O PISO SEQUER FOI REGULAMENTADO E JÁ TEMOS PROBLEMAS

Para Paulo Ziukoski, Presidente do CNM - Confederação Nacional dos Municípios, ou os prefeitos pagam os salários dos servidores ou cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A queixa é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que visita Cuiabá durante evento na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

A queixa de Ziulkoski é referente aos aumentos concedidos recentemente pelo Congresso Nacional aos enfermeiros e agentes de saúde. Com as novas leis, que agora tramitam no Senado, os profissionais de enfermagem devem receber um piso de R$ 4.800 e os agentes comunitários de saúde dois salários mínimos.

Os novos pisos geraram um aumento de R$ 23 bilhões para a União, argumenta Ziulkoski, e os municípios terão de arcar com 38% deste montante. Não dá, segundo o presidente, para cumprir a lei do piso salarial e a da responsabilidade fiscal ao mesmo tempo.

O presidente também reclama dos aumentos concedidos aos profissionais da Educação. "Quanto à educação, todos estão olhando o valor nominal, mas o problema é que o aumento no piso tem se estendido para os inativos, o que dá um valor igual ou maior que para os ativos”.

“O aumento anual para os professores é 4 vezes maior que a inflação, que não tem arrecadado o valor relativo ao Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente a inflação é 3% a 4% ao ano e o aumento do piso salarial dos professores é de 22% ao ano”, completa.

O prefeito de Diamantino, Juviano Lincoln, que também participa do evento, afirma que os prefeitos não são contra pagar o piso para os profissionais, mas diz que os cofres municipais não têm de onde retirar o recurso.

MENTE PARA QUE TE QUERO?

De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso,  a úncia csioa iprotmatne é que  a piremria e útmlia Lteras etejasm  no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.

Sohw de bloa.

Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5!

RESPOSTA PÚBLICA AO ESTIMADO COLEGA ELISEU LIMA DO "BLOG DO ELISEU"

EIS A POSTAGEM ORIGINAL COM ERRO E TUDO, NA QUAL  O COLEGA MENCIONOU MEU NOME

Domingo, 13 de maio de 2012.

O BLOG DO ACS ELISEU ASSUME ESTA POSTAGEM

Estmado colega Cosmo Mariz, a materia onde postei a ORIENTAÇÃO do imnisetério (ministério) da saúde DIZ RESPEITO AO PCC não necessariamente ao PL7495/06 DE AUT. do nobre deputado Raimundo Gomes de Matos que tem como relatoria na comissaõ especial o dep.Domingo Dutra, e que em nada tem INCONSTITUCIONALIDADE onde 512 dos 513 (deputados) deputadois assinaram encaminhamento para  ser posto em PAUTA FICANDO DE FORA APENAS  Olider do governo NÃO POR SER O UINCO A VER INCONSTITUCIONALIDADE, mais por representar o governo. Logo colega, levar esta infomraçaõ sem ter total abalizamento sobre é disseminar inverdades sobre um documento e chamar 512 deputados de irrseponsavéis. Desde já espero que releia toda  (matéria) matreia do PL e veja também que se refere ao substitutivo e não ao projeto de lei que pode ser encaminhado pela camara por falta de iniciativa do governo, pois um pais não pode parar se o governo deixar de tomar a iniciativa. Logo colega, assim também se abalisa nosso projeto. Bom inicio de semana!

Palavras do deputado Arlindo Chinaglia: Vocês analisem o que publica!

Fui procurado por uma determinada pessoa que falou; Você conhece o blog de fulano de tal? E falei: já visitei o blog, mais a pessoa não conheço, vocês precisam tomar cuidado o anda falando sobre deputados e sobre o que vocês estão buscando, pois o assessores dos deputados estão de olho em todos os blog's, pensem se vale apena falar antes de falar, podem achar que estão se ajudando e jogando tudo no lixo! Logo colegas, espero realmente que antes de defender um ou outro parlamentar pense na categoria de ACS e ACE!.

RESPOSTA AO ESTIMADO COLEGA ELISEU

Nobre amigo Eliseu, no bojo de discussão relacionado a uma postagem publicada em vosso blog na quarta feira 9 de maio de 2012, gostaria de esclarecer que não preciso reler nada, pois a matéria em si não diz muita coisa, mas o documento do Ministério  diz tudo.

Realmente a consulta feita ao Ministério da Saúde foi sobre o PL 7.495/2006 originário do Senado Federal por meio do PLs 270/2006 de Rodolfo Tourinho, o qual não tratava de piso nacional e só veio tratar do piso salarial dos ACE e ACS em seu substitutivo de  nº 7.495-A, depois da Comissão Especial absolver o PL 6.111/2010, antigo PL 196 da Senadora Saboya que tratava da regulamentação da EC 63/2010.

Só para lembrar Eliseu, a Dep. Fatima Bezerra foi relatora do PL 6.111/2010 e quando ele foi colocado em pauta para ser votado, ela retirou e disse que não adiantaria votar, pois o PL 6.111/2010 era inconstitucional por não ter partido da Presidência da República. Ela tinha razão? Eu acho que sim, por isso digo com toda certeza que o PL 7.495-A também é inconstitucional. E se não for todos nós fomos enganados em 2010 quando deixaram de votar o PL 6.111?

Na resposta do FORMULÁRIO DE POSICIONAMENTO SOBRE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, o Ministério da Saúde se declarou sim contrário ao PL 7.495/2006 e, consequentemente, contrário ao seu substitutivo que trata da regulamentação do Piso Nacional. Dizer que o posicionamento do MS é relacionado a PCC e não totalmente ao PL 7.495/2006 é um erro grotesco, pois além do formulário falar por si só, o PL 7.495/2006 trata apenas das diretrizes dos Planos de Carreiras, os quais, só os municípios são competentes para cria-los por sermos servidores municipais.

O documento do Ministério da Saúde de 04 de maio de 2012 é uma negativa ao PL substitutivo 7.4595-A da comissão especial, que teve parecer favorável aprovado em 2011. Veja o que diz a justificativa:  “reiteramos os termos contidos no parecer (anexo) deste Departamento, emitido em 22 de março de 2012, de posição contrária ao substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495/2006”. Precisa traduzir alguma coisa?

Não preciso reler nada e tudo que coloquei em meu blog está posto pelo MS no documento, ou seja, ele se declarou contra o PL que trata da regulamentação do nosso piso nacional e só não ver quem não quer.

O MS deve ter seus motivos. Se for porque acha o PL 7.495-A inconstitucional, a Dep. Fatima Bezerra tinha razão em não deixar o PL 6.111/2009 ser votado em 2010, mas se o PL 7.495-A que absolveu o PL 6.111/2009 for constitucional, nós todos fomos enganados desde 2010, pois se agora um PL de deputado pode regulamentar o piso dos agentes, por que em 2010 não pode? Por que agora um PL que foi modificado e absolveu algo que antes era inconstitucional é constitucional de uma hora para outra?

TROCANDO EM MIÚDOS:

O PL 270/2006 do Senador Rodolfo Tourinho que não tratava de piso nacional, chegou a Câmara e virou o PL 7.495/2006. Por ser o PL mais antigo relacionado aos agentes de saúde e que já aguardava votação na câmara, todos os PLs novos que foram chegando relacionados aos ACE e ACS, foram apensados a ele (se agarraram para aguardar votação). Assim  correu com PL 196/2009 da Senadora Saboya, que ao dar entrada na Câmara virou o PL 6.111/2009 que depois de tanta propaganda política com ele o retiraram de votação.

O que a Comissão especial fez em 2011, foi juntar todos os PLs e fazer um só, ou seja, os apensos números: (PL 298/2007, PL 6033/2009, PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (1), PL 6681/2009, PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (1), PL 7095/2010,  PL 7363/2010, PL 7401/2010, PL 486/2011, PL 658/2011, PL 1355/2011, PL 1399/2011, PL 1692/2011, PL 3644/2012, PL 3730/2012, PL 3664/2012), depois de analisados, se transformaram no Substitutivo  PL nº. 7.495-A que está e discussão na Câmara dos Deputados.

Para finalizar nobres leitores, o que vejo é que esse documento do Ministério da Saúde caiu em mãos erradas e depois da divulgação que fiz, mexi com muita gente que costuma iludir os leigos. 

Quero agradecer a Eliseu pelo debate e por me fazer enxergar por outro ângulo o que nem ele próprio enxergou. Sobre a pessoa que lhe disse que falo de deputado(a), diga a ele(a) que não recebo esmolas de nenhum político, não pego dinheiro em gabinete em nome da Instituição sindical e me aproprio indebitamente e muito menos devo satisfação à meia dúzia de assessores, que só ficam bem informados através dos nossos blogs.

Atenção: Antes que digam que até os blogueiros estão brigando, quero esclarecer que não se trata de briga, são conflitos de opiniões de duas pessoas esclarecidas e que dão aula a certos assessores parlamentares que não tem o que fazer.

 

PROCESSO DOS R$ 50,00

O Juiz da 8ª vara despachou o processo dos R$ 50,00 para liquidação, ou seja, para o setor que processa o pagamento. Ao chegar no setor eles se declararam impossibilitados de fazer o cálculos por causa da complexidade e falta estrutura do setor. Imediatamente tratei de começar a elaborar os cálculos que de difícil não tem nada.

O abono foi retirado do contracheque em setembro de 2009 e recolocado em julho de 2009, totalizando, portanto 23 parcelas vencidas, mas reflexo sobre décimo e terço de férias.

Considerando 23 parcelas, os reflexos sobre os décimos e os terços de férias proporcionais e aplicar os juros da Justiça do Trabalho que é de 0,5% ao mês, cheguei ao valor aproximado de R$ 1.800,00( um mil e oitocentos).

ATENÇÃO: DEPOIS DE APRESENTAR OS CÁLCULOS A PREFEITURA SERÁ NOTIFICADA PARA DIZER SE CONCORDA OU NÃO, SE NÃO TIVE OBJEÇÃO E NEM FIZER ACORDO, O PROCESSO IRÁ PARA PAGAMENTO. EM VIRTUDE DO VALOR SERÁ UM PRECATÓRIO. 

CLICK AQUI E VEJA O DESPACHO DO JUIZ

ATENÇÃO MEUS LEITORES E LEITORAS

Por problemas técnicos o blog esteve fora do ar por alguns dias. Quero esclarecer que se alguém recebeu convite com Link do blog que por favor  apague da caixa de e-mail, pois provavelmente contém vírus.

O invasor do blog tratou de invadir e alterar o código HTML da plataforma do blog, motivo pelo qual ninguém estava tendo acesso. Ao invadir o blog enviou vírus para vários dos meus contatos. Com qual interesse eu não sei, mas por medida de prevenção, solicito que se você abriu algum link convidando-o a participar do blog (o qual não foi enviado por mim), solicito que passe o anti vírus no sistema operacional.

Graças a Deus, ao recuperar o domínio do blog, conseguir quase sem perdas, recuperar todas as postagens, pois havia guardado uma cópia intacta do HTML da estrutura do blog, o que desde já, recomendo meus amigos blogueiros fazer também.

Mais uma vez lamento que tenham tentado tirar esse rico instrumento de informação do ar. Mas quero avisar aos que vem investindo nisso, que se tirar esse blog definitivamente do ar, farei outro e quantos forem precisos para manter a categoria informada, pois eu mesmo faço e não preciso pagar pra isso.

FELIZ DIAS DAS MÃES PARA TODAS AS MAMÃES DO MUNDO

Essa é uma breve homenagem para todas as mães que passam por aqui. Quero dedicar o vídeo especialmente a Minha Irmã Ana Mariz que me criou juntamente com meu irmão gêmeo, quando minha mãe se foi e nos deixou com apenas 4 anos de idade. Dedico também a maravilhosa mãe que tenho do meu lado.

As guerreiras mães  agentes de saúde, todo o meu carinho e felicitações por esse dia tão importante nas vossas vidas.

FELIZ DIAS DAS MÃES! CANTE COM SEU FILHO(a).

Mães dos filhos e filhas presentes,

Mães dos filhos e filhas ausentes,

Quero aqui falar um pouco do passado e do presente.

No passado fui bebê, e dependi de você,

Hoje já estou crescido e continuo a depender.

Dependo do seu carinho, dependo do bem querer,

Dependerei do seu amor até o dia que eu morrer.

Nos dias de alegrias você esteve presente,

Naqueles dias frios seu colinho foi tão quente.

E hoje agradeço a Deus por está te dando mais um presente.

Da barriga até o berço fui cercado amor,

Na saúde e na doença sempre tive seu calor.

Hoje já estou grande e quero agradecer,

pelos cuidados tidos e toda dedicação,

Obrigado minha mãe te amo de CORAÇÃO.

Autor - Cosmo Mariz

JUIZ DECRETA GREVE DOS AGENTES DE SÃO PAULO DO POTENGI ILEGAL E FIXA MULTA DIA DE R$ 1.000 ,00 SE DECISÃO FOR DESCUMPRIDA.

Z MULTA DE 1.00

Com a decisão em caráter liminar proferida pelo Sr. Dr. Juiz Peterson Fernandes, todos os agentes têm que voltar ao trabalho, sobe pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Sindicato, entre outras penalidades que não estão descartadas pelo magistrado.

Todos os diretores do SINDAS sabem muito bem que a portaria 459/2012 não constitui piso salarial e que o Gestor decide se paga ou não os R$ 871,00 como salário, o que é uma decisão que depende de muito argumento para convencer os Prefeitos. Era lógico e previsível que a legalidade de numa greve que consta no edital tão somente a reivindicação de R$ 871,00, seria questionada.  O próprio edital da greve deu subsídios ao Juiz para que ele não pensasse duas vezes e decretasse a ilegalidade, além do mais, o Município comprovadamente está acima do limite prudencial, fator que também foi usado pelo Juiz, o que era do conhecimento de todos os diretores que lideraram o movimento.

Esses foram os fundamentos do Juiz para decretar a ilegalidade da greve: “o Município encontrar-se acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que tange às despesas com o funcionalismo, conforme demonstrado à fl. 50. Demais disso, a Portaria MS nº 459, de 15 de março de 2012, aparenta não haver fixado a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais), vez que tal quantia se refere apenas ao "valor do incentivo de custeio" à implantação de tais profissionais pelos Municípios, que decidirão, ao que tudo indica, a forma pela qual serão empregados tais recursos...”.

Portanto caros ACS, fica evidenciado ao analisarmos a decisão judicial, que faltou "prudência e responsabilidade" por parte da Direção do SINDAS, pois deflagrar uma greve fundamentada na Portaria 459/2012 e com Município acima do limite prudencial é sem sobra de dúvida, induzir ou aceitar a categoria navegar barco furado. 

Mesmo que todos os agentes exigissem da entidade sindical fazer a paralização, caberia obrigatoriamente aos Diretores, esclarecer certos detalhes que são lógicos e foram preponderantes para o Juiz decretar a Ilegalidade da greve. O fato do município está acima do Limite Prudencial já o impediria dar reajuste, mesmo se quisesse. 

Seria até compreensível fazer uma greve se faltasse informação, mas sequer a Diretoria do SINDAS ficou sabendo e nem a Assessoria Jurídica do sindicato foi consultada, pois se soubéssemos teríamos dito antes da greve, tudo que o Juiz disse  na decisão que decretou a ilegalidade, pois entendemos de legalidade e não colocamos a categoria para fazer greve para aparecermos na foto mostrando serviço.

Greve é coisa séria e não se brinca com emprego e salário de trabalhadores!

VEJA O FUNDAMENTADO EDITAL

PARAR ABRIR VISÍVEL CLIK COM MOUSE DIREITO E ABRA EM NOVA ABA.

CONSULTADO, O MINISTÉRIO DA SAÚDE SE DECLARA CONTRA O PISO DOS ACE E ACS,

 MINISTÉRIO DIZ NÃO AO NOSSO PISO E RECONFIRMA POSIÇÃO NEGATIVA DO PARECER  EMITIDO EM 22-03-2012.

Essa é a opinião  do governo? Imagine se esse projeto de lei inconstitucional de autoria de um deputado for votado e aprovado? Com certeza será vetado pela Presidente Dilma. Se o Governo Federal quisesse, o PL de autoria do Executivo já estaria na Câmara ou no Senado para ser votado, como reza a Constituição nesse caso que aumentará as despesas da União. Ainda assim confio que Dilma enviará esse bendito PL antes das eleições para prefeito, caso contrario, nós entraremos em campo para fazer campanha contra todos os prefeitos apoiados do PT. 

Cosmo Mariz- Secretário do SINDAS/RN 

Fones: (84) 96705345/ 9401-7631 

MSN: cosmomariz@hotmail.com

AMÉRICA-RN GANHA OUTRA VEZ DO ABC E FATURA TÍTULO DO POTIGUAR APÓS NOVE ANOS

O América-RN precisava de um simples empate para confirmar o título do Potiguar. Foi além. Voltou a vencer o ABC, aplicou 2 a 0 no ABC, em pleno estádio Frasqueirão, e colocou ponto final no incomodo jejum de conquistas do estadual --não vencia desde 2003.

O ABC precisava da vitória e partiu para cima do América. Aos 30min, Raul quase fez um gol. No entanto, dava espaços para o contra-ataque do rival. Wanderson estava inspirado. E, aos 7min do segundo tempo, abriu o marcador.

A partir daí, os donos da casa precisavam da virada. Mas não soube aproveitar a expulsão de Isaac, aos 20min. Pressionou bastante. Aos 27min, Bileu acertou a trave. Aos poucos, porém, os jogadores do ABC começaram a ficar nervoso. "DESCONTROLE E NERVOSISMO NÃO SÃO SÓ CARACTERÍSTICAS DOS JOGADORES, SÃO TAMBÉM DOS TORCEDORES".

Teve dois expulsos na parte final do jogo (Jerson e Boaventura). O América-RN aproveitou o fato de atuar com um a mais em campo e definiu a vitória, com gol de Fabinho. 2 a 0.

ACS QUE MORA FORA DA ÁREA DE ATUAÇÃO VIRA MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO

Durante minhas reuniões no interior e em Unidades de Saúde da capital, costumo explicar sobre os riscos para os agentes comunitários que moram fora de área. Essa foi uma prerrogativa que nem o Supremo Tribunal Federal–STF derrubou, quando a validade dos processos seletivos foram questionados em diversas ações judiciais.  A obrigação do ACS morar na área permanece por se tratar de um dos princípios basilares do programa PACS. Além da Lei Federal nº 11.350/2006, em Natal a Lei de efetivação nº 080/2007 determina essa obrigatoriedade. Para muitos, isso parece besteira, mas no final sempre prevalece o que está escrito. ACOMPANHE A MATÉRIA SEGUINTE:

PARNAMIRIM-RN: MP QUER REGULAMENTAR CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

O MP, através da 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, expediu Recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de Parnamirim com o objetivo de que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para cumprir os requisitos exigidos pela lei para o exercício do cargo de agente comunitário de saúde. 

Uma dessas exigências é que o agente deva residir na área da comunidade em que exercerá a função. Esse requisito está presente na Lei nº 11.350/06, que regulamenta o artigo 198 da Constituição e estabelece, em seu artigo 6º, a obrigatoriedade do agente comunitário residir na área da comunidade. 

A Promotoria recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe, no prazo de 20 dias, o relatório das providências adotadas pela Assessoria Jurídica para adequar as situações dos 36 agentes comunitários de saúde que residem em local diverso de onde exercem suas funções. 

Além disso, que, também no prazo máximo de 20 dias, proceda com a exoneração dos agentes comunitários de saúde que foram admitidos sem processo seletivo, após 14 de fevereiro de 2006; bem como aqueles que mesmo admitidos por processo seletivo não atendem aos requisitos legais estabelecidos na Emenda Constitucional nº 51/2006. A Secretaria deverá enviar à 4ª Promotoria de Parnamirim as cópias das respectivas Portarias de Exoneração. 
Autor: Assessoria de Imprensa do MPRN

MAIS DE R$ 700,400,00 FOI RATEADO EM 2010, PARA OS MUNICÍPIOS DO RN QUE INSERIRAM OS ACE NAS EQUIPES DO PSF.

DELIBERAÇÃO Nº 5.78/10-CIB/RN

A Comissão Intergestores Bipartite/RN, no uso de suas atribuições legais, preconizadas no Regimento Interno, reunida em sua 192ª Reunião Ordinária, realizada aos 21 de julho de 2010, deliberou pela aprovação da distribuição do montante de R$ 710.400,00 (setecentos e dez mil e quatrocentos reais), para o Estado do Rio Grande do Norte, contemplando 74 (setenta e quatro) equipes da Estratégia Saúde da Família para regulamentação da incorporação dos Agentes de Combate as Endemias às Equipes da Estratégia Saúde da Família. Depois disso, muitas Prefeituras correram para tentar se habilitar e receber recursos adicionais, o que é o caso da Prefeitura de Ipanguaçu que juntamente com Dir. Carlos Rondnny estamos trabalhando a inserção dos ACE nas ESF.

VEJAM OS MUNICÍPIOS QUE SE HABILITARAM NO INÍCIO E RECEBERAM

1. Água Nova
2. Bodó
3. Caiçara do Rio do Vento
4. Fernando Pedroza
5. Francisco Dantas
6. Galinhos
7. Ipueira
8. Itaú
9. Jardim de Angicos
10. João Dias
11. Lagoa de Velhos
12. Lucrécia
13. Major Sales
14. Monte das Gameleiras
15. Passagem
16. Pilões
17. Rafael Godeiro
18. Riacho da Cruz
19. Santana do Seridó
20. São Bento do Trairi
21. São Fernando
22. Taboleiro Grande
23. Timbaúba dos Batistas
24. Viçosa
25. Vila Flor
26. Senador Georgino Avelino
27. Serrinha
28. Várzea
29. Angicos
30. Janduís
31. Pedro Avelino
32. Poço Branco
33. Cerro Corá
34. São João do Sabugi
35. Serra Negra do Norte
36. Bom Jesus
37. Japi
38. Coronel João Pessoa
39. Doutor Severiano
40. Portalegre
41. Rafael Fernandes

ASSEMBLÉIA DIA 08 DE MAIO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO

QUAL CAMINHO DEVO SEGUIR?

Nesta data será realizada uma grande assembléia conjunta onde os servidores decidirão finalmente o que querem da vida. Se ficam por 2 ou três anos com salário congelado, sem vales, sem evolução no PCCV, comprando fardamento do próprio bolso, recebendo terço de férias com atraso, tendo desconto indevido de vale-alimentação etc.

Os problemas são muitos e a categoria mesmo assim parece está satisfeita com caos no serviço publico Municipal. As desculpas de alguns são as mais diversas: está doente, não tem vale transporte para ir, está com medo de levar falta, tá chateado com as brigas do sindicato ou está desestimulado etc.

O que vejo caros colegas não é medo, pois essa categoria já enfrentou 60 dias de greve com salário cortado. Também não é dificuldade de ir aos movimentos, pois muitos estão indo trabalhar sem vales. As divergências internas do SINDAS também não é o motivo, pois na ultima greve tirada com pouco mais de 80 agentes elas já existiam, mas mesmo com parecer do advogado de que a greve deveria acabar, os agentes decidiram manter o movimento e dois dias depois recuaram. 

O que está acontecendo de fato, é que a categoria está satisfeita com que está ganhando e achava que não precisaria mais colocar a cara no sol, para lutar por reajuste e condições de trabalho. Na verdade muitos não vão para não perder R$ 10,00 de vale alimentação, o que terminou sendo reajuste ou subsídio financeiro para feira do mês, o que nós do sindicato não recebemos. Se enganou quem pensava que  tudo seria fácil e viria de mão beijada.

A ex-secretária de Saúde Ana Tânia já saiu faz tempo e foi com ela que consegui muitas melhorias para categoria em negociações sozinho após 20:00h, 21:00h quando ela tinha tempo,  enquanto alguns diretores, inclusive o Presidente,  enchiam o caneco no horário que para eles era de folga. 

Alguns supervisores do Distrito Sul que unidos com alguns diretores do SINDAS desmobilizaram um pouquinho o movimento, minhas sinceras lamentações e meu sentimento de vergonha por ter colegas assim, covardes, traiçoeiros e com a mente tão pequena, ao ponto de achar que fragilizar o movimento enfraquece alguém, PELO CONTRÁRIO BOBINHOS, FERRA A CATEGORIA COMO UM TODO, INCLUSIVE VOCÊS QUE ESTÃO NO MESMO BARCO. A única  diferença é que estão na porcaria de uma moto sucateada e atrasada arriscando a vida sem ganhar nada a mais. Onde está a Gratificação de vocês que o Presidente e companhia prometeu lutar?

Ao Dir. do SINDAS, que durante o movimento foi o tempo todo orientado por um Assessor do Gabinete da Prefeita, o qual não posso citar o nome agora,  me dirijo diretamente e faço as seguintes perguntas: “QUEM É O COMPRADO PELA PREFEITURA? QUEM É O COVARDE QUE TÁ DO LADO DA GESTÃO? SERÁ QUE VOCÊ E ESSE ASSESSOR VÃO DAR REAJUSTE, VALE E FARDAMENTO AOS AGENTES? TENHO DÓ DE FICAR FILIADO AO SINDICATO NO QUAL VOCÊ FOSSE SER DIRETOR DE NOVO”. Quem me disse essa história foi a mesma pessoa que dirá outras e outras e, que apesar de ser função gratificada, não trai seus colegas servidores como alguns agentes diretores ou não!  

Infelizmente Honestidade, caráter,vergonha na cara, lealdade e dignidade não se encontra no mercado para comprar, os que não tem, morrerão sem.

Com luta e união é que se conquista melhorias, reclamar depois não resolve a questão. 

SERIA POLÊMICA, LOUCURA OU RAZÃO SOBRE O PL 7.495-A

Em torno do nosso Piso Nacional, existe muita esperança, muita fé, muita mobilização, muitos gastos, muito interesse político e principalmente, muita mentira passada aos companheiros que heroicamente procuram os parlamentares em Brasília e são iludidos com falsas promessas.

O direito a um piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, já estava assegurado desde 1988 no Art. 7º, V da Constituição. No nosso caso, reforçado pela EC 63/2010, que para se concretizar, falta apenas à regulamentação, pois ela dispõe que: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira”. Tendo em vista que a União prestará assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do piso, o Projeto de Lei que regulamentará a emenda 63 deve partir obrigatoriamente do executivo (Presidência), por implicar no aumento das despesas da União. Sendo assim, o PL 7.495-A já nasceu inconstitucional por ser de autoria de um Deputado Federal e não da Presidência. 

O que mais me revolta é que a comissão especial aprovou um parecer favorável ao substitutivo do PL 7.495/2006, sustentando que o PL 7.495-A é constitucional por não trazer nenhum impacto financeiro à União, o que não é verdade, pois além do impacto financeiro com os agentes comunitários haverá um impacto ainda maior com os agentes de endemias, que passarão a perceber os mesmos vencimentos dos ACS. 

PERGUNTAS:

1- Se pela EC 63/2010 a União ficará obrigada apenas a prestar assistência financeira complementar para cumprimento do piso, será que os repasses das portarias do MS serão mantidos ou as prefeituras terão que se virar?

2- Como é que a Comissão Especial aprova um parecer favorável ao PL do deputado da Comissão e alguns meses depois sai uma entrevista na Rádio Câmara afirmando que o PL é inconstitucional por não ser da Presidente?

3- Porque vários deputados requerem urgência na votação de um PL que todos sabem que é inconstitucional e ninguém da CONACS faz nada?

4- Será que Governo Federal quer mesmo regulamentar o piso? Então porque desde a aprovação da EC 63/2010, o Executivo ainda não mandou um PL?

5- Estaria eu sendo apenas pessimista ou sendo apolítico e verdadeiro?

Caros companheiros temos que acordar, o foco não é a aprovação do PL 7.495-A e sim o envio de um projeto da Presidência, só assim sairá nosso piso. Se esse projeto de autoria do deputado da Comissão Especial for votado e aprovado, mesmo sendo inconstitucional, estariam apenas ganhando tempo, pois com certeza será vetado mais adiante. Não sou eu quem está dizendo, foram os próprios deputados que disseram na entrevista da Rádio Câmara.

No meu ponto de vista, o precedente nacional que estará se abrindo para outras categorias, lutarem por seus pisos salariais, é o real motivo do Governo Federal ainda não ter mandado um PL para regulamentação do nosso piso. Para eles, a regulamentação do nosso piso será uma dor de cabeça, porque todas as categorias da saúde lutarão conjuntamente pela isonomia.

Enquanto segue essa novela de muitos mocinhos e nenhum bandido, alguns parlamentares se aproveitam para propor PLs que visam promoção política e são até inusitados, pois indiretamente nos chama de doentes mentais, confira a entrevista do membro da Comissão Especial:

PL 3.730/2012

Ementa:

Determina que a Administração Pública municipal ou estadual e do Distrito Federal ofereçam tratamento psicológico e psiquiátrico aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Ambiental e aos Agentes de Proteção Social.

PL 3644/2012
Dispõe: 

Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei nº 11.350, a obrigação do ACS fazer entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos em todo território nacional.

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TABELA SALARIAL PROPOSTA

MAIS UMA CONQUISTA NO INTERIOR

No dia 20 de abril, o diretor do SINDAS, CANINDÉ QUIRINO, viajou até o Município de Parau, localizado  no Médio Oeste Potiguar, para realizar uma importante negociação  sobre o repasse do governo federal para os ACS. A negociação logrou êxito, com isso, os agentes já perceberão R$ 871.00 a partir de abril. 
"Essa é mais uma vitória dos que querem ver o sindicato crescer com honestidade e trabalho".

O ASSUNTO É SÉRIO- A DOENÇA QUE ABORDAREI AGORA TAMBÉM

SIGLA DA DENÇA - TPA

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL

1) falhas em adaptar-se às normas sociais que regem os comportamentos legais, indicadas pela repetição de atos que são motivos para prisão.

2) propensão para enganar, indicada por mentiras repetitivas, uso de codinomes e manipulação dos outros para benefício ou prazer pessoal.

3) impulsividade ou falha em planejar o futuro.

4) irritabilidade e agressividade, indicado por brigas e agressões repetitivas.

5) desrespeito negligente pela própria segurança ou dos outros.

6) irresponsabilidade, indicada por falhas repetitivas em sustentar um trabalho consistente ou honrar obrigações ( financeiras ou morais ).

7) falta de remorso, indicado pela indiferença ou racionalização ao ter maltratado alguém ou roubado alguma coisa. B - O indivíduo tem pelo menos 18 anos de idade.
C - Há evidências de transtornos de conduta com início antes dos 15 anos de idade.           D - A ocorrência do comportamento anti-social não é exclusiva do curso da esquizofrenia ou de um episódio maníaco.

VOCÊ CONHECE ALGUÉM COM ESSAS CARACTERÍSTICAS? EU CONHEÇO!

 

Agente comunitário, agente de endemia,

Categoria indispensável, guerreiros do dia-dia.

Quero aqui com alegria e também com muito amor,

Festejar essa importante data, o dia do Trabalhador. 

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De Norte a Sul desse País são mais de trezentos mil,

Fazendo a diferença como nunca se viu;

Às vezes com tratamentos o tanto quanto desiguais,

por parte de alguns prefeitos deficientes visuais,

Que insistem em não querer enxergar esses ANJOS NACIONAIS.

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Com muitas dificuldades em meio à discriminação,

seguimos todos de mãos dadas sem temer nosso patrão,

na busca de nossos direitos e exigindo respeito

seja de qual for a gestão.

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A categoria esperançosa clama por um piso nacional,

Mas de concreto não temos nada,

Pois os políticos desonestos transformaram nosso piso em curral eleitoral.

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A regulamentação do piso está errada, pois fere a Constituição,

Porque o Projeto é de um deputado e não da Chefe da Nação.

Não regulamentar o piso em 2010 já foi um grande desrespeito,

Imaginem usar isso agora nas campanhas de Prefeito.

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Nunca percam a esperança, pois ha um Deus na liderança e com ele ninguém pode, 
seja rico ou seja pobre, politico e até banqueiro

Salve o agente de saúde nobre trabalhador brasileiro.

Cosmo Mariz- Natal/RN

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