24 junho 2015

AGENTES DE CANGUARETAMA SUSPENDEM GREVE

Em greve desde o dia 11-06-2015,  após várias reuniões com a Gestão Municipal e tendo sido assegurado alguns avanços para categoria, os agentes decidiram  suspender a greve e a voltar ao trabalho na próxima quinta feira 25/06.
A Prefeitura irá pagar o incentivo adicional do ano passado parcelado em 3 vezes, sendo a 1ª parcela de R$ 338,00 agora no final do mês e as outras duas nos meses seguintes.
O incentivo de final de ano de 2015, será repassado no ano que vem em duas parcelas de mesmo valor, nos meses de janeiro e junho. 
O repasse do incentivo ficará regulamentado em lei, graças as negociações do SINDAS e a minuta projeto  de lei que apresentamos.
Quanto a mudança de regime, a minuta de projeto de lei apresentado pelo SINDAS será analisado e encaminhado para Câmara.
CONFIRA AS RESPOSTAS DA PREFEITURA

AGENTES DE SAÚDE DE EXTREMOZ SUSPENDEM GREVE APÓS REUNIÃO COM PREFEITURA E AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Após reunião com a Prefeitura de Extremoz e mediação da Procuradoria Regional do Trabalho, sobre condição de trabalho e E.P.I para ACE e ACS, os agentes de saúde decidiram na tarde de ontem, retornar ao trabalho a partir de hoje 24/06.
A categoria irá aguardar o cumprimento dos acordos firmamos com a gestão e caso não sejam cumpridos entraremos em greve novamente.

23 junho 2015

FINALMENTE O DECRETO QUE REGULAMENTA REPASSE DO PISO DOS AGENTES FOI PUBLICADO

Apos importante mobilização em Brasilia, da qual o SINDAS/RN se fez presente pra lutar pelos agentes de saúde, finalmente a Presidente Dilma assina o Decreto regulamentando repasse do piso nacional dos agentes de saúde. 
O Decreto foi publicado na Edição do Diário Oficial da União dessa terça feira 23. Diferente do que muitos equivocadamente achavam, o Decreto não trata de reajuste do piso, regulamenta com se dará os repasses para ACE e ACS, que hoje é feito por portarias. 
Numa breve análise do Decreto identifiquei dois pontos positivos, o primeiro foi a regulamentação do incentivo de 5% para políticas afetas e o segundo, a instituição de uma parcela adicional anual  com base no número de ACE e ACS. 
Conhecida décimo quarto salário, essa parcela adicional era repassada com base apenas no total de ACS. Agora com Decreto, essa parcela adicional será repassada também levando-se em conta o numero de agentes de endemias cadastrados.
A luta para receber esse incentivo de final de ano, como 14º salário ou qualquer outro nome continua a mesma, pois o Decreto não definiu que o repasse será PARA O ACE E ACS, e sim, que será feito POR ACE E ACS cadastrados, ou seja, se num município tem 1000 (ACE + ACS) será repassado 1.000 x R$ 1.014,00.
No Rio Grande do Norte já estamos assegurando o repasse dessa parcela extra para os ACS, agora incluiremos nessa luta também os ACE, já que o Dinheiro será repassado levando em conta o número total de ACE e ACS.
Outro detalhe que carece de esclarecimento, o incentivo de 5% para políticas afetas, previsto no Decreto, na verdade já está sendo repassado aos município, porque 95% do piso que é obrigação da União corresponde a R$ 963,30 e é repassado 1.014,00 atualmente. A diferença de R$1.014,00 para r$ 963,00 corresponde a R$ 50,70, o que equivale portanto a 5% de 1.014,00. Esses 5% não é reajuste para o piso como muitos estão espalhando na internet.
Para finalizar informo que reajuste de piso só ocorrerá com a mudança da Lei Federal nº 11.350/2006.
SIMPÓSIO COM MINISTRO DA SAÚDE

22 junho 2015

REUNIÃO COM PREFEITURA DE CANGUARETAMA PODE DAR FIM A GREVE DA CATEGORIA

No final da tarde de hoje, SINDAS e uma comissão de agentes foram recebidos pela Gestão Municipal de Canguaretama.
A reunião veio logo em seguida a um grande ato realizado sexta feira passada pelas ruas do Centro de Canguaretama.
Amanhã a Prefeitura apresentará por escrito uma nova contraproposta. Pelo teor da discussão a tendencia é a greve ser suspensa após uma assembleia da categoria que ocorrerá amanhã pela manhã.

AGENTES DE EXTREMOZ EM GREVE ACAMPARAM HOJE NA PREFEITURA E FORMA RECEBIDOS

Na manhã de hoje, os ACE e ACS acamparam em frente a sede da Prefeitura de Extremoz, para reivindicar os pontos de pauta pendentes.
Durante o acampamento fomos chamados pela gestão Municipal, para uma rodada de negociação.
Fruto dessa reunião a Prefeitura apresentou algumas propostas de resolução aos pontos de pauta pendentes.
Durante a tarde, participamos de uma audiência no Ministério Público do Trabalho, para tratar dos pontos denunciados pelo SINDAS.
Na audiência forma feitos alguns encaminhamentos e o Município prestou algumas informações. 
Nos próximos dias o SINDAS encaminhará mais alguns pontos para compor a denúncia e após isso o Procurador avaliará a demanda e notificará a Prefeitura.
Após ser servida uma deliciosa feijoada os agentes foram liberados e uma comissão de agentes seguiu para Procuradoria do Trabalho para uma audiência.
Amanhã a tarde a categoria voltará a ser reunir para deliberar sobre o fim da greve.
PROPOSTA DA PREFEITURA
ATA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO

ACAMPAMENTO DE AMANHÃ NA PREFEITURA DE NATAL ESTÁ SUSPENSO

Por causa da morte do Pai do Prefeito Carlos Eduardo, o acampamento que estava previsto para amanhã em frente a Prefeitura de Natal, foi suspenso pelo SINDAS e SINSENAT, em respeito ao luto do Prefeito.
A atividade de amanhã será intensificar as mobilizações para o acampamento na Secretária de Saúde que ocorrerá no dia 24-06-2015. 
PROGRAMAÇÃO DOS DIAS 25 E 26

20 junho 2015

SEM RESPOSTA DA PREFEITURA QUANTO A DATA BASE E MUDANÇA DE NÍVEL AGENTES DE SAÚDE DE NATAL DECIDEM RETOMAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO


REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DIA 17-06-2015

No dia 17 de junho, o SINDAS e uma comissão de agentes foram recebidos pelo Secretário de Saúde Dr. Luiz Roberto, pela Chefe do DVS Juliana, pela Chefe do DAB e pela Chefe do DGTES Izabelli. Na reunião foram discutidos três pontos de pauta específicos; “reajuste do auxílio alimentação, envio do PL do PMAQ para Câmara e convocação dos agentes aprovados no último concurso”. 
Sobre o auxílio houveram avanços importantes. O Secretário concordou com reajuste de R$ 10,00 para R$ 15,00, e a pedido do SINDAS, concordou em fazer duas alterações na Lei atual. As alterações que serão feitas na Lei possibilitarão receber o auxílio alimentação quando os agentes estiverem até 15 dias de atestado médico e quando não derem as 8 horas completas.   
Essas alterações são importantíssimas para categoria, porque ninguém adoece de propósito e nem deixa de dar 8 horas diárias de trabalho por motivos nanais, as vezes colocam uma declaração médica de meio dia, precisa se ausentar preá socorrer um parente, precisa sair para fazer uma prova ou ir pra aula etc.
Os descontos em dias de atestado ou quando ACE e ACS trabalham uma ou duas horas a menos não é justo. Afirmamos a Secretário que a finalidade do auxílio alimentação não é apenas para o agente se alimentar onde está trabalhando, e sim, reforçar a alimentação do servidor e de sua família.
Ainda sobre o auxílio alimentação, houve acordo do reajuste do ser retroativo a junho/2015, independente da data que passar pela Câmara.
Quanto ao PMAQ também houve acordo. A SMS fez algumas adequações no projeto proposto pelo SINDAS e assim que for apresentado na mesa SUS será enviado para Câmara de Vereadores.
Após a reunião informamos ao Secretário que levaríamos as propostas para categoria. Relembramos que estávamos com a assembleia marcada para deliberar sobre a retomada da greve e que debateríamos ponto a ponto com a coerência que costumamos ter.
O Secretário pediu que fossemos coerentes em face dos avanços acordados e relembrou que com greve a conversa é uma, mas com a categoria em greve a conversa será outra.



MOVIMENTO PELA DATA BASE

Previsão de retomar a greve era dia 18/06/2015, mas como tínhamos uma marcha pela data base até a Prefeitura de Natal, deixamos para realizar uma assembléia deliberativa ontem 19-06-2015.
A nossa expectativa era de sermos recebidos pelo Prefeito e que sabe sair da Prefeitura com algum acordo sobre a data base ou uma data para negociarmos. Infelizmente o Prefeito esnobou os servidores e sequer colocou sua equipe para receber uma comissão. Se tivesse tido algum avanço sobre a data base a categoria poderia até ter tido outra postura, mas sem nada fica difícil evitar uma greve só com reajuste de auxílio alimentação e PMAQ.

ASSEMBLEIA APROVOU A RETOMADA DA GREVE DIA 22-06-2015

Na assembléia realizada ontem, passamos todos os informes da reunião com Secretário e fizemos uma detalhada análise do movimento grevista passado.
Reforçamos a importância da categoria se unir, principalmente os agentes comunitários que estão acomodados. Explicamos para todos os presentes que é obrigação de cada um dos servidores lutar pelo seu reajuste, porque ninguém leva auxilio alimentação, VICT, vale transporte e nem GIDAS quando se aposenta. Se o salário não for reajustado quando os agentes forem se aposentar levarão salário mínimo e olhe lá.
Fizemos questão de levar ao conhecimento dos companheiros o caso concreto com companheiro ACS Petrônio, que recentemente se aposentou por invalidez e perdeu R$ 700,00. O caso dele foi aposentadoria por invalidez e ele só levou seu salário base integral, mas os demais que se aposentam ser por invalides é feita uma média, onde o salário fica abaixo do que recebemos.
Se não lutarmos agora por reajuste e pelas mudanças de níveis, quando vier a aposentadoria muitos agentes vão reclamar e se lamentar quando for tarde demais.
O futuro da categoria é agora. Ou os agentes de saúde acordam de vez e veem pra luta ou não procure culpados depois, porque todos nós seremos vítimas daqueles que preferiram trabalhar do que lutar por seus direitos.  
Natal tem 1.154 (ACE +ACS) e uma greve fraca não faz nem cócegas na gestão, mas se a massa ganhar as ruas de Natal, parar os serviços e lutar ao lado do SINDAS pelo que temos direito, a coisa anda de verdade e não tem gestão que se segure.
No ano que vem será eleição meu povo, se não arrancarmos alguma coisa esse ano, no próximo é que ninguém consegue nada.


Os servidores unidos jamais serão vencidos! Os servidores na rua Prefeito a culpa é sua!

AGENTES DE SAÚDE DE CANGUARETAMA EM GREVE FIZERAM PROTESTO NA MANHÃ DE ONTEM 19-06

Ontem durante toda manhã os ACE e ACS de Canguaretama, fizeram um belíssimo protesto pelas ruas do Centro, com uma para na SMS e a finalização em frente ao prédio onde a Prefeitura está funcionando provisoriamente.
Durante todo percurso os agentes distribuíram cerca de 3.000 panfletos e 3.000 relatórios financeiros dos repasses oriundos dos repasses do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Canguaretama.
A população aprovou o ato, principalmente porque foi levado ao conhecimento público os valores destinados a saúde do Município.

AGENTES DE CEARÁ MIRIM APROVAM INDICATIVO DE GREVE PARA PRÓXIMA SEMANA

Na manhã de ontem, os ACE e ACE de Ceará Mirim, aprovaram por unanimidade, o indicativo de greve para o próximo dia 26-06-2015.
Entre as pautas de reivindicações não atendidos pela Gestão estão: pagamento de PMAQ, fardamento e EPI, condições de trabalho etc.
Será mais um município onde teremos dificuldades de manter os 30% exigidos pela Lei de Greve, porque se depender dos agentes para 1005 da categoria.

18 junho 2015

GRANDE MARCHA PELA DATA BASE-SERVIDOR NA RUA PREFEITO A CULPA É SUA

Hoje pela manhã SINDAS e SINSENAT promoveram mais ma marcha pela data base. O movimento teve início às 10h e seguiu da Praça Tamandaré até a Sede da Prefeitura de Natal.
Nos concentramos em frente a Prefeitura, mas mesmo presente o Prefeito Carlos Eduardo não teve a dignidade de recebeu uma comissão do SINDAS e SINSENAT. 
Após 2 horas de espera, foi data a desculpa que ele tinha 4 reuniões em andamento e que aguardasse. Sem uma definição e considerando que exigimos respeito, liberamos os servidores por volta das 13h.
Amanhã será realizada uma assembleia dos agentes de saúde às 14 na Sede do SINSENAT. Essa assembleia será decisiva para definirmos os rumos da categoria. 
De antemão antecipamos que a coisa não estar nada boa. Se os servidores não acordarem iremos virar o ano com 0% de reajuste e não puderão reclamar depois.