de Vida;

IV - Adicional Noturno;

V - Adicional de Tempo de Serviço;

VI - Adicional de Serviço Extraordinário.

Art. 11 - O Adicional de Serviço Extraordinário será devido, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor normal da hora efetivamente trabalhada, tendo por referência o vencimento básico do servidor, àquele que, eventualmente, prestar serviços fora do expediente definido em lei, mediante indicação do titular do seu órgão de lotação ou de prestação de serviço, observados os requisitos gerais previstos nesta Lei.

Pelos nossos cálculos e considerando o salário base dos agentes, que varia de acordo com tempo de serviço de cada um, os valores do serviço extraordinário a ser paga na campanha antirrábica corresponderão aos seguintes valores:

O cálculo é simples, multiplica-se o valor das horas trabalhadas (salario ÷ por 160 horas =  valor da hora), pelo total de 20 horas, tendo em vista que a vacinação é de 7:00h às 17:00 e no sábado, por tanto em dobro, cada agente que optar por receber o adicional e não as folgas receberá:

Quem ganha salário base de 1.027,21 receberá R$ 128,40 de serviço extraordinário;

Quem ganha salário base de 1.050,84 receberá R$ 131,35 de serviço extraordinário;

Quem ganha salário base de 1.075,01 receberá R$ 134,37 de serviço extraordinário.

PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN É CARIMBADO COM CARIMBO DE HONRA PELO SINDAS/RN

Dois dias após a publicação do piso nacional da categoria, o SINDAS/RN solicitou por meio do ofício nº 136/2014 de 20 de junho, ao Prefeito Arlindo Dantas, que fosse implantado os R$ 1.014,00 na matriz salarial dos agentes de saúde (ACE e ACS), tendo em vista que eles fazem parte de um plano de cargos negociado pelo SINDAS em 2012, cuja matriz inicial era salário mínimo para todos os servidores da Prefeitura.

Atendendo à solicitação do SINDAS, o Prefeito solicitou que encaminhássemos uma planilha demonstrando como ficaria o salário dos agentes, após a correção da matriz inicial.

Atendendo à solicitação foi providenciada a planilha e enviada a Prefeitura por meio do ofício nº 162/2014, que além de acatar nossos cálculos, já providenciou a legalização do piso local e vem pagando os novos salários desde o mês agosto.

A um gestor como esse, que respeita e reconhece o trabalho e o valor dos ACE e ACS, o SINDAS tem a honra de conceder o carimbo do reconhecimento, carimbo este, quem nem todos os gestores públicos são dignos de receber.

O Prefeito de São José de Mipibu é mais um prefeito do RN Carimbado pelo SINDAS, diferente dos prefeitos(as) de Várzea, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Tibau do Sul, São Pedro do Potengi, Japi, Santa Cruz, Caicó, Cruzeta, São Gonçalo do Amarante, Extremos, Carnaúbas dos Dantas, Tenente Ananias, Macau entre outros que estão na nossa lista negra, porque não pagam o piso dos agentes de saúde.

AGENTES DE NATAL PODERÃO OPTAR EM RECEBER ADICIONAL DE SERVIÇO ESTRAORDINARIO OU TRÊS FOLGAS PARA TRABALHAR NA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Hoje pela manhã o Dir. do Centro de Zoonoses de Natal, nos informou que os agentes que trabalharem na campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos, poderão optar em receber dinheiro ou três folgas.

Entendemos que a oportunidade de escolha é justa, porque os agentes escolherão o que é melhor para cada um.

Só esperamos que os agentes que optarem em receber em dinheiro não demore receber.

Orientamos o CCZ elabore um termo para que cada um faça sua escolha por escrito, assim ambas as partes ficarão documentadas.

AGENTES DE SAÚDE DE ARES IRÃO RECEBER PISO NACIONAL DE R$ 1.014,00 NO SALARIO BASE

Havíamos solicitado por escrito a implantação de R$ 1.014,00 no vencimento base dos agentes comunitários e de endemias de Ares, mas só hoje, em reunião com sindicato e a categoria, veio a confirmação da gestão, de que o projeto de lei irá para câmara ainda esta semana.

A expectativa de nós que fazemos o SINDAS, é de que ainda esse mês os agentes recebam o novo vencimento base.

COMUNICADO URGENTE

Comunicamos aos agentes de saúde abaixo relacionados, que a AMIL comunicou ao SINDAS um significativo reajuste nos plano de saúde. Como esse plano foi feito via convenio do SINDAS, vimos pedir aos agentes que manifestem o interesse de continuar com plano, caso contrário, o contrato de convenio firmado à época da adesão será finalizado.

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

ADRIANO FRANCISCO 

AMIRES LUANY SANTOS DA SILVA

ANDERSON GUSTAVO SANTOS 

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA

GISONITA DA SILVA OLIVEIRA

JOSINEIDE SANTOS DE LIMA

MANUELA CATARINA NASCIMENTO DE

MARIA DO SOCORRO INACIO 

5ª EDIÇÃO DA FESTA DOS AGENTES DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE

No sábado (11-10-2014), o SINDAS promoveu mais uma magnífica festa para os agentes de saúde do RN. Em sua quinta edição, a festa desse ano contou com mais atrativos, como uma banda de pagode do companheiro ACE Ailton de Natal e uma equipe contratada para ajudar com os serviços oferecidos aos agentes e seus familiares.

Mantendo a tradição, foi oferecida uma maravilhosa feijoada (com expectativa de 5mil pessoas), churrasco (5por sócio), refrigerante (2L por mesa), pipoca, algodão doce a vontade e sorteio de uma vasta premiação (48 prêmios).

 Pensando na molecada, colocamos à disposição deles uma estrutura de brinquedos como: pula pula, piscina de bolinhas e escorrego.

Esse ano não foi possível colocar ônibus para as cidades do interior, mas mesmo assim, compareceram agentes de várias cidades do RN, pois como era do interesse de todos participar da festa, eles fizeram o que orientamos, imprimiram o pedido aos prefeitos e conseguiram o transporte.  Infelizmente alguns agentes não correram atrás do transporte por questões políticas, ou seja, muitos não se dão bem com gestor e não quiseram pedir o ônibus.

Quero aqui agradecer a presença de todos que estiveram presentes, dos lugares mais distantes aos mas próximos, afinal, era um momento de confraternização promovido com muito esforço do SINDAS. Não posso deixar de parabenizar a comissão de diretores que organizaram a festa e aos demais diretores que direta ou indiretamente fizeram com que o evento fosse mais um grande sucesso.

Obrigado a todos e fiquem cientes, que a partir do encerramento da 5ª edição a 6ª edição já começa ser organizada, afinal, nossa receita é limitada. Para realizar uma festa dessas, com os custos altíssimos que se tem, só com muita honestidade e organização da diretoria, que economiza centavo por centavo para promover o melhor aos nossos queridos(as) associados.

Nessa quinta edição da festa, a minha maior alegria foi de estar vivo ao lado da minha família e em meio a minha querida categoria, logo depois de me recuperar de um grave acidente que me levou a passar seis dias na UTI. Obrigado meu deus por essa oportunidade de ouro. 

RELATOR DO PROCESSO SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS ACE DE NATAL, FOI FAVORÁVEL AOS ACS TEMPORÁRIOS

Havíamos informado a todos os temporários, que a renovação dos contratos dependia de uma decisão favorável, num processo que corre no Tribunal de Justiça do RN. Nesse processo o Ministério Público do RN, apelou da decisão do Juiz da 5º Vara da Fazenda Pública, que negou a homologação para nova renovação.

O MP visando obter decisão favorável a renovação, fez o pedido abaixo, visando obter liminarmente a autorização da homologação do acordo firmado com a Prefeitura e MP.

PEIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Na semana passada estivemos na Procuradoria do Município, solicitando providências no sentido de enviar ao TJ-RN, os devidos pedidos para convencer o magistrado a dar uma decisão favorável.  Na mesma semana divulgamos no blog a petição da Prefeitura de Natal, a qual solicita a renovação até dezembro de 2014, diferente do pedido do MP que pede a renovação só até o final de outubro de 2014.

Hoje por volta das 13:08h o relator do Processo no TJ, o Dr. Juiz Azevêdo Hamiton Cartaxo, emitiu decisão favorável a antecipação de tutela do MP, concedendo, portanto, a antecipação de tutela e reconhecendo judicialmente a conciliação obtida entre MP e Prefeitura de Natal.

VEJA O TEOR DA DECISÃO DO TJ-RN

“Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, "reconhecendo-se judicialmente a conciliação obtida pelas partes para prorrogar o prazo de validade dos contratos temporários e para a conclusão do concurso público para os cargos agentes de endemias, até outubro/2014". Não mais havendo, pelo menos no presente instante, outras diligências a serem deferidas, após o encerramento do prazo recursal respectivo, remetam-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça para as providências de estilo”.

Agora é trabalhar para todos retornarem o mais rápido possível aos postos de trabalho e torcer que a Justiça também atenda o pedido da Prefeitura, de renovar os contratos até dezembro de 2014, porque pela decisão da justiça, foi atendido o pedido do MP, de renovar os contratos só até outubro/2014.

       O pedido do MP não foi equivocado, por que à época que foi feito ainda faltavam 3 meses para o contrato se encerrar.

       Ratificamos o que informamos em momentos pretéritos: “o que estiver ao nosso alcance será feito, pois sempre fizemos o possível para ajudar a todos os temporários, apesar de críticas e calunias injustas”.