10 junho 2015

O FARDAMENTO PENSADO E ESCOLHIDO PELO SINDAS JÁ ESTÁ EM FASE DE COMPRA EM NATAL



O fardamento de Natal, que foi amplamente discutido com SINDAS, com acompanhamento de uma comissão de agentes, está em fase de finalização de compra. O fardamento do ACE já está em fase de aquisição, mas os fardamentos dos ACS teve um pequeno problema mas já está sendo resolvido.
O fardamento e a bolsa para os ACE e ACS será igual, consiste em uma mochila de lona que pode ser carregada de três maneiras, 2 camisas mangas longas e 2 mangas curtas, duas calças, calçados (botas para ACE e tênis para ACS) e chapem de aba larga.
As camisas serão na cor azul.
Veja as amostras abaixo as amostras dos fardamentos. 

09 junho 2015

ENCAMINHAMOS NA MANHÃ DE ONTEM O PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS ACE E ACS DE NATAL PARA R$ 15,00

Encaminhamos na manhã de ontem, uma minuta de projeto de lei, para modificar a lei municipal do auxilio alimentação e reajustar o valor para R$15,00. 
Quanto ao valor, o Secretário de Saúde já se comprometeu, inclusive o envio de uma proposta de alteração da lei foi pactuado na mesa de negociação.
Agora é só aguardar o Secretário enviar para o Prefeito e o Prefeito enviar para Câmara de Vereadores. O dia da votação que ainda não está definido, queremos lotaremos as galerias da Câmara.

08 junho 2015

POR CAUSA DAS AMEAÇAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, OS ACE E ACS DE EXTREMOZ APROVAM A CONTINUIDADE DA GREVE

Na tarde de hoje, após retorno de Canguaretama, nos reunimos com os ACE e ACS de Extremos em greve desde o dia 29-06-2015, para deliberar se eles acatariam as ameaças da Secretária para retornar ao trabalho. Segundo a Secretária se a categoria não voltar ao trabalho, a SMS adotará as medidas necessárias contra o movimento grevista.
A categoria revoltada não poderia tomar outra atitude, deliberou pela continuidade da greve e só voltam ao trabalho se a Prefeitura pagar os auxílios transporte e alimentação e garantir todo fardamento.

AGENTES DE CANGUARETAMA DÃO ÚLTIMO PRAZO A GESTÃO MUNICIPAL E DEFLAGRAM GREVE NESSA QUINTA-FEIRA 11-06

Na manhã de hoje (08-06), os agentes comunitários, agentes de endemias de Canguaretama e SINDAS, se reuniram com a Secretária de Saúde e Assessoria jurídica da Prefeitura, para dar u ultimato. Se até quinta-feira os projetos de lei apresentados pelo SINDAS não forem enviados para Câmara, os agentes param por tempo indeterminado.
Há mais de 60 dias vimos nos reunindo coma gestão e reivindicando entra outras coisas, a mudança de regime e fardamento. Sem respeito a categoria a Prefeitura não colocou nada em pratica.
Como a categoria não aguenta mais os reiterados pedidos de prazos, deu a última chance da Gestão Municipal evitar a greve. Após reunião com a Secretária reunimos todos os ACE e ACS para esclarecer alguns pontos e orientar a todos como se dará a greve.

05 junho 2015

REFORMA POLÍTICA - INTERESSE DE TODOS NÓS BRASILEIROS

Brasília (DF), 03 de junho de 2015.
Comunicado Urgente da Coalizão aos companheiros (as),

Na semana passada tivemos o início da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Derrotamos o “distritão” e o financiamento empresarial das eleições na votação de segunda-feira. Todavia, numa manobra do presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, ilegalmente fez nova votação e “legalizaram”, em primeiro turno a constitucionalização da corrupção, com a intenção de colocar na Carta Magna, o financiamento de Empresas em Campanhas Eleitorais. Mas a luta não terminou.

Muitos deputados votaram pela permanência do poder econômico nas eleições. É sobre eles que propomos incidir no seu estado para que apoiem a proposta de iniciativa popular contra o financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Segue anexa a relação dos deputados que votaram contra a sociedade civil.

O segundo turno da votação da Reforma Política na Câmara recomeça no dia 16/06/2015. Por isso é urgente que iniciemos imediatamente a pressão nominal sobre eles: divulgando seus nomes nos aeroportos no retorno deles ao Estado; divulgando nossas mensagens pelas redes sociais (estamos produzindo memes para cada estado brasileiro); produzindo outdoors, quem puder; fazendo cartazes em atividades públicas para constrangê-los.

64 deputados, integrantes de diversos partidos políticos, ajuizaram um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar contra esta manobra do presidente da Câmara.

Além disso, ressaltamos a importância de continuar a coleta de assinaturas, visto que os temas de nossa iniciativa popular serão ainda analisados, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Somente a mobilização da população e de suas organizações será capaz de viabilizar a aprovação de uma Reforma Política Democrática. Coragem!

Um abraço,

Executiva da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores)
MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
UNE (União Nacional dos Estudantes)

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DE NATAL QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO A GRATIFICAÇÃO GIDAS

Inicialmente a GIDAS foi negada aos agentes que estão fora das atividades habituais, inclusive, os readaptados por problema de saúde.
Com muita luta conseguimos um parecer da Procuradoria Geral do Munícipio de Natal garantindo a GIDAS para os agentes que estão fora do campo por problema de saúde decorrente da função.
Visando dar celeridade na implantação desse benefício para os agentes remanejados de função, abrimos um processo coletivo, no qual estavam alguns documentos médicos e alguns processos administrativos de readaptação.
Submetido a análise jurídica da SMS, o processo coletivo foi arquivado, porque segundo a Assessoria Jurídica, o processo tem que ser individual e cada um tem que requerer.
Para não perder tempo indo atrás dos documentos que estão nesse processo, o qual já está arquivado, orientamos o seguinte:
1-   Cada reabilitado deve providenciar cópias de todos os documentos médicos que amparam sua situação de afastamento da função, cópia de contracheque atual;
2-   Deve preencher o requerimento do servidor conforme modelo abaixo e protocolar na SMS.
Pedimos a todos que batam duas cópias de cada documento, porque uma delas deverá ser entregue anexada ao requerimento do servidor e a outra deverá ser deixada no SINDAS, para entrarmos com uma ação judicial sem custas para o associado. O objetivo dessa ação é pedir liminarmente a implantação e garantir todo retroativo. Caso a liminar seja negada, teremos o processo correndo normalmente como mais uma opção de garantir a implantação. O que sair primeiro é lucro.
OBS: Se o associado preferir poder procurar o SINDAS para custear todas as cópias.
VEJA COMO TIRAR O REQUERIMENTO DO SERVIDOR

MODELO DE REQUERIMENTO

MAIS DUAS ACS DE NATAL PASSAM A OCUPAR FUNÇÃO GRATIFICADA NAS UNIDADES

Mais duas agentes de saúde de Natal, passaram a ocupar função gratificada em postas de saúde de Natal.
Uma delas é a ACS JUREMA LEIROS DA SILVA, que passa a ser Administradora da Unidade Básica de Saúde de Panatis.(PORTARIA Nº. 865/2015-A.P., DE 25 DE MAIO DE 2015, publicada no DOM 03-06-2015).

A outra agente de saúde é a Senhora MARIA RAQUEL DA COSTA MENEZES, que assume a Direção da Unidade Básica de Saúde de Vista Verde. (PORTARIA Nº. 853/2015-A.P., DE 22 DE MAIO DE 2015, publicada no DOM 29-05-2015).

04 junho 2015

AGENTES DE CEARÁ MIRIM PODERÃO ENTRAR EM GREVE NOS PRÓXIMOS DIAS

Os agentes de saúde de Ceará Mirim, aprovaram por unanimidade uma data para realização ode assembleia com indicativo de greve.
Entre as reivindicações não atendidas pela Prefeitura, estão o pagamento do PMAQ, fardamento completo, protetor solar e condições dignas de trabalho.

No dia 10/06 será realizada outra assembleia, dessa vez convocada por edital, para votar o dia da deflagração da greve no Município.

SINDAS PRECISOU INTERVIR PARA PMAQ DOS AGENTES DE JOÃO CÂMARA SER PAGO

Com muita luta, o SINDAS conseguiu aprovar esse ano a lei Municipal que instituiu o PMAQ para todos os servidores das equipes contempladas com PMAQ.
Conseguimos assegurar que 50% dos recursos ficam com Município e 50% seja rateado em partes iguais entre os membros das equipes ESF.
Mesmo estando em Lei, no mês passado tivemos que intervir para garantir que o pagamento fosse feito, inclusive, chegamos a ameaçar greve e nos dirigir diretamente ao Chefe do Executivo por ofício. Além de provocar a Gestão por escrito, O Dr. Carlos e uma comissão de ACS fizeram pressão pessoalmente indo a Prefeitura.
A nossa intervenção foi necessária, porque a Secretária só fazia prometer o pagamento e nada resolvia.
VEJA O OFÍCIO ENVIADO AO PREFEITO

AGENTES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM DÃO PRAZO DE 15 DIAS A GESTÃO MUNICIPAL E APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA 18/06/2015

Na manhã dessa quarta feira (03-06), os agentes de saúde de Parnamirim se reuniram em assembleia e aceitaram dar um prazo de 15 dias ao Município.
Esse prazo foi pleiteado pelo Secretário de Saúde, e tem segundo ele, o objetivo de finalizar as respostas a pauta de reivindicações da categoria.
Considerando que as reivindicações da categoria datam de fevereiro de 2015, os agentes aprovaram por unanimidade, o dia 18 de junho de 2015, para realização de assembleia com indicativo de greve.
Até essa data a categoria aguardará as respostas da Prefeitura trabalhando, se até dia 18 as respostas não forem boas, o indicativo de greve será aprovado e 72h após a categoria paralisará as atividades.  

Com a palavra a Gestão Municipal que mais uma vez tem a oportunidade de evitar uma greve.

02 junho 2015

COM ENTRA E SAI DE PREFEITOS EM PUREZA/RN, SERVIDORES ESTÃO SEM SALÁRIOS HÁ 2 MESES.

Por causa do entra e sai de prefeitas no Município de Pureza-RN, os servidores estão sem receber salário há 2 meses. Como o problema é de ordem administrativa e judicial entre banco, justiça e Prefeitura, vimos acompanhando de perto e tentando ajudar a resolver o problema.
No nosso último contato com a gerencia do Banco do Brasil, prometeram resolver o problema até segunda feira passada, mas nada se resolveu. Hoje durante a tarde, após movimento grevista de Extremos, o SINDAS se fez presente em Pureza para paralisar as atividades dos agentes comunitários.
Na oportunidade conversamos com a Secretária de Saúde que prestou esclarecimentos sobre o problema e pediu ajuda do SINDICATO, para que fossemos até o Banco do Brasil pressionar a liberação das senhas dela e do tesoureiro, só assim, será possível efetuar o pagamento dos salários atrasados.
Após reunião em Pureza lotamos três carros e levamos todos os agentes até o Banco do Brasil de Ceará Mirim, onde conversamos com Gerente Geral Sr. Fábio. O problema agora depende da superintendência do BB e de um setor em Belo Horizonte. Uma vez desbloqueadas as senhas dos gestores de Pureza os pagamentos serão efetuados em 24h.

Encerrada a reunião com gerente do Banco, seguimos ao Ministério Público para formalizar uma denúncia, tendo em vista que a população inteira está sendo prejudicada, porque ninguém está trabalhando, todos os programas estão com os salários atrasados.

ACE E ACS DE EXTREMOZ RETOMAM GREVE, PORQUE APÓS A ADOÇÃO DAS 40H A PREFEITURA FICOU DE FORNECER AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE E NÃO CUMPRIU COM A PALAVRAVA

Desde o dia 29 de maio, os agentes comunitários e de endemias de Extremoz paralisaram as atividades novamente, mesmo após alguns avanços importantes, como pagamento do incentivo de final de ano, implantação de R$ 1.014,00 na matriz salarial e realização de exames de saúde.
A categoria não abre mão do cumprimento integral de todos os pontos de pauta negociados e acordados, o que pôs fim a última greve que durou 3 dias.
A greve foi comunicada a Gestão dia 25 de maio. Já no primeiro dia de greve fomos recebidos pela Secretária de Saúde que prestou algumas informações quanto a alguns pontos de pauta e agendou outra reunião com a Procurador do Município, a qual ocorreu ontem(01-06).
Na reunião com a Procuradoria do Município, ficou acordado que o SINDAS encaminharia hoje uma minuta de projeto de lei propondo a alterações da lei de efetivação dos agentes de saúde, o que já foi feito antes do movimento de hoje.
Durante toda manhã realizamos uma caminhada pelas principais ruas da cidade, onde distribuímos para população um informativo sobre a greve e um detalhamento financeiro de todos os recursos enviados ao Município pelo Ministério da saúde.
A população aprovou a atividade da categoria. Por onde passamos o povo dizia “bom saber dessas informações, porque falta as coisas nos postos de saúde e a justificativa é a falta dinheiro.

 DIA 29-05-2015

IMAGENS: Melquides Bernardino
DIA 01-06-2015
DIA 02-06-2015

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NATAL RECEBE O SINDAS, MAS NÃO TEM MUITAS RESPOSTAS PARA EVITAR NOVA GREVE.

IMAGENS: Sérgio Verton
Os agentes de saúde de Natal, aprovaram em assembleia que no dia 18 de junho de 2015, entram em greve novamente. Apostávamos no resultado da reunião com Secretário de Saúde de Natal, ocorrida dia 29 de maio, mas dos três pontos específicos que foram discutidos, o Secretário sinalizou positivamente em relação ao reajuste do auxílio alimentação para R$ 15,00, mas sem estabelecer data.
O Secretário informou que o estudo financeiro foi positivo, mas que precisaria ver como se dará os tramites para reajustar o auxílio alimentação. Informamos ao Secretário que basta mandar um projeto de lei para câmara emendando a Lei do Auxílio dos agentes, o que o SINDAS fará a minuta de projeto de lei para dar celeridade e, quem sabe, tornar possível o envio para câmara ainda esse mês.
 Quanto ao reajuste da Gratificação o Secretário descartou qualquer reajuste, mas se comprometeu discutir um percentual de reajuste para incluir no orçamento de 2016.
Sobre o PMAQ, o Secretário repassou que o projeto de lei proposto pelo SINDAS foi alterado pela Gestão e será apresentado aos Sindicatos. Que isso se faz necessário, porque mesmo tendo sido o SINDAS que proposta a criação desse incentivo, todos os servidores das equipes contempladas com PMAQ serão beneficiadas, inclusive servidores não representados pelo SINDAS.
Sobre o fardamento informamos que a licitação já foi finalizada e a empresa ganhadora fará a entrega do fardamento em 30 dias. Esse assunto estamos acompanhando de perto, inclusive uma comissão de ACS e ACE verificou as amostras dos fardamentos, para verificar a qualidade é o que foi solicitado pela categoria e pelo SINDAS.

Quanto a mudança de nível e reajuste da data base, nada foi discutido, porque essa pauta depende do Prefeito que já disse que só abre a mesa para negociar quando o projeto de cobrança da dívida ativa for aprovado pela câmara de vereadores.