DEMISÃO DE MAIS UM AGENTE DE ENDEMIAS DE NATAL PUBLICADO SÁBADO

Muitos agentes comunitários e de endemias de Natal, acham que com a mudança de regime de CLT para Estatutário, não podem mais ser demitidos e gozam de uma estabilidade eterna. Mas não é tão simples assim. Ao passarmos para o regime estatutário estamos regidos por uma lei municipal         (estatuto dos servidores), que estabelece regras, entre elas, a possibilidade de demissão e de punições por atos infracionais no âmbito administrativo.

Um caso recente que podemos aqui mostrar, foi a demissão do agente de endemias EMERSON GREGORIO VIEIRA, matrícula nº. 34.560-1, demitido por duas práticas constantes o Artigo 204, Inciso II, §§ 1º e 2º do Estatuto dos Servidores, qual seja por:

Art. 204 - A pena de demissão será aplicada nos casos de:

II - Abandono de cargo;

§ 1° - Considera-se abandono do cargo a ausência do funcionário (sem causa justificada), por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

§ 2° - Incorrerá ainda na pena de demissão, por falta de assiduidade, o funcionário que, durante 12 meses faltar ao serviço 60 (sessenta) dias intercaladamente, sem causa justificada.

Como podemos observar, em relação às faltas não justificadas, o servidor pode ser prejudicado independente do regime ao qual está submetido, mas atenção, todo ato da administração contra servidores tem que seguir o devido processo legal.

Nossa assessoria jurídica está a disposição de Emerson para o que ele precisar, mas até agora não fomos procurados.

DIÁRIO DE SÁBADO 07/07/2012.

QUEM TERÁ DIREITO AO ABONO DO PIS/PASEP 2011/2012

Diante das dúvidas de centenas de companheiros, venho esclarecer algumas dúvidas relacionadas ao PASEP de 2012.

Para receber o PASEP existem regras: 1ª ser cadastrado a pelo menos 5 anos e receber salário de contribuição que somado não ultrapasse dois salários mínimos nacional. No caso de Natal identifiquei alguns grupos de agentes que perceberão esse benefício, são eles:

1º- Os ACE de 2008 por não ganharem insalubridade;

2º- Os ACE e ACS que recebem produtividade de nível elementar;

3º- Os agentes que por ventura ficaram pela perícia e que tenham tido a RAIS informada até dois salários mínimos.

COMO SABER SE TEREI DIREITO?
Ligar para 4004-0001 das 8:00h às 21:00h (de fixo ou celular a ligação é local), após mensagem da agência e conta, aperte opção 8, próximo menu opção 1 e no próximo a opção 3. Dê o número do CPF ao atendente e pergunte se terá direito ao abono do PASEP. Após conferência de dados pessoais (nome completo, data de nascimento e nome da mãe) será informado se terá ou não direito ao abono.
 

APÓS PRESSÃO SINDSAÚDE APRESENTA CÁLCULOS DOS R$ 50,00

PROCESSO VT Nº 36900-70.2008.5.21.0008 (RT) (00369-2008-008-21-00-4 (RT))
RECLAMANTE : SINDICATO DO TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO RN SINDSAÚDE
RECLAMADO: MUNICÍPIO DE NATAL - PREFEITURA MUNICIPAL
ADVOGADO DO RECLAMANTE : WALTER PEREIRA DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO DO RECLAMADO: IZABEL CRISTINA DE AQUINO

Data: 11/07/2012 12:35:09
Setor Destino: 8ª VARA NATAL/RN - LIQUIDAÇÃO
Tra mitação: PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO/PROCURADOR

Data: 11/07/2012 12:27:45
Setor Destino: 8ª VARA NATAL/RN - LIQUIDAÇÃO
Tramitação: APRESENTA CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO
Observação: Por SINDICATO DO TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO RN SINDSAÚDE

Data: 11/07/2012 12:27:44
Setor Destino: 8ª VARA NATAL/RN - LIQUIDAÇÃO
Tramitação: PETIÇÃO PROTOCOLADA
Observação: PROTOCOLO Nº 061554/2012 - SINDICATO DO TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO RN SINDSAÚDE-APRESENTA CÁLCULOS DE LIQUIDACAO

MAIS UMA DE NOSSAS COLEGAS NOS DEIXA

Mais uma valorosa agente comunitária nos deixa. Micarla lotada na Unidade de Saúde do Potengi veio a falecer na semana passada depois de ser internada com problemas de saúde que já persistia há algum tempo. Após dar entrada no hospital, foi diagnosticada leucemia, o que devido ao estado avançado ela faleceu no dia seguinte.

Fica nosso pesar a todos os parentes e colegas de trabalho, em especial a ACS Joana da Redinha que em todo momento nos manteve informados e se fez presente junto à família.

A LUTA DO SÉCULO

A LUTA DO SÉCULO

CONVERSA DE JESUS COM DIABO

Jorge Thomas, era um pregador inglês muito conhecido. Um dia ele apareceu em uma de suas pregações carregando uma pequena gaiola e a colocou no púlpito. E então começou a falar: “eu estava andando na rua ontem com e vi um menino levando essa gaiola com três pequenos passarinhos dentro com frio e com medo. Perguntei ao menino o que você vai fazer com esses três passarinhos?”. O menino respondeu: “vou levá-los para casa, tirar as suas pernas, queimá-los e vou me divertir com eles”.  Jorge perguntou a ele: “quanto você quer por eles menino?”. O menino respondeu: “O senhor não vai querê-los, eles não servem pra nada”. Então o pregador os comprou por 10 dólares e os soltou em uma árvore.

Um dia Jesus e satanás estavam conversando e Jesus perguntou a satanás o que ele estava fazendo para as pessoas aqui na terra e satanás respondeu: “estou me divertindo com elas, ensino a fazer bombas e a matar. A usar revolver, odiar uma as outras, a casar e divorciarem. Ensino a abusar de criancinhas, ensino os jovens a beber e usar drogas e a fazer tudo que não se de e que os conduzirá a maldição futura. Estou me divertindo muito com eles”. Jesus o perguntou e depois o que você vai fazer com eles? Satanás respondeu: “vou matá-los e acabar com eles”. Então Jesus falou quanto você quer por eles? Ironicamente Satanás respondeu: “você não vai querer essas pessoas. Elas são traiçoeiras, falsas, mentirosas, egoístas e avarentas, elas não vão te amar de verdade. Vão bater e cuspir no teu rosto. Vão te desprezar e nem vão levar em consideração o que você fizer por elas. Então Jesus mais uma vez perguntou, quanto você quer por elas satanás? Quero toda tua lagrima e todo teu sangue.  

E Jesus pagou o preço da nossa liberdade. Como nós podemos esquecer de Jesus acreditando em tudo que nos ensinam, mas sempre questionamos as coisas que vem de Deus? Todos querem um dia está com ele, mas não querem conhecê-lo e amá-lo. Muitos dizem eu acredito em Deus, mas não fazem nada por ele. 

As pessoas mandam piadas e fofocas pela internet, elas passam para as outras em uma velocidade de luz, mas quando a mensagem é sobre Deus as pessoas pensam duas vezes antes de compartilhar com as outras. Dizem a todo o momento qual o time que torce, o carro que mais gosta, a banda preferida, a música predileta, mas pensam duas vezes antes de dizer sou de Cristo  e amo a Deus. Tentam ser invisíveis. Será que você ao acabar de ler essa mensagem, você terá coragem de enviar a um amigo? Está seguro do que as pessoas podem pensar de você se você enviar?. Falar sobre Jesus Cristo não é um assunto que as pessoas querem ouvir, somente querem a Jesus, quando estão em grandes apuros. 

Então pense. Não temos outro caminho a não ser o caminho de Deus. Se você é uma pessoa que crê em Deus e o ama, então envie essa mensagem para várias pessoas o máximo que puder, pois se fosse uma música estaria compartilhando com todos os seus amigos. 

QUE DEUS ABENÇOE ABUNDANTEMENTE O SEU DIA. JESUS TE AMA E EU TAMBÉM.

Cosmo Mariz- 84-88045582/ 96705345

www.cosmomariz.blogspot.com

HORÁRIO CORRIDO SEM PERDA DE VENCIMENTOS, UM PROJETO OUSADO DA CHAPA 1

Ao longo de nossa campanha vimos afirmando para todos os filiados que só apresentamos propostas que podemos cumprir, diferentemente dos nossos opositores, que prometem mundos e fundos. Pedimos a todos que guardem nossos impressos de propostas para que possam cobrar o que está escrito. 

Um dos audaciosos projetos que colocaremos em prática ao assumirmos o SINDAS, é enviar um projeto de lei a Câmara Municipal, tornando o horário corrido opcional para os agentes, sem a perda de vencimentos. Sendo assim, os agentes que optarem pelo horário corrido perderão apenas o vale-alimentação, o que será um presente para quem tem outros afazeres e estuda a tarde.

A aprovação desse projeto de lei não será fácil, por que o PCCV rege 40h para todos os servidores. Porém tenho muitos argumentos para convencer a gestão, entre eles, que a especificidade da atividade exercida pelos agentes é única e pode perfeitamente ser exercida em horário corrido. 

O projeto já está em faze de finalização, mas para que ele se torne uma realidade, preciso do apoio de todos nas eleições do SINDAS. Com autonomia e com a categoria ao nosso lado poderemos recuperar o tempo perdido e reerguer a confiança no SINDAS, que infelizmente foi abalada por causa de alguns picaretas que só olharam para seu umbigo e exploraram a entidade ao máximo.

VOTE CERTO VOTE CHAPA 1. COSMO MARIZ PRESIDENTE!

INFORMAÇÃO AO PÉ DA LETRA- CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES

Para a implementação do Censo Previdenciário, o NATALPREV providenciará, em conjunto com o Banco do Brasil S.A., a execução dos serviços contratados, competindo ao BB efetuar a complementação, alteração e a validação dos dados cadastrais dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do NATALPREV, em base de dados disponibilizada por meio do aplicativo SIPREV - RPPS na forma estabelecida com o NATALPREV.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal – NATALPREV,  definirá de comum acordo com o Banco do Brasil, para a execução dos serviços do censo  previdenciário, os postos de recepção dos documentos exigidos para a atualização cadastral  de que trata este Decreto, indicando os locais e horários para a sua entrega/atendimento.

A atualização cadastral dos servidores públicos estatutários ativos, aposentados e beneficiários de pensão, não residentes no Município de Natal, poderá ser realizada nos locais indicados pelo Banco do Brasil.

PRIMEIRA FASE - período de 01 de JUNHO a 13 de JULHO de 2012 - Fase de Planejamento – divulgação e estruturação

SEGUNDA FASE - período de 16de JULHO a 17 de AGOSTO de 2012 Alteração/ Complementação Cadastral a ser realizada no âmbito de trabalho do servidor;

TERCEIRA FASE - período de 20 de AGOSTO a 21 de SETEMBRO de 2012 – Fase de Validação Documental a ser realizada no ambiente do Banco do Brasil;e

QUARTA FASE - período de 24 a 30 de SETEMBRO de 2012 – Avaliação e prestação de Contas do Censo Previdenciário.

A complementação, alteração e a validação dos dados cadastrais dos servidores serão feitas por localização geográfica, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos:

I – Efetuar a complementação, alteração e a validação dos dados cadastrais dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do NATALPREV, em base de dados disponibilizada por meio  do aplicativo SIPREV - RPPS na forma estabelecida com o NATALPREV.

Tudo será feito por localização geográfica, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos:

I - DOS SERVIDORES ATIVOS:

a) Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação);

b) CPF;

c) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);

d) Último comprovante de rendimento;

e) PASEP/PIS/NIT;

f) Título de eleitor;

g) Certidão de tempo de contribuição do RGPS ou de outro RPPS;

h) CPF e Certidão de nascimento dos dependentes;

i) Certidão de casamento, se for o caso.

II - DOS PENSIONISTAS:

a) Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação);

b) CPF;

c) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);

d) Certidão de casamento e/ou nascimento;

e) Certidão de nascimento dos demais dependentes;

f) Último comprovante de rendimento.

III – Dos servidores instituidores da pensão:

a) Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de habilitação);

b) CPF;

c) Certidão de óbito do ex-servidor instituidor da pensão.

IV - DOS SERVIDORES APOSENTADOS:

a) Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação);

b) CPF;

c) Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone);

d) Último comprovante de rendimento;

e) PASEP/PIS/NIT;

f) Título de eleitor;

g) Certidão de tempo de contribuição do RGPS ou de outro RPPS;

h) Certidão de nascimento dos dependentes;

i) Certidão de casamento.

OBS: Para muitos agentes  não constará no INSS muitos anos de contribuição. Esse é um dos problemas graves que os que compões a CHAPA 1 se comprometem resolver.

Por questão de antecipação procurem providenciar todos os documentos exigidos para o senso e não deixem de fazê-lo, pois os que não fizerem terão seus salários suspensos a partir da competência de setembro de 2012.

EM NATAL JÁ TENHO CANDIDATA A VEREADORA E VOCÊ?

Nasceu em Natal, Rio Grande do Norte, em uma família de seis irmãos. Durante toda a sua vida estudou em escolas públicas, cursando o Ensino Fundamental e Médio no Colégio Estadual do Atheneu. É formada em Nutrição e tem Especialização em Saúde Pública pela UFRN.

Militante - Inspirada pela defesa da educação pública de qualidade, pela justiça social e pelas liberdades democráticas, Soraya iniciou sua trajetória política no movimento estudantil universitário aos 17 anos. Participou ativamente pelo movimento das “Diretas Já”, contra ditadura e que propunha eleições diretas para o cargo de Presidente da República.

Após ingressar para o serviço público de saúde no Município do Natal, desde 1986 passou a militar no movimento sindical dos servidores da saúde e, posteriormente, tornou-se a primeira mulher eleita para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Natal (SINSENAT) em 1990 e reeleita em 2002, 2005, 2008 e na última eleição de 2011, foi eleita outra vez com uma votação histórica, com 80% dos votos válidos, pelo reconhecimento de sua luta neste sindicato e pela condução de várias conquistas dos trabalhadores, como por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários, Data-base, Auxílio-transporte, Auxílio-Alimentação, nomeação dos Concursados e a Mudança de regime dos Agentes de Saúde.

Soraya Godeiro, como defensora e militante do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua política de gestão democrática e participativa e de controle social, atuou como Conselheira no Conselho Municipal de Saúde (CMS/Natal), representante do segmento dos servidores. Em 07 de abril de 2011, Soraya Godeiro foi homenageada com uma Comenda do Conselho Estadual de Saúde por lutar e defender a implantação do SUS público e de qualidade.

Atualmente Soraya é membro titular do Conselho da Cidade (o CONCIDADE), um fórum de debates e deliberação sobre a implementação das demais políticas públicas na Cidade do Natal. A tenacidade é sua marca!

Candidatura - Pela sua história de luta, Soraya foi “convocada” por vários trabalhadores, profissionais de saúde, colegas de partido e amigos e amigas, a se lançar como candidata a Vereadora de Natal, pela sua contribuição significativa em favor dos servidores municipais e trabalhadores em geral e de uma Cidade democrática, justa e humana. Acreditamos que Soraya conduzirá seu mandato com os mesmos princípios éticos e democráticos com que tem conduzido a luta dos servidores municipais do Natal e defenderá as melhorias e os investimentos necessários para elevar a qualidade de vida da população natalense na perspectiva de uma cidade mais saudável.

A eleição de Soraya Godeiro como vereadora, significa o fortalecimento da luta dos servidores municipais que há muito tempo se ressentem de uma representação na Câmara dos Vereadores que defenda e lute de corpo e alma pelos seus interesses e projetos, para que não ponha em riscos, direitos já conquistados.

Soraya Godeiro não se afastará das lutas e nem da Direção do SINSENAT caso seja eleita, pois não há impedimento legal para conjugar o cargo de Vereadora com a Presidência do SINSENAT.

Natal vive um momento doloroso para os trabalhadores e a população em geral. A atual administração representa o que há de mais caótico e perverso em termos de políticas públicas e de práticas democráticas. A gestão municipal tem promovido uma verdadeira deterioração da capacidade do Município em atender às demandas da população, em particular na área de saúde, com privatização e corrupção, que desencadeou a Operação Assepsia do Ministério Público.

Mudança - Precisamos mudar essa história e o nome de Soraya Godeiro surge como uma alternativa a esse quadro político que envergonha todos os natalenses e aqueles que fazem a política do bem comum. Com Soraya na Câmara abre-se a possibilidade real de pensarmos uma Cidade na qual, cuidar das pessoas, esteja em primeiro lugar, com perspectiva de fortalecermos a inclusão social com cidadania. 

Mas eleger um vereador (a) em Natal não é uma tarefa fácil. Por isso, é imprescindível, àqueles que historicamente defendem o fortalecimento do SUS e das demais políticas públicas, estejam juntos, comprometidos e empenhados de corpo e mente na construção da candidatura de Soraya Godeiro a vereadora de Natal.

Multiplique essa ideia e vamos juntos consolidar essa candidatura que é de todos nós.

ELEIÇÕES DO SINDAS ADIADA POR DECISÃO DA JUSTIÇA

Caros companheiros, diante da incerteza de que o pleito eleitoral do SINDAS correria dentro de um processo democrático, tendo em vista que a comissão eleitoral foi nomeada pelo presidente do SINDAS e que no nosso entendimento a comissão faz parte do grupo político do presidente, fui obrigado a entrar com uma ação na Procuradoria Regional do Trabalho para garantir igualdade e clareza no processo eleitoral. Tal procedimento garantirá que todos concorram igualitariamente sem armações. 

Vejamos o que conseguimos assegurar em prol de um processo justo:

1-      As cidades que filiei e que o presidente deixou fora do rol das cidades aptas a votar serão incluídas no novo edital, além de se estabelecer os locais de votação e, no caso de Parnamirim, terá uma urna fixa. Por esses motivos as eleições serão marcadas para outra data, a ser divulgada em um novo Edital;

2-       Que todos os filiados há três meses poderão votar, inclusive nas cidades que o presidente havia excluído;

3-      Que nas mesas coletoras e apuradoras de votos teremos igualdade de fiscais e presidentes de mesas;

4-      A atitude do Presidente José Salustino de se apossar do carro do sindicato foi desfeita e, por ele não concordar em ter igualdade na utilização do veículo, o mesmo ficará guardadinho no estacionamento até 5 dias antes das eleições, quando só rodará à disposição da comissão eleitoral com um diretor que não compõe nenhuma das chapas;

5-      A comissão eleitoral indicada pelo presidente está obrigada a atuar no processo eleitoral com isenção e imparcialidade entre as chapas, sob pena de multa de 20.000 por cada ato de descumprimento tanto para os componentes das chapas quanto para os da comissão;

6-      Durante o período que antecede as eleições todos os componentes das chapas ficam proibidos de usar a sede, telefones, convênio do restaurante, carro demais equipamentos em favor de suas candidaturas, sob pena de multa de 20.000 por cada ato de descumprimento;

7-      Ficou firmado o compromisso por parte do atual presidente e da comissão eleitoral dar posse aos eleitos caso a chapa do Presidente não seja vencedora. 

VOCÊ LEMBRA DA ASSEMBLÉIA QUE LAVOU A ROUPA SUJA DO SINDAS

Então reveja, pois não custa nada recordar aquela que foi a assembléia que alertou a categoria sobre as coisas erradas e que realmente merece permanecer no SINDAS.

 QUE RECIBO É ESSE? OUÇA A HISTÓRIA COMOVENTE DELE:

CONQUISTAS DOS ACE E ACS DE NATAL FORAM GRAÇAS AO ACESSPO QUE EU TINHA A ANA TÂNIA

A única secretária de saúde de Natal que efetivamente fez alguma coisa pelos ACE e ACS, chama-se Ana Tânia Lopes Sampaio, com a qual obtive um grande respeito e graças a isso, consegui todas as melhorias que hoje os ACE e ACS desfrutam.

Não foram poucas as noites de espera em seu gabinete e na sala do Grande Servidor e Secretário Adjunto da época Ronaldo Machado. Essas duas figuras me ajudaram muito quando sozinho e Deus dava plantão para conseguir melhorias para todos, enquanto o Presidente endemias diretores tinham mais o que fazer. Nessa época ninguém dizia “COSMO É INDIVIDUALISTA. PARA COSMO TUDO É EU FIZ”.  

Se não fosse por Ana Tânia amargaríamos a saída da pior Prefeita de Natal sem nada. O respeito que tínhamos um pelo outro era tão grande que ela foi à única secretária a compareceu em uma das nossas assembléias. VEJA O VÍDEO.

Quantas foram às assembléias previamente liberadas com antecedência? Quantas foram às informações passadas antecipadamente por mensagens? Pois bem, esse é só mais um capitulo da minissérie “VOCÊ SABAI?”. 

Na sua despedida da SMS eu estava lá e pude agradecer com verdadeiras e belas palavras tudo àquilo que negociei com ela para beneficiar a categoria, o que arrancou muitas lágrimas da baixinha. Confira as fotos!.

ACE E ACS DE NATAL, VOCÊS SABIAM?

Com muito esforço e articulação, consegui convencer a ex-secretária de saúde de Natal Ana Tânia a mudar a lei de efetivação e possibilitar que os ACE e ACS pudessem receber o PAD (Prêmio de Avaliação de Desempenho) ou produtividade como todos conhecem. Na época estava sendo enviado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que alteraria a Lei 080, criando mais vagas para realização de um concurso. Aproveitando a oportunidade disse a Ana TÂNIA: “A HORA É ESSA, VAMOS MATAR DOIS COELHOS COM UMA SÓ CAJADADA SÓ”. Ela como sempre me ouviu, e o PL foi encaminhado alterando o Art. 1º da lei 080/2007, possibilitando, portanto, que todos recebessem o PAD de nível elementar.

Um documento fala mais do que meia dúzia de mentiras.

Aprovada a lei, precisei articular como seria a implantação. A chefe do setor na época a Sra. Fabiola exigiu que todos fizessem requerimentos individuais para implantar e não concordei. Sugeri a Ana Tânia que fosse implantado para todos, pois os valores eram iguais e o RH tinha a relação completa dos ACE e ACS. Poucos meses depois descobri que os demais servidores recebiam o PAD de acordo com a escolaridade atual e não pela escolaridade de contratação. Solicitei por escrito que os valores fossem corrigidos e, mais uma vez me ouvindo Ana Tânia concordou que todos os certificados fossem recolhidos para corrigir os valores. Eu pessoalmente ajudei a elaborar o memorando circular 025/2009 com Paulinha, que hoje é chefe de gabinete da atual Secretária de Saúde. Levei em mãos aos destinos e mandei mensagem antecipadamente avisando que providenciassem os certificados de escolaridade. Quem não lembra das mensagens?
ATENÇÃO:

Para visualizar com perfeição os documentos abaixo, clique no DOC, ao abrir clique com mouse direito e depois selecione exibir imagem. Se quiser imprimir salve e imprima.

 

PL QUE GARANTIU A PRODUTIVIDADE

OFÍCIO QUE GARANTIU DEVOLUÇÃO DOS R$ 50,00

NEGOCIAÇÃO QUE GARANTIU O REAJUSTE DA PRODUTIVIDADE

Um documento fala mais do que meia dúzia de mentiras. A categoria precisa saber das verdades que poucos têm dúvidas.