DENGUE AUMENTA MAIS DE 20% EM NATAL

Casos de dengue no RN têm crescimento de 14%

O número de casos de dengue notificados no Rio Grande do Norte teve um crescimento de 14% este ano, em relação a 2011. Em geral, prevaleceu os casos do sorotipo 4. De 1º de janeiro a 6 de outubro, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública, foram notificados 31.548 casos da doença ante os 27,5 mil notificados no ano passado. Em Natal, o crescimento foi ainda maior: 20,13%, com 12.206 casos notificados. De acordo com especialistas, o aumento se deve não apenas a oscilação característica da doença, mas sobretudo as deficiências na execução de medidas preventivas e rotineiras.

Alex Fernandes

Infectologistas apontam deficiências no trabalho de agentes

 A irregularidade nas visitas dos agentes de endemia para combate de focos e orientações às famílias são apontados como uma das principais causas para o aumento na incidência dos casos. Para 2012, de acordo com Kleber Luz, era esperada uma baixa no número de casos. "Esse é um crescimento absurdo e totalmente fora da previsão, creditado a falta de controle do vetor tanto por parte da sociedade, quanto pelo Estado", disse o médico.

 O infectologista Luiz Alberto Marinho compartilha da opinião e afirma que "houve falha desde a campanha educativa, com o relaxamento após o período de chuvas - quando ocorrem o maior número de casos - até o não fechamento dos ciclos preventivos (visitas)". Por ano, segundo preconiza o Ministério da Saúde, devem ser realizados seis visitas - a cada dois meses - aos domicílios, para identificação e eliminação dos focos. "Ano passado foram feitos apenas quatro ciclos e, esse ano, a irregularidade é ainda maior", afirma. Sem as visitas para controle e prevenção dos focos verificados em 2011 e 2012, a proliferação se torna inevitável. O crescimento na incidência, entretanto, "por esses motivos" já era esperado por Marinho. 

De acordo com o presidente do Sindicato, Cosmo Mariz, há três meses, cerca de 120 agentes de endemia da Secretaria Municipal de saúde estão desempenhando outras funções, devido a falta de material para trabalho - farda, mochilas e equipamentos de segurança recomendados em Termo de Ajustamento de Conduta, pelo MPE, como protetor solar. O número equivale a 25% dos 512 agentes do Município. A interrupção nas atividades se deve ainda, segundo o sindicalista, aos casos de afastamento por licença médica, devido a envenenamentos provocados pelo inseticida Novalorum, usado para eliminar o Aedes aegypti. E ainda pelo não fornecimento de vale-transporte para os trabalhadores.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica Juliana Araújo frisa que o controle deve ser feito de forma intersetorial, em cada município. E lamenta o lançamento, por parte dos municípios, no sistema do MS feito de forma tardia. "Isso interfere nas ações. A curva nos primeiros meses não era a real, o trabalho não foi feito em tempo hábil. É preciso não só notificar, como também informar", diz.

Apesar do crescimento nas notificações, os casos graves da doença sofreram redução. Foram 103 casos do tipo febre hemorrágica este ano, contra 274 em 2011. Entre os casos com complicação, foram registradas 192 ante os 258 do ano passado. A capital lidera os municípios com maior incidência, seguido por Mossoró (2.195), Parnamirim (2.051), João Câmara (818) e Currais Novos (816).
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

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SUPOSTO BENEFÍCIO SENDO PAGO PELA CAIXA ECONÔMICA

Nesta quarta (17/10) o telefone do SINDAS e dos diretores não parou de tocar. Do outro lado da linha, agentes de endemias e comunitários aflitos afirmando que todos que tem PIS/PASEP estariam recebendo um suposto benefício da Caixa Econômica. Como dinheiro não cai do céu, procuramos informações diretamente com quem deveria saber do assunto, ou seja, o gerente regional da Caixa no RN.

De acordo com informações obtidas da própria Caixa Econômica durante a manhã, não existe nenhum abono, bolsa ou diferença de PIS sendo pago.

Aprofundei a pesquisa e descobri que o 0800-726-0207 é uma central de atendimento nova e, que no meu entendimento, poderia está havendo um equívoco. Como o telefone passou o dia congestionado, liguei durante a noite e obtive a informação real do que se trata.

Na verdade, ao digitar qualquer número de PIS/PASEP válido na opção 1-2, o sistema processa e reconhece o número e, com base no ultimo dígito, informa o dia do calendário para pagamento de beneficiários de programas sociais como Bolsa família por exemplo.

RESUMINDO:  “quem não é beneficiário dos programas sociais, desconsidere a informação de data para recebimento de benefício”.

Que esta sirva de exemplo, para que o velho disse-me-disse não provoque esse tumulto, quando em uma simples ligação o atendente poderia esclarecer tudo.

SUPOSTO ABONO DA CAIXA by www.cosmomariz.com SUPOSTO ABONO DA CAIXA by www.cosmomariz.com

AS CRIANÇAS TAMBÉM TERÃO DIVERSÃO GARANTIDA NA FESTA DO SINDAS

 Pensando nos nossos pimpolhos e em homenagem ao mês das crianças, estaremos colocando 03 camas estáticas, casinha de bolinhas, pipoca e algodão doce para os filhos dos nossos filados.

       As empresas contratadas farão os atendimentos com base na posseira do filiado, quem não tiver não terá acesso. 

PAGAMENTO DOS TEMPORÁRIOS SÓ NO FINAL DO MÊS

A SEGELM nos informou no final da manhã desta segunda feira(15/10), que tendo em vista o fechamento da folha de Outubro de todos os servidores da prefeitura, não será possível parar o setor para fazer a folha extra dos temporários. Informou-nos que a folha do mês está sendo confeccionada para o pagamento no final do mês.

Lamentamos mais essa espera, mas o que podíamos fazer foi feito. Pena que essa administração não reconhece a importância dos trabalhadores, muito menos as dificuldades enfrentadas por quem labora sol-a-sol dois expedientes.

MINISTÉRIO DO TRABALHO JÁ EMITIU REGISTRO DO SINDAS COM NOVA DIREÇÃO

Veja a composição dos atuais Diretores do SINDAS/RN, que oficialmente representam os agentes de saúde de todo Rio Grande do Norte.

Para visualizar ampliado clique com mouse direito opção abrir em nova aba.

INTESIFICAREMOS FISCALIZAÇÃO EM CIDADES QUE AINDA NÃO EFETIVARAM OS AGENTES

O MP/RN e MPT/RN há mais de 5 anos notificaram todos os prefeitos do RN, para que regularizassem a situação funcional dos agentes de saúde. Em alguns municípios onde ainda não atuamos essa situação persiste, mas por pouco tempo. Vejamos a notificação de 2006.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDO DO NORTE, neste ato representados pelos procuradores e promotores infra-assinados, com fundamento nos artigos 37, caput e inciso II, 198, § 5º, da Constituição Federal; 5º, I, e 6º, XX, da Lei Complementar nº 75/93, e

CONSIDERANDO ser o Ministério Público "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127 da Constituição da República);

CONSIDERANDO a informação de que muitos Municípios do Rio Grande do Norte ainda não regularizaram a situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que lhes prestam serviços;

CONSIDERANDO a constatação de que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são servidores dos próprios Municípios, conforme reconhecido pela Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, e, por conseguinte, têm direito a férias, décimo terceiro, salário não inferior ao mínimo legal, previdência social, etc, como os demais servidores municipais;

CONSIDERANDO a previsão contida no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, pela qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que, na data de promulgação da emenda, já desempenhavam as referidas funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que comprovadamente tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta do Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação; 

CONSIDERANDO o disposto na Medida Provisória nº 297, de 09 de junho de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006;

CONSIDERANDO, por fim, a impossibilidade de permanecer a atual situação de insegurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e a precarização das condições de trabalho desses profissionais pelos Municípios beneficiários dos serviços; 

NOTIFICA esse Município, na pessoa de Vossa Excelência, para que, no prazo máximo de 90 (noventa dias) a contar do recebimento desta, promova a regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que, comprovadamente, tenham sido admitidos na forma estabelecida no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006, com a adoção das seguintes providências:

a) apuração, no âmbito administrativo, da submissão de todos os atuais agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao processo de seleção pública mencionado no art. 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51, de 15.02.2006; 

b) encaminhamento de anteprojeto de lei para criação dos referidos cargos ou empregos públicos no âmbito da administração municipal, caso não exista legislação nesse sentido no Município;

c) após a aprovação da referida lei pela Câmara Municipal, seja efetuada a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social de todos os agentes contratados na forma da Emenda Constitucional nº 51/2006, caso o regime adotado seja o da Consolidação das Leis do Trabalho, ou formalizado ato de nomeação do servidor, caso o regime adotado seja de natureza estatutária; 

d) desligamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que eventualmente não tenham sido admitidos com a formalidade prevista no art.2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 51/2006, tão-logo seja regularizado o vínculo funcional daqueles admitidos mediante teste seletivo público;

e) após a formalização do vínculo, sejam garantidos aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias todos os direitos assegurados por lei aos demais servidores do Município, como férias anuais, décimo terceiro salário, remuneração não inferior ao mínimo legal, previdência social, adicional de insalubridade, etc. 

Esclarece-se que o cumprimento da presente recomendação deverá ser comprovado, mediante o encaminhamento da documentação correspondente ao Promotor de Justiça da Comarca respectiva, tão logo decorra o prazo assinalado e que eventual falta de atendimento implicará a adoção das providências judiciais cabíveis com vistas a punir os responsáveis. 

Natal (RN), 31 de outubro de 2006.

ILEANA NEIVA MOUSINHO
Procuradora do Trabalho

CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS
Procurador do Ministério Público Especial

SÉRGIO GOUVEIA DE MACEDO
Promotor de Justiça

PAGAMENTO DOS ACE TEMPORÁRIOS DE NATAL

O pagamento previsto para o dia 10/10, conforme havia sido repassado para todos, com base nas informações da Chefe do RH da SMS Senhora Rebeca, não saiu por alguns motivos, entre eles: Alguns agentes deixaram para assinar o contrato 1 ou 2 dias depois do chamamento; a assinatura dos contratos precisou ser feita pela ex-secretária Maria do Perpetuo, pois os contratos foram retroativos a 01/10; teve um feriado e a maldita eleição no meio; ao chegar os aditivos na SEGELM todos têm que ser reincluídos na folha e ter os dados bancários lançados no sistema e, por fim, a folha é encaminhada a SEMPLA para pagamento.

Devido à burocracia nos mais diversos setores, fomos informados que era melhor deixar para fazer o pagamento junto com a folha do fim mês. Graças a nossa insistência para sensibilizar quem de direito, ainda existe a possibilidade de o salário sair antes do fim do mês.

Mesmo que um ou dois incompreensíveis tentem tumultuar e fazer joguinho de intriga, 99% dos agentes temporários reconhecem nosso trabalho e não dão ouvidos a eles. Os agentes nos ligam antes, seja para tomar decisões ou nos contar as tramas prejudiciais de quem não tem mais nada haver com o SINDAS.

A Direção do SINDAS foi eleita, está empossada e registrada no cartório e no Ministério do Trabalho. Temos identidade e não temos tempo para dar ouvidos a picuinhas. O tempo valioso da diretoria é para defender os interesses da coletividade. Isso fazemos com responsabilidade, coerência e acima de tudo com representação legítima.

Para aliviar o problema de falta de vales cumulado com a falta de salário, fizemos três solicitalções e estamos aguardando: 1ª Que todos fossem colocados para trabalhar próximo de casa, 2ª que fosse alterada a lei do auxílio traposte para os temporarios também  optarem por dinheiro e 3ª que fosse dado férias coletivas de outubro a novembro para todos os temporários.

PARABÉNS AOS ACE E ACS PELO DIA NACIONAL DO AGENTE DE SAÚDE

FELIZ 04/10, DIA DO AGENTE DE SAÚDE

Os agentes de saúde são para o PSF, uma espécie de base sólida e o elo direto entre gestores e comunidades. São verdadeiros anjos da guarda de idosos, crianças, de grávidas entre outros dependentes do ACS. O agente comunitário é de tamanha importância, que todo trabalho da Equipe de Saúde da Família-ESF passa por eles, desde a simples consulta na unidade de saúde, até a mais complexa visita do médico ou enfermeira na casa do paciente. O agente está sempre juntinho da população, proporcionando humanização.

No dia 04 de outubro, comemora-se o "Dia Nacional de Saúde". Em razão desta data, queremos com muita alegria, parabenizar a essa legião de anjos da guarda pelo maravilhoso e indispensável papel exercido no SUS e desejar que a Presidente da República olhe com mais carinho pela regulamentação da EC 63/2010.

FESTA DO SINDAS 21 DE OUTUBRO NA ÁREA DE LAZER DO SINSENAT

Temos muitos motivos a comemorar neste dia 21 de outubro. Na 3ª Festa do Trabalhador será comemorado o dia do trabalhador, por não termos feito festa em 01/05/2012, o Nacional dos agentes de saúde comemorado dia 04/10/2012 e a grande vitória da CHAPA 1. 

A festa será a maior que os agentes já viram. Os filiados terão a oportunidade de levar esposa(o) e filhos para  festejar e ter um dia de lazer na maravilhosa área de lazer do SINSENAT.

O acesso a festa será rigorosamente controlado para permitir tão somente filiados e três convidados. As senhas das comidas e do sorteio serão entregues junto com a pulseira dos filiados. Essa pulseira será  o passe de entrada dos filiados e convidados, pois todos os custos coma festa serão calculados com base nesses números.

As crianças contarão com câmara elástica e pipoca, enquanto os adultos caem no forró ao som de banda ao vivo. 

OBS: Não serão entregues senhas aos filiados de Natal no local da festa. No dia 21 só serão entregues senhas as pessoas que vierem do interior, pois a partir do dia 15/10 as senhas estarão disponíveis na Sede no centro. 

Os que ainda não se filiaram, caso se filiem antes do dia 10/10, também terão acesso a festa.

PREMEAÇÃO

Como chegar na área de lazer:

O SINDAS JÁ PEDIU EXPLICAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE INSS DOS TEMPORÁRIOS

Detectamos que os agentes temporários podem está pagando INSS ao NATALPREV, ao invés de está sendo recolhido para o INSS. Como os agentes são temporários o regime de previdência é o regime geral, por isso, não pode haver recolhimento para o regime de previdência dos Servidores Estatutários, ou seja, o NATALPREV.

PAGAMENTO DE AGENTES TEMPORÁRIOS PREVISTO PARA DIA 10/10/2012

Articulamos a renovação dos contratos dos agentes temporários e estivemos presentes na SMS dia 26/09 para repassar todas as informações, com isso, evitar distorções nas informações, por causa do maldito disse-me-disse que virou rotina entre os agentes.

Explicamos como se deu a renovação, as dificuldades enfrentadas e o porquê da demora. Deixamos claro que o pagamento será por folha complementar até o dia 10 de outubro, pois a folha já havia fechado dia 23/09 sem os temporários.

Infelizmente até a quinta feira algumas pessoas ainda não tinham ido assinar a renovação do contrato, o que termina atrapalhando a confecção da folha, pois a SMS não enviará os contratos por parte. 

IMAGENS: Dir. Carlos Alexandre

BAIXA NAS CARTEIRAS DE TRABALHO

Na assembleia ocorrida dia 21/09, explicamos que as Carteiras de Trabalho seriam recolhidas novamente pela SMS para o Secretário da SEGELM dar baixa. Isso se deve a fato de uma consulta feita a Procuradoria Geral do Município.

O parecer da PGM afirmou que a competência para dar baixa nas carteiras é da Prefeita de acordo com a Lei Orgânica, mas que ela pode delegar poderes ao Secretário de Administração.

Na sexta feira estivemos na SEGELM para agilizar o procedimento e fumos informados que o Secretário orientou a SMS recolher todas as carteias, carimbar e só ao final encaminhar para que ele assine por delegação da Prefeita.

Algumas pessoas que tiveram a Carteira carimbada pela SMS foram à Caixa Econômica e conseguiram sacar o FGTS, por isso estamos correndo para que SMS e SEGELME agilizem o procedimento para todos fazerem o mesmo. Esperamos que até o final deste mês todos tenham sacado seu FGTS recolhido de 2007 a 2010, mais aqueles casos em que o juiz mandou recolher por meio dos processos do FGTS.

TEM GENTE FAZENDO OPOSIÇÃO AO NOSSO TRABALHO COM IRRESPONSABILIDADE, SEM SE PREOCUPAR EM PREJUDICAR O COLETIVO.

A existência de oposição no processo sindical é importante, mas atitudes descabidas de algumas pessoas que possam prejudicar todos os agentes, não serão aceitas.

Alguns que se dizem opositores da atual direção do SINDAS, insatisfeitos como a nossa vitória nas eleições e sabendo que os agentes se desesperariam pelo saque do FGTS, plantaram para algumas pessoas que os Diretores do SINDAS e alguns agentes já haviam dado baixa na Carteira de Trabalho e sacado o FGTS.

Realmente algumas pessoas deram baixa na Carteira, mas algumas que tinham seu nome na portaria de opção do PCCV, mas isso só até a SMS suspender as assinaturas.

Ocorre que, uma servidora descumprindo orientação da PGM deu baixa em algumas carteiras e isso gerou um conflito, pois todos queriam o mesmo direito.

Algumas pessoas que tiveram a carteira assinada procuraram a Caixa Econômica caladinhos e conseguiram sacar o FGTS. Isso é que pretendemos para todos quando todas as carteiras forem assinadas SEGELM, mas se até lá a caixa não mudar de opinião, pois devido ao maldito disse-me-disse já teve gente que procurou a caixa e não liberaram mais.

Não se deve procurar um direito tentando prejudicar os outros. Teve gente que já foi na caixa e por ter sido negado fez confusão e disse já sacaram e é a mesma situação pra todos os agentes de saúde de Natal.

RESUMINDO: Por causa de algumas atitudes precipitadas e disse-me-disse, a Caixa Econômica vai terminar reavaliando a situação e adotar o critério de só poder sacar o FGTS depois de 3 anos de inatividade da conta vinculada. Serão mais 1.000 contas vinculadas que serão encerradas, cada uma delas com no mínimo 3.000,00 e isso é prejuízo pra Caixa. O critério de 3 anos após a mudança de regime é o que a lei dar direito a caixa, mas se algumas pessoas conseguiram sacar e eles não atentaram a esse detalhes, todas conseguiriam. Só não sabemos agora depois de alguns inteligentes colocarem a carroça na frente dos bois.  

VEJA MEU SALDO, O QUE COMPROVA QUE NÃO SAQUEI, MAS SERVE PRA TODOS SABEREM QUANTO CADA AGENTE TÊM.