PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

 

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante Eraldo Paiva, é mais um prefeito carimbado com carimbo de honra do SINDAS/RN, porque verdadeiramente merece.

Eraldo Paiva foi o primeiro prefeito do Brasil, que não só enviou o projeto de lei do piso nacional para Câmara, a tempo de pagar o piso e o retroativo na folha julho. Ele também convocou uma Sessão Extraordinária e pediu que a votação se desse em regime de urgência. Mas fez mais, saiu do seu Gabinete e foi sancionar a lei ao lado da categoria e do Sindicato, minutos após proclamado o resultado da votação.

O carimbamos, porque dos vários prefeitos que passaram por São Gonçalo, Eraldo foi o único a demonstrar publicamente o respeito e parceria para com a categoria e com o SINDAS/RN.

Tudo que ele fez se deve também ao fato de ter sido agente de endemias, e por não esquecer suas origens. Muitos como ele chegaram ao poder e deram as costas aos trabalhadores. Eraldo fez diferente, se aproximou e está investindo no maior patrimônio da Prefeitura, os seus servidores.

Eraldo é diferenciado e atestamos isso nas primeiras semanas após tomar posse em definitivo. Em poucas semanas foram feitas várias mudanças benéficas em todos os setores da Prefeitura.

As mudanças nos serviços, secretarias e gabinete, nos fizeram perceber o brilho no olhar dos servidores, em especial dos agentes comunitários e agentes de endemias que representamos.

A começar do gabinete passou a existir humanização e acolhimento das pessoas, o que não acontecia antes. Até um documento que íamos protocolar na Prefeita, nos sentíamos numa delegacia sendo interrogados e todo mundo de cara feia, por não ter prazer em fazer seu trabalho.

Os servidores passaram a desempenhar suas atribuições com mais satisfação e estimulados, principalmente com a esperança de mudanças que outrora nem se falava.

Atualmente com o pleito do piso Nacional, tivemos mais uma oportunidade de confirmar essa parceria com Gestor Municipal, agentes e sindicato. O projeto de lei do Executivo enviado à Câmara não estava como gostaríamos, mas atendeu os anseios dos ACE e ACS que já estão com pagamento nos bolsos.

No dia da sessão extraordinária convocada pera votar o projeto, lá estavam todos os vereadores e vereadoras prontos para honrar cada agente de saúde. Nós do SINDAS fomos recebidos com muita honra pelos vereadores e categoria, que irradiante aplaudiu a aprovação do projeto de lei e a nossa fala de agradecimento ao Gestor Municipal e ao Legislativo.

Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Eraldo Paiva, ao Secretário de Saúde e sua equipe, a Procuradoria, e de forma especial a Presidente da Câmara Vereadora Valda e todos os demais vereadores e vereadoras, que suspenderam seu recesso para atender a categoria.

FALA EMOCIONADA DO PRESIDENTE DO SINDAS

EM AGRADECIMENTO AO PREFEITO E CÃMARA

PREFEITO DE PARELHAS/RN CARIMBADO PELO SINDAS POR ASSEGURAR REAJUSTE DO PISO SALARIAL, CORRIGIR TABELA DO PLANO DE CARGOS E PREVÊ EM LEI O PAGAMENTO DE INCENTIVO DE FINAL DE ANO

 

O Prefeito de Parelhas-RN Dr. Tiago de Medeiros Almeida, é mais um prefeito que carimbamos com carimbo de honra do SINDAS/RN, porque verdadeiramente merece.

O carimbamos, porque durante a sua Gestão, ele tem valorizado os ACE e ACS como nenhum outro prefeito de Parelhas fez, tem mantido um diálogo franco com os trabalhadores e todas as demandas do SINDAS sempre são cuidadosamente avaliadas, discutidas e quando possível atendidas.  

Atualmente com o pleito do piso Nacional, tivemos mais uma oportunidade de confirmar essa parceira com Gestor Municipal, agentes e sindicato. O projeto de lei do Executivo enviado à Câmara não estava como gostaríamos e não atendida todos os anseios dos ACE e ACS.

Assim que provocados, o Prefeito e sua competente Secretária de Administração, Senhora Patrícia Gambarra Dantas Messias, iniciaram as tratativas conosco para alterar o projeto de lei. Imediatamente o PL do retirado da Câmara, e com muito diálogo foi apresentado um substitutivo construído a quatro mãos e com nossa total participação.

Uma vez enviado o novo projeto de lei à Câmara Municipal, o nosso atuante e parceiro Presente daquela Augusta Casa Legislativa, Ver. Alyson Wagner de Oliveira, nos contatou e disse que só votaria o projeto com a nossa anuência.

No dia da sessão extraordinária convocada pera votar o projeto, lá estavam todos os vereadores e vereadoras prontos para honrar cada agente de saúde. Nós do SINDAS fomos recebidos com muita honra na sala do Presidente e no plenário por toda categoria, que irradiante aplaudiu a aprovação do projeto de lei e a nossa fala de agradecimento ao Gestor Municipal e ao Legislativo.

Se não bastassem toda a alegria do dia da votação, nosso Prefeito parceiro, Dr. Tiago de Medeiros, fez questão de sancionar a lei no dia seguinte e oferecer um excelente café da manhã para o SINDAS e toda categoria no melhor restaurante da cidade.

Pagamento do piso garantido mediante correção da tabela salarial e correção das vantagens, pagamento do retroativo garantido para agosto e incentivo de final de ano em lei, o que será pago pela primeira vez aos ACE e ACS. Temos ou não motivos de sobra para carimbar e reafirmar nossa parceria com o melhor Prefeito do Seridó?

Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Dr. Tiago de Medeiros, a Patrícia Secretária de Administração, e de forma especial ao Presidente da Câmara Ver. Alyson Wagner e todos os demais vereadores e vereadoras, que suspenderam seu recesso para atender a categoria.

PREFEITO DE JUCURUTU-RN PAGA O PISO NACIONAL E RETROATIVO AOS AGENTES DE SAÚDE E É CARIMBADO POR SINDICATO DA CATEGORIA

Atendendo reivindicações do SINDAS/RN e da categoria, o Prefeito de Jucurutu foi mais um prefeito do RN que regulamentou o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e já efetuou o pagamento do novo piso, das vantagens corrigidas de todo retroativo.

Desde o primeiro momento que entramos em contado com Excelentíssimo Prefeito Iogo Nielson, ele se prontificou encaminhar o projeto para Câmara.  O projeto não foi o que propusemos, mas garantiu o atendimento do pleito e o pagamento foi adimplido.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Iogo Nielson pelo respeito tido com a categoria e por atender as demandas do SINDAS dentro da medida do possível.

Parabéns agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pelo Sindicato que lhes representa e pelos Gestores que valorizam a categoria.

PREFEITO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN PAGA O PISO NACIONAL, RETROATIVO, CORRIGE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SAÚDE E É CARIMBADO POR SINDICATO DA CATEGORIA

 

Atendendo reivindicações do SINDAS/RN e da categoria, o Prefeito de São Paulo do Potengi foi mais um prefeito do RN que regulamentou o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e já efetuou o pagamento do novo piso, da insalubridade corrigida e todo retroativo.

Desde o primeiro momento que entramos em contado com Excelentíssimo Prefeito Eugênio Pacelli, ele se prontificou encaminhar o projeto para Câmara.  O projeto não foi o que propusemos, mas garantiu o atendimento do pleito e o pagamento foi adimplido.

Nossos agradecimentos ao Prefeito de São Paulo do Potengi, pelo respeito tido com a categoria e por atender as demandas do SINDAS dentro da medida do possível.

Nosso respeito e agradecimentos também a Senhora Secretária de Saúde Kátia Marques, que no ano passado atendeu o pleito da categoria e pagou o incentivo de final de ano. Tem sido uma verdadeira parceira, por reconhecer a importância e valor dos ACE e ACS.

Parabéns agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias pelo Sindicato que lhes representa e pelos Gestores que valorizam a categoria.

 SECRETÁRIA PARCEIRA TAMBÉM É CARIMBADA

PROJETO DE LEI DO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS DE CEARÁ MIRIM É RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DO PREFEITO

 

A manhã da última terça feira 02/08, foi marcada de muita comemoração Extremoz e a tarde de frustração em Ceará Mirim, onde o projeto de lei do piso nacional foi retirado de pauta pelo Prefeito.

O SINDAS se fez presente na Câmara Municipal de Ceará Mirim, com objetivo de aprovar o projeto de lei do piso nacional e comemorar como ocorreu pela manhã em Extremoz.

Ao analisarmos o projeto de lei, percebemos que o projeto não tinha nada a ver com o que havíamos proposto ao Município.

Diante da possibilidade de alterar o projeto via emenda modificativa de qualquer vereador, fizemos uma reunião com o Presidente da Câmara e das comissões, mais alguns vereadores e a categoria. Na oportunidade propusemos alterações que só traria segurança para categoria.

As alterações consistem em fazer constar no projeto, o que a própria constituição assegura. Ou seja, modificar o art. 1º e o parágrafo único, que diz: “Art. 1º O vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE fica fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), conforme previsão da Emenda Constitucional nº 120/2022. Parágrafo único. Fica autorizado o Poder Executivo, mediante Decreto, atualizar os valores de que trata o caput deste artigo, sempre que o valor hora fixado resultar em valor inferior ao Piso Nacional da categoria.”

Pela nossa proposta, o Art. 1º e seu parágrafo único devem ficar da seguinte redação:

“Art. 1º - Em consonância com Art. 198, § 9º da Constituição Federal, o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, não será inferior a 2 (dois) salários mínimos repassados pela União ao Município, asseguradas todas as demais vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município e demais legislações em vigor. Parágrafo Único – O piso salarial que se refere o caput deste artigo será reajustado anualmente por Decreto do Chefe do Poder Executivo, em até 10(dez) dias do reajuste concedido pela União ao salário-mínimo.”

Como pode ser observado, nossa proposta não tem nada de inconstitucional como sustenta a assessoria do Prefeito, que alega ser proibido usar o salário-mínimo como indexador.

Essa alegação não se sustenta, porque o guardião da Constituição já disse que: “Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”

Sendo assim, é legal usar o salário mínimo com o indexador, porque é a Própria Constituição que diz que o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, não será inferior a 2 (dois) salários mínimos (EC 12/2022).

Se fosse inconstitucional assegurar o que a própria Constituição já garante com as alterações promovidas pela EC 120/2022, a própria emenda não teria sido aprovada pelo congresso.

Nossa proposta de alterações visa resgatar o que dispõe a própria Constituição Federal em seu Art. 198, § 9º, quando determina que o piso salarial não poderá ser inferior a 2 (dois) salários-mínimos e não um valor fixo de R$ 2.424,00 como propõe o Executivo Municipal.

As alterações propostas garantem que não será necessário todo ano enviar novo projeto de lei para garantir o reajuste dos ACE e ACS e a correção se fará por Decreto em prazo pré-estabelecido na lei. Assim ninguém fica refém da boa vontade de ninguém.

Defendemos essas alterações porque quando o Congresso Federal fez aprovar a EC 120/2022, dispôs de reajuste automático, quando estabeleceu que o piso é equivalente a 2 (dois) salários-mínimos. Reajustando-se o salário-mínimo automaticamente reajustar-se-á o piso dos agentes.

Apesar de muito diálogo e insistência da nossa parte, o Excelentíssimo Prefeito preferiu retirar o projeto de pauta e rediscutir o assunto com sua assessoria.

Apesar da frustração da categoria, todos já estavam preparados para essa medida, porque já havia sido deliberado por todos os agentes que só aceitaríamos o projeto com as alterações. Todos estavam cientes e assumiram o risco da retirada do PL da pauta.  

Diante da união da categoria e presença de quase 100% dos ACE e ACS, o projeto foi retirado da pauta. Se tivesse ido para votação, conseguiríamos aprovar as emendas e o Prefeito já sabia. Afinal de contas, além das alterações  serem constitucionais, nenhum vereador votaria contra a categoria.

Para nós que fazemos o SINDAS, entendemos que tudo se deu de forma democrática e a luz do regimento da Câmara, mas uma hora ou outra, a Câmara voltará a discutir o mesmo projeto ou um projeto de lei substitutivo e lá estaremos de prontidão.

Cabe ressaltar, que com lei ou sem lei o Prefeito não poderá deixar de pagar o piso e o retroativo (são recursos carimbados para cumprir o piso), o que acreditamos que será resolvido em breve, até porque a categoria se reunirá em assembleia e deliberará sobre quais medidas serão adotadas pelo SINDAS.

Esperamos que tudo se resolva da melhor forma possível, porque apesar de tudo, estamos falando de um Prefeito durão, mas que tem o coração do tamanho do mundo e até agora não decepcionou a categoria. Pelo contrário, tem atendido pleitos históricos que só valorizaram os ACE e ACS.  

                 A luta continua e a União faz a força!

PROJETO DE LEI DO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS DE EXTREMOZ É APROVADO PELA CÂMARA E SANCIONADO PELA PREFEITA NA CÂMARA APÓS SESSÃO

 

Na manhã dessa terça feira 02/08, a Câmara Municipal de Extremoz aprovou o projeto de lei do Executivo Municipal que garante o reajuste do piso nacional, o pagamento do retroativo e que o salário inicial do plano de cargos não será inferior a dois salários-mínimos.

O projeto de lei proposto pelo SINDAS foi enviado à Câmara quase na íntegra, pois foi acrescentado um parágrafo que dizia que só receberia o piso, o agente que estivesse desempenhando suas atribuições. Para proteger os readaptados, propusemos que o texto fosse suprimido por meio de emenda supressiva do legislativo.

Ao ser contatada, a Prefeita Jussara Sales se deslocou até a Câmara e não permitiu a colocação de emendas, fez melhor, de forma respeitosa e atendendo nosso pleito apresentou outro projeto de lei sem o texto que pretendíamos mudar.

Em discussão, o projeto recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões, foi provado em dois turnos à unanimidade dos vereadores e vereadoras. Após proclamado o resultado da aprovação fizemos uma fala de agradecimento e logo em seguida a Prefeita sancionou a Lei, que já será publica amanhã.

O pagamento se dará por folha complementar e foi garantido pela Prefeita que já está sendo providenciado.

Parabéns aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de Extremoz, que contam com uma Chefe do Executivo parceira da categoria e que respeita acima de tudo a luta de classe.