AGENTES DE SAÚDE DE CEARÁ MIRIM, ME GREVE HÁ UMA SEMANA PROTESTAM PELAS RUAS DA CIDADE E EM FRENTE AO MP/RN

Na manhã dessa sexta feira, munidos de apitos, faixas, bandeiras e muita disposição, os ACE e ACS de Ceará Mirim, percorreram as ruas do Centro divulgando os motivos que levaram a categoria a paralisar as atividades.

Durante o percurso foram distribuídas mais de 5.000 cópias, entre elas um panfleto explicando os reais motivos da greve e um relatório financeiro dos repasses do Ministério da Saúde ao Município de Ceara Mirim.

O Movimento também se concentrou em frente ao Prédio do Ministério Público-Comarca de Ceará Mirim. Em alto e bom som cobramos do MP/RN que tome as medidas urgentes, porque a cidade está entregue as baratas. Denunciamos a falta de médicos, falta de soro fisiológico e falta de medição para os hipertensos. A situação está tão grave que existem médicos cadastrados nas equipes para receber os recursos, mas na verdade não estão nas unidades atendendo o povo.

Durante nossa parada a Promotora convocou uma comissão de 5 pessoas, mas nos recusamos entrar. Informamos que pretendíamos alertar a Promotora da Saúde e do Patrimônio e gravar o vídeo do protesta para encaminhar a Procuradoria Geral de Justiça, já que o SINDAS denunciou outras demandas antes e nada foi feito pelo MP.

A greve continua por tempo indeterminado. Depois de deflagrarmos a greve, a Prefeitura enviou o PL do PMAQ para Câmara. O PL foi lido e no dia 24/09 terão uma audiência pública para debater o projeto de lei. Se não tiver de acordo com os aseis dos ACS iremos emenda-lo por meio de algum vereador que se dispor a ficar ao lado dos trabalhadores.

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN CONTINUA SEM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL E MULTA DE MIL REAIS POR DIA SE ACUMULA

É O SINDAS NA LUTA EM DEFESA DOS AGENTES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CAUSA GANHA.

Na manhã dessa quinta feira(17-09), após reunião com agentes de três unidades de saúde de SGA, procuramos o Chefe de Gabinete da Prefeitura e o Secretário de administração, para alertar que a multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento, começou a contar a partir de 06/09/2015, bem como, que a liminar determina a devolução da insalubridade desde o mês de julho de 2015.

As informações repassadas pelos secretários dão conta que a reimplantação da insalubridade já está sendo providenciada. Mas como ainda não foi comprovada a devolução conforme o comando judicial, protocolamos uma nova petição informando que até a presente data, a Prefeitura ainda não cumpriu a liminar que determinou a devolução do adicional de insalubridade dos ACS (retirada indevidamente no mês de março de 2015), bem como, pediu-se o bloqueio da conta da Prefeitura e chamamento do Ministério Público no processo, para investigar quem estar a obstar o cumprimento da decisão judicial.

HISTÓRICO DO PROCESSO

06-05-2015- Entramos com a ação judicial coletiva, na qualidade de substituto processual, representando todos os ACS de São Gonçalo filiados e não filados;

11-05-2015- O Juiz da comarca manda notificar a Prefeitura para se defender;

25-05-2015- O Juiz Juiz Odinei W. Draeger nega a liminar alegando que a medida trará novos gastos para Prefeitura e com isso não pode ser objeto de liminar;

06-06-2015 – O SINDAS recorre ao Tribunal de Justiça da decisão do Juiz da comarca;

16-06-2015 – Conseguimos a Liminar, onde o TJRN decidiu: “Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, para restabelecer a implantação, na folha de pagamento dos agentes de comunitários de saúde, do adicional de insalubridade suprimido pela Administração Pública. Solicite-se informações ao magistrado a quo, no prazo legal, comunicando, inclusive, o teor desta decisão.  Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer resposta ao presente recurso, sendo-lhe facultada juntar as cópias que entender convenientes. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para os devidos fins. 

20-06-2015 – A Prefeitura recorreu da liminar por meio de agravo regimental;

05-08-2015 – O SINDAS contestou os argumentos da Prefeitura;

19-08-2015 – O TJ julga o agravo de decidiu a favor do SINDAS com a seguinte decisão: “Decisão do Relator não conhecendo do recurso.   " Isto posto, na hipótese, como não foi trazido nenhum fato ou fundamento jurídico novo capaz de modificar o entendimento anteriormente esposado, impõe-se a manutenção da decisão de fls. 142/144 V, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração, deixando de conhecer o agravo interno..."

20-08-2015 – A Prefeitura é notificada da decisão e não cumpre;

24-08-2015 – O Presidente do SINDAS e Dr. Nelber falam com a Juíza substituta e peticionam peça com alguns pedidos de medidas contra a Prefeitura;

25-08-2015 – A Juíza Drª Denise Léa Sacramento Aquino atende parte dos nossos pedidos e determina: “Intime-se a parte demandada para que, em cinco dias, comprove o cumprimento da determinação liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,000. São Gonçalo do Amarante/RN, 25 de agosto de 2015.

VEJA PETIÇÃO PROTOCOLADA HOJE

SINDAS CONVOCA AGENTES DE NÍSIA FLORESTA PARA VOTAR INDICATIVO DE GREVE

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande no Norte- SINDAS/RN, em conformidade com as disposições estatutárias, pelo presente Edital, convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Nísia Floresta/RN, para participarem de uma assembleia campal a ser realizada na frente da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Américo de Oliveira s/n, CEP: 59.164000, Centro, Nísia Floresta/RN, no dia 21 de setembro do corrente ano, às 8h:30min, com a presença de 2/3(dois terços) dos sindicalizados ou não; em segunda convocação, às 08h:40min, com a presença de 1/3(um terço); e, em terceira e última convocação, às 90h:00min, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1-     Votação da pauta que justifica o indicativo de greve, composta dos seguintes pontos:

A- Falta de condições de trabalho;

B-  Falta de fardamento completo (calçados, calças, camisetas e chapéu de aba larga) para ACE e ACS;

C-  Falta de material de trabalho e Equipamento de Proteção Individual;

D- Falta de bloqueador solar e labial de qualidade na periodicidade necessária;

E-  Não realização de exames de saúde (de sangue para os ACE e dermatológico para os ACS);

F-   Não pagamento da gratificação do PMAQ de forma equânime e regular;

G- Falta de ajuda de custo para o deslocamento dentro da área de trabalho;

H- Não pagamento do incentivo adicional do final de ano de 2014 dos ACS;

2-               Votação do indicativo de greve para o dia 25 de setembro.

         Natal, 15 de setembro de 2015.

Cosmo Mariz de Souza Medeiros

PRESIDENTE

Como pode ser observado abaixo, fizemos de tudo para evitar a greve.

ATENÇÃO ASSOCIADOS DA GRANDE NATAL

Informamos aos agentes da Grande Natal filiados ao SINDAS, que a entrega das senhas e pulseiras da 6ª Festa do Trabalhador, que realizar-se-á dia 03 de outubro de 2015, na sede do Sindicato, será feita mediante apresentação de documentos que comprove a dependência, visto que a quantidade de senhas por associados se restringe aos filhos e cônjuge.

Os associados(as) solteiros(as) poderão levar no máximo duas pessoas.

A definição dessas regras visa trazer melhorias para nossa festa, que cada dia que passa fica melhor e proporciona mais satisfação aos associados.   

Pedimos a todos que colaborem e nos ajudem, porque as regras serão aplicadas a todos.

AGENTES DE SAÚDE DE CEARÁ MIRIM ENTRAM EM GREVE.

Foram feitas várias tentativas de diálogo, mas a Prefeitura de Ceará Mirim preferiu a greve da categoria, ao invés de atender 100% da pauta de reivindicações e evitar que os ACE e ACS paralisassem as atividades.

 Alguns pontos de pauta continuam pendentes e a categoria não abrirá mão de nenhum ponto de reivindicações, principalmente do PMAQ que a Prefeitura recebe desde 2012 e não paga um centavo aso servidores.

Estamos dispostos a dialogar com a gestão, só que de agora por diante os diálogos serão com a categoria em greve.
O indicativo de greve havia sido suspenso para aguardarmos o andamento das negociações, mas nada andou. Mesmo tendo sudo ido notificada com antecedência de 48h a Prefeitura não se manifestou e deixou a greve acontecer.

MINISTÉRIO PÚBLICO É FAVORÁVEL AOS QUINQUÊNIOS DOS ACE E ACS DE NATAL

O SINDAS ingressou com uma ação coletiva contra a Prefeitura de Natal, pleiteando a implantação dos quinquênios dos ACE e ACS, considerando a data de admissão de cada um.

A Prefeitura na defesa alegou que os agentes só podem receber quinquênio a partir da mudança de regime para estatutário,  sem a contagem do período celetista.

Como se trata de ação coletiva, o Ministério Público foi notificado a apresentar parecer sobre o peido do SINDAS. O Parecer da Procuradoria do RN, assinado pela Procurado Drª Flavia Medeiros Machado, foi favorável ao SINDAS e pede a condenação da Prefeitura aos seguintes títulos:

a) implantar o Adicional Por Tempo de Serviço no contracheque dos agentes de combates às endemias e agentes comunitários de saúde atualmente com vínculo estatuário com a municipalidade, considerando-se, para fins de cálculo dos quinquênios, o período laborado em prol do ente federativo suplicado seja sob o regime celetista ou estatutário;

b) pagar aos substituídos do autor os valores do ADTS, mesmo com o cômputo do tempo pretérito, tão somente a partir da publicação da Lei Complementar Municipal nº 120/2010, que procedeu à conversão dos substituídos para o regime estatutário. 

Agora é só aguardar o Juiz dar o veredito final. Pelo que vimos do parecer,temos 995 de chances do Juiz acompanhar o parecer Ministerial. Sendo favorável ao SINDAS a Prefeitura ainda pode recorrer ao TJRN. Mesmo recorrendo as chances da Prefeitura não são boa, porque inclusive o TJRN tem acompanhado a mesma opinião do Ministério Público.

Deus seja louvado e logo logo termos mais essa grande conquista para categoria.

CONFIRA AS RELAÇÕES NOMINAIS DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS

Muita gente solicitou que fosse disponibilizado as relações de precatórios a serem pagos, inclusive de anos anteriores.

Segue abaixo as relações dos precatórios de 2012 a 2016. Para verificar as relações é só clicar no ano correspondente, ao abrir  é só clicar CTR + F e escrever o nome que se busca, para não precisar ler a relação toda.

2012

2013

2014

2015

2016

SINDAS FOI NOTIFICADO PELA PRT EM PROCESSO DE EXTREMOS E ONTEM A NOITE JÁ APRESENTOU PETIÇÃO

Na audiência ocorrida na Sede da PRT Natal, a Prefeitura de Extremoz se comprometeu entregar os fardamentos e EPI até o final de junho de 2015, o que ainda não aconteceu.

Na noite de ontem(02/09), às 21:48h, atendendo solicitação do Procurador do Trabalho, protocolamos uma petição colocando acrescentando mais alguns detalhes a denúncia e com a solicitação de algumas providências.

Agora iremos aguardar o posicionamento da PRT em relação à falta de respeito da Prefeitura de Extremoz e torcer que as coisas de fato se resolvam.

PETIÇÃO DO SINDAS

  PETIÇÃO IC 000521-2015 EXTREMOZ by Cosmo Mariz

REQUERIMENTOS PARA OS AGENTES NOVATOS E ANTIGOS QUE TENHAM INTERESSE

Para facilitar vimos disponibilizar os requerimentos para os agentes novatos entrarem com processo administrativo na SMS, pleiteando as vantagens que deveriam ter sido implantadas, mas por BURROCRACIA é preciso cada um requerer via processo. 

Os requerimentos do auxílio alimentação, da Gratificação GIDAS, adicional de insalubridade já estão  e salário família já estão com objeto preenchidos.

O requerimento do auxílio transporte deve ser feito no formulário próprio, onde deve constar todas as linhas de ônibus da ida e volta.
Para imprimir o ofício clique na imagem com mouse direito, selecione a opção abrir link em uma nova nova guia, clique com mouse para ampliar a imagem e em seguida clique novamente com mouse direito, salve a imagem e imprima duas vias. Entregue uma e peça para darem recebido na outra e guardem.

1-REQUERIMENTO GIDAS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E INSALUBRIDADE

2-REQUERIMENTO GIDAS E AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO, INSALUBRIDADE SALÁRIO FAMÍLIA

AUXÍLIO TRANSPORTE

SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DAR ULTIMATO A PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA

Em reunião com agentes de saúde do Município de Nísia Floresta, foi deliberado que o SINDAS solicitaria da Prefeita Camila, uma reunião para debater 4 pontos de pauta.

1-  Repasse aos ACS, do incentivo adicional de final de ano referente a 2014, já que a categoria não aceitará fardamento de qualquer tipo intermediado pelo Coordenador de Endemias;

2-  Compra de fardamentos e E.P.I para os agentes de endemias, nos padrões apontados pelo SINDAS;

3-  Cancelamento Imediato da contribuição previdenciária sobre o PMAQ, já que o Município está sonegando o repasse ao INSS;

4-  Mudança da Lei Ordinária nº 789/2014-GP/PNF, Art. 5º, II, e Anexo Único.

O Ofício nº 254/2015, foi protocolado no dia 24/08/2015, mas até a presente data a Prefeitura não se manifestou sobrea a data da reunião com Sindicato. Considerando que dez dias de prazo é mais do que razoável para se dar resposta a um pedido de reunião, considerando que alguns pontos de pauta descumpridos foram condicionantes para que a greve não ocorresse no início do ano, a categoria voltará a se reunir na próxima semana, para deliberar sobre a paralisação das atividades.

Iremos decidir se a greve vai ocorrer e notificaremos a Prefeitura com 72h de antecedência da paralisação das atividades. O prazo é observa o Art. 13 da Lei de greve do serviço privado, aplicada no serviço público por falta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Esperamos que não seja necessário essa importante categoria parar suas atividades por questões tão fáceis de resolver. Com a palavra a Prefeita Camila, que mesmo omissa aos problemas da cidade, não pode deixar de dar a atenção aos agentes de saúde, porque uma vez paralisados, vários serviços de saúde são afetados, além do mais, programas do Governo Federal podem ser prejudicados, a exemplo do Bolsa Família que depende dos agentes de saúde.

Cosmo Mariz

Presidente do SINDAS/RN

SINDAS SE REÚNE COM VEREADORES DE BOM JESUS PARA DISCUTIR PMAQ E INSALUBRIDADE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Na manhã dessa quarta feira, nos reunimos com vereadores de Bom Jesus, para pedir apoio em relação ao cumprimento da Lei do PMAQ, que estabelece o pagamento de 60% dos recursos aos profissionais e só os ACS não recebem. Na oportunidade entregamos a cada vereador(as) todos os demostrativos de repasses do PMAQ feitos pelo Governo Federal de 2012 a 2015.

Discutimos também o problema do adiciona de insalubridade que não vem sendo pago aos ACS, mesmo existindo ações judiciais que determinam o pagamento de 20%.

Alertamos a todos os vereadores de situação e de oposição, que o interesse do SINDAS é resolver o problema sem precisar denunciar a Prefeitura na Promotoria e nem entrar com ação judicial.

         Após a reunião com todos os vereadores, confeccionamos um ofício solicitando da Pte. Da Casa, que submetesse ao crivo dos demais vereadores, a realização de uma audiência pública e um requerimento da Câmara pedindo a prestação de contas dos pagamentos do PMAQ aos demais profissionais e o porquê só aos agentes não foi pago, já que a lei os contempla.

         A nossa solicitação foi lida em Plenário e aprovada. Agora a expectativa é que a Prefeitura resolva a questão antes da audiência publica, porque se até lá não tiver tudo resolvido a audiência publica já ocorrerá com a categoria em greve. Se até lá for resolvido não será necessário convocar o Prefeito e a Secretária, para diante de todos travamos um debate público. 

VEJA A VOTAÇÃO DO PEIDO DO DINDAS

SINDAS ACOMPANHA PROCESSO DE 4 AGENTES QUE AINDA SÃO REGIDOS PELA C.L.T POR NÃO TEREM OPTADO PELA MUDANÇA DE REGIME EM 2010.

Como o SINDAS só foi fundado em 2008, a categoria dos agentes de saúde de Natal, por falta de um sindicato atuante e preocupado com a categoria, foi efetivada em 2007, como Celetistas. Se não bastasse esse prejuízo, o sindicato que tratou da nossa efetivação à época, permitiu que fôssemos efetivados como nível elementar, problema que amargaremos enquanto formos servidores da Prefeitura de Natal.

O problema da mudança de regime para estatutário só foi resolvido pelo SINDAS em 2010, na então gestão Micarla de Souza.

Mas mesmo com a Lei nº 120/2010, que mudou o regime de CLT para estatutário, alguns agentes insistiram no erro de não optar pelo novo regime, no prazo de 90 dias dados por lei. Essas pessoas permanecem no quadro celetista recebendo R$ 850,00 de salario até hoje, porque perderam o prazo para optar pelo estatutário.

Em 2014, com a intervenção do SINDAS, a Prefeitura concordou em incluir na Lei nº 143/2014, o Art. 5º, dispondo da seguinte redação: “Art. 5º Os servidores que não aderiram ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Área da Saúde, no prazo estipulado pelo art. 35 da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, poderão fazê-lo, mediante requerimento, até o dia 31 de dezembro de 2014”.

A redação Da nova Lei deu uma nova oportunidade dos servidores optarem pelo Plano de cargos, caso não tenha feito até março de em 2011. No caso de alguns agentes de saúde, a nova redação possibilita a opção pela mudança de regime, já que a lei do plano de cargos é mesma lei que mudou nosso regime para estatutário.

Orientados pelo SINDAS, os 4 agentes que até então ainda eram celetistas, fizeram a opção antes de 31 de dezembro de 2014.

Mais de 8 meses depois, a publicação com a mudança de regime ainda não saiu. Consequentemente eles continuam recebendo salario de R$ 850,00.

Essa semana cobramos um posicionamento da SMS e fomos surpreendidos com a noticia, dando conta que foi mandado para publicação e a SEMAD   não publicou e abriu processo. 

Considerando a demora e os prejuízos, solicitamos que os agentes que fizeram a opção pelo regime estatutário até 31/12/2015, nos procurem, pois precisamos tratar de assuntos do interesse de vocês.   

VEJA MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO QUE JÁ DEVERIA TER SIDO PUBLICADO A OPÇÃO PELO REGIME ESTATUTÁRIO

DIA 03 DE OUTUBRO 6ª FESTA DOS AGENTES DE SAÚDE FILIADOS AO SINDAS/RN

Anualmente o SINDAS promove uma grande festa para comemorar o dia nacional dos agentes de saúde, que por força da Lei Federal nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, é comemorado dia 04 de outubro.

Na festa é comemorado também o dia do Trabalhador e o aniversário do SINDAS, que esse ano comemorou 7 anos de fundação e de muitas conquistas para os ACE e ACS do Rio Grande do Norte.

Por causa do grandioso gasto com a festa é impossível disponibilizar transporte para as cidades do interior. Diferente de outras entidades sindicais, nossa festa é pensada nos filiados e sua família (cônjuge e filhos).

É um grandioso evento repleto de atrações: bandas ao vivo, feijoada à vontade, churrasco, picolé, pipoca, algodão doce, entrega de uma camiseta comemorativa exclusivamente ao associado e sorteio de mais de 50 prêmios bons (TVs, notebooks, tablets, celulares, micro-ondas e muito mais).

Pedimos a compreensão dos ACE e ACS e esperamos que todos os filiados ao SINDAS participem da 6ª Edição dessa maravilhosa festa, afinal cada detalhe é organizado pela direção e pensado com muito carinhos.

Para facilitar estamos disponibilizando o ofício com a solicitação de ônibus aos gestores municipais, mas pedimos aos agentes que se organizem e façam uma cotinha para locar o transporte.

Isso é o mínimo que pode ser feito para nos ajudar, porque é graças ao Sindicato que os ACE e ACS de quase 100% dos municípios potiguares recebem o piso nacional e outras vantagens financeiras. 

ATENÇÃO

Fiquem atentos as regras da festa constantes no cartaz abaixo, pois não SERÁ ABERTO EXCEÇÕES, inclusive o controle de acesso será rigoroso e feito por equipe da própria área de lazer.

PEDIDO DE ÔNIBUS 

Para imprimir o ofício clique na imagem com mouse direito, selecione a opção abrir link em uma nova nova guia, clique com mouse para ampliar a imagem e em seguida clique novamente com mouse direito, salve a imagem e imprima duas vias. Entregue uma e peça para darem recebido na outra e guardem.