PRIMEIRO PREFEITO DO RIO GRANDE DO NORTE A DECIDIR EM 14-01-2021, QUE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES SERIA ANTECIPADO EM JANEIRO

 

A matéria demorou um pouco por falta do contracheque, mas é com muita satisfação que SINDAS/RN carimba mais uma vez o Prefeito Amazan de Jardim do Seridó-RN.

Semelhante aos anos anteriores, o Prefeito Amazan foi o primeiro prefeito do RN a determinar a antecipação do 3º escalonamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde -ACS e agentes de combate às endemias - ACE.

Já no dia 14/01/2021, ao saber de uma publicação minha dando conta do novo piso salarial, o Prefeito Amazan ligou para nos informar que já estava tudo certo e os agentes receberiam janeiro com reajuste do piso.

Amazan por mérito é um dos prefeitos do RN,   que coleciona carimbos de reconhecimento do SINDAS/RN.

Além do piso nacional, o Prefeito Amazan atendendo as reivindicações do SINDAS, paga uma verba indenizatória mensal de R$ 40,00 para protetor solar, uma verba indenizatória anual de R$ 450,00 para aquisição de fardamento, e ainda, paga 80% do incentivo de final de ano como gratificação anual.

Frente a pandemia do Coronavírus, com base no pleito que o SINDAS/RN conseguiu em Natal, o Prefeito Amazan nem esperou o pedirmos, em 2020 criou a lei e paga R$ 300,00 de gratificação do Covid-19.

Com piso novo garantido e o adicional de insalubridade e quinquênios devidamente corrigidos, os agentes de Jardim do Seridó agradecem ao Prefeito referência no RN e ao SINDAS/RN.

Não é de hoje que a Gestão Municipal de de Jardim do Seridó valoriza os ACE e ACS, mantendo o diálogo aberto com a categoria e o SINDAS/RN.

É uma gestão que pensa na população, no servidor e na melhoria dos serviços. A prova disso é que tão logo foi pleiteado tablets para os agentes, o Prefeito não pensou duas vezes e mandou comprar.

Agora com a iniciativa do Prefeito de pagar o piso antecipado, a Gestão deu mais uma demonstração de valorização da categoria.

Como pode ser observado sem maiores esforços, a Gestão Municipal de Jardim do Seridó é digna dos nossos agradecimentos e elogios públicos.

Digo a Gestão como um todo, porque o Prefeito Amazan é muito bem assessorado por uma equipe técnica competente, aberta ao diálogo e supereficiente.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Jardim do Seridó, só nos recordamos de voltar para agradecer e fazemos isso publicamente por justiça, porque nunca deixamos de ser atendidos.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

 

 SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

COMUNICADO OFICIAL POR TELEFONE

PREFEITO DE IPUEIRA/RN É MAIS UMA VEZ CARIMBADO PELO SINDAS/RN

 

O SINDAS/RN tem a honra de carimbar mais uma vez, o Prefeito de Ipueira José Morgânio Paiva, por ser mais um Prefeito do Rio Grande do Norte a respeitar e valorizar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  

Ao receber a solicitação do SINDAS, referente a antecipação do piso salarial, o Prefeito não mediu esforços e autorizou o pagamento do novo piso aos ACE e ACS.

Além do piso nacional, atendendo nossas solicitações, o Prefeito Galego Paiva como é conhecido, também vem pagando o incentivo de final de ano aos ACE e ACS e a gratificação do PMAQ.

Agora com novo piso, os agentes tiveram majorados o adicional de insalubridade e os quinquênios que são calculados sobre o vencimento base.

Para a Prefeitura atender nossa solicitação e antecipar o piso, fez uso de dos recursos próprios, atitude digna dos nossos agradecimentos e reconhecimento público.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

MAIS UM PREFEITO DO RN CARIMBADO PELO SINDAS/RN POR ANTECIPAR O PISO NACIONAL DOS ACE E ACS. DESSA VEZ FOI O PREFEITO DE JANDUÍS/RN

O SINDAS/RN vem fazer as honras de carimbar mais um Prefeito do Rio Grande do Norte que respeita e valoriza os agentes comunitários e dos agentes de combate às endemias  

Dessa vez carimbamos o Prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e a Secretária de Saúde Paloma Veras.

 Com a antecipação do piso salarial, os ACE e ACS se sentem mais valorizados e reconhecidos pela Gestão Municipal.

Além do piso o Município também vem pagando em dia a gratificação do PMAQ e majorou o adicional de insalubridade, cabendo apenas a correção para 40% do salário base atual.

Para a Prefeitura antecipar o piso fez uso de boa parte dos recursos próprios, atitude digna dos nossos agradecimentos públicos e reconhecimento público.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

PREFEITO DE IPANGUAÇU-RN ANTECIPA PISO, CONCEDE OUTROS DIREITOS AOS AGENTES E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

É com muita satisfação que o SINDAS/RN carimba o Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Valderedo Bertoldo e a Secretária municipal de saúde Wanda Bertoldo, por anteciparem o piso salarial os agentes comunitários e dos agentes de combate às endemias, corrigindo o adicional de insalubridade e os quinquênios.

Não é de hoje que a Gestão Municipal de Ipanguaçu valoriza os ACE e ACS, inclusive, faço questão de lembrar que antes de se falar em um piso nacional para a categoria, o pleito do SINDAS/RN foi atendido, passando-se a pagar aos agentes como piso, os valores das portarias federais.

Na atual Gestão, a valorização da categoria não parou. Fomos atendidos nos pleitos de instituição de uma verba indenizatória para o protetor solar bimestral de R$ 60,00 e no pleito de majoração do adicional de insalubridade para 40%.

Agora com o pagamento antecipado do piso nacional, a Gestão dar mais uma demonstração de valorização da categoria.

Sabemos que a antecipação do piso e a correção da insalubridade e quinquênios foram adimplidos com recursos próprios, por essas e outras razões, a Gestão é digna dos nossos justos agradecimentos públicos.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

GESTORES DE CURRAIS NOVOS/RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

O Prefeito de Currais Novos, tão logo recebeu o ofício do SINDAS/RN explicando a legalidade de pagar o novo piso da categoria, autorizou a antecipação do novo piso salarial dos agentes de endemias de Currais Novos agora em janeiro.

Além da correção do piso, foram feitas as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente.

No ano passado foi aprovada a Lei n° 3.486 de 20 de março de 2020, cujo projeto foi enviado pelo Presidente do SINDAS/RN e acatado pela Gestão. A Lei em seu artigo 2º, já contemplava o segundo e o terceiro escalonamento.

O Prefeito Odon Junior é um dos gestores do RN que sempre tem recebido o SINDAS e a categoria para dialogar. Já nos próximos dias possivelmente estaremos nos reunindo para dialogar sobre a gratificação de incentivo por desempenho, com recursos advindos do Previne Brasil.

Odon sempre que observa legalidade e embasamento nos nossos pleitos os atende. Um exemplo foi a majoração da insalubridade dos agentes de combate às endemias, de 20% para 40% do salário base o que tem feito a diferença para a categoria e munícipes.

Mais uma vez o Prefeito de Currais Novos demonstra respeito e valorização para com os ACE e ACS. Com isso, não poderíamos deixar de fazer o registro e honrá-lo com nosso carimbo de Prefeito Provado.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Odon e a Secretária de Saúde Alana, por não terem medido esforços para antecipar o piso dos ACE e ACS com recursos próprios. Atitude digna de todos os elogios e reconhecimentos possíveis.

GESTORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN, em cumprimento a Lei Municipal 1715/2020, Art. 2º, cujo projeto de lei foi proposto pelo Presidente do SINDAS/RN em 2019, entra no rol das Primeiras cidades do País a pagar o novo piso salarial dos ACE e ACS.

Na época o Prefeito acatou a minuta na íntegra que apresentamos na íntegra, na qual já estava contemplado o terceiro escalonamento do piso nacional dos ACE e ACS.

O pagamento de janeiro de 2021, foi antecipado com novo valor do piso e as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente, mas por esse contracheque acima percebe-se que o aumento na remuneração foi de R$ 195,00.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Paulinho e ao Secretário de Saúde Jalmir Simões, por atender nossa solicitação, cumprir a lei e garantir com recursos próprios, a antecipação dos salários.

Parabéns aos companheiros e companheiras de São Gonçalo.

VALEU A LUTA

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO/RN ANTECIPA SALÁRIO DE JANEIRO DE 2021, E SE COMPROMETE PAGAR DEZEMBRO DEIXADO PELO EX-PREFEITO

Com pagamento do mês de dezembro de 2020 atrasado, problema deixado pela Gestão anterior, os ACE e ACS de Santo Antônio/RN procuraram o SINDAS/RN e tratamos imediatamente de cobrar providências da nova Gestão.

A partir do momento que fomos acionados, entramos com contado com a equipe do financeiro da Prefeitura e protocolamos o ofício 06/2021, cobrando o pagamento imediato dos ACS e dos ACE.

Além das ações do SINDAS/RN, o Vereador Joaquim Pedro-ACS também manteve diálogo com a Gestão e nos deu suporte reivindicando e endossando nossos argumentos. 

No dia 21 de janeiro, a pedido da Gestão fomos convidados para comparecer ao Munícipio. Os Diretores do SINDAS Josenilson, Debora e Luciano, acompanhados de uma comissão de ACE e ACS ouviram a Gestão e saíram com compromisso de ser antecipado o pagamento de janeiro de 2021.  

Na manhã de hoje (25-01), no prazo pleiteado pela Gestão, o Prefeito     Raulison Ribeiro anunciou o pagamento de 100% dos ACE e ACS, referente a janeiro de 2021.

Agora, aguardaremos a disponibilização de mais recursos para ser adimplida a folha de dezembro de 2020.

Em nome de toda categoria queremos agradecer pelo gigantesco esforço da Gestão Municipal, porque sabemos que a contrapartida da Prefeitura é significativa e o repasse dos ACE de dezembro sequer foi feito pelo Ministério da Saúde.

Quando o Gestor quer respeitar o servidor faz assim, por isso fazemos nosso justo registro de agradecimento.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

ANÚNCIO DO PREFEITO  

AGRADECIMENTOS DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN

REUNIÃO COM SINDAS 

PRIMEIRA GREVE UNIFICADA DE 2021, PODE ACONTECER EM CAICÓ NOS PRÓXIMOS DIAS

 

Por causa de vários problemas enfrentados pelos servidores da Prefeitura de Caicó-RN, especialmente os que atuam na linha de frente contra a Covid -19, nos próximos dias o Município poderá ter que administrar uma greve unificada por tempo indeterminado.

Aliado a falta de Equipamentos de Proteção Individual, falta de condições de trabalho, total ausência de cuidados com a saúde dos trabalhadores, outros problemas graves que podem acarretar a paralisação das atividades, tais como: pagamentos de direitos constitucionais (salário e terço de férias) e alguns previstos em lei local (gratificação do Previne Brasil e 40% de insalubridade).

Apesar de terem sido repassados os recursos que deveriam garantir o pagamento da gratificação de incentivo por desempenho de setembro a dezembro, o pagamento foi feito a uns e outros não. No caso dos agentes de saúde ninguém recebeu.

Outro pagamento indispensável a subsistência dos trabalhadores é o pagamento de dezembro de 2020, sem data e proposta concreta para ser adimplido na totalidade.

Em se tratando dos agentes de saúde, o pagamento de dezembro de 2020 poderá ser pago de duas vezes. Primeiro será pago os R$ 1.400,00 repassados em 31/12/2020, pelo Governo Federal, e o restante após o pagamento da folha de janeiro, se tiver recursos disponíveis.

A incerteza de datas concretas, aliados a insatisfação de quem não tem perspectiva de receber dezembro, fez os servidores optarem pela realização de assembleia na segunda feira (18/01), com indicativo de greve por tempo indeterminado.

Seguindo os ritos do direito de greve previsto em lei,  o edital de convocação da assembleia foi publicado na Tribuna do Norte desse sábado e se aprovado o indicativo de greve na segunda feira, os servidores só poderão paralisar suas atividades 72h depois, portando no dia 22 de janeiro de 2021.

Já temos duas reuniões agendadas com Prefeito Judas Tadeu, uma no dia 19/01 e outra no dia 21/01.

É importante lembrar que todos esses problemas foram decorrentes da gestão desastrosa do ex-prefeito Batata.

Infelizmente o Prefeito atual herdou uma significativa herança maldita, mas terá que administrar. Isso porque quem deve aos servidores não é ele (o prefeito) é o Município de Caicó CNPJ nº 08.096.570/0001-39.

Esperamos os esforços conjuntos que veem sendo depreendidos por ambos os lados evitem a paralisação dos serviços. Se em último caos isso ocorrer, quero tranquilizar a população de Caicó quanto a manutenção dos serviços, porque será mantido um percentual de servidores trabalhando.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO BRASIL, O AUMENTO DO PISO ESTAR GARANTIDO, SE NÃO PAGAR DENUNCIE SEU PREFEITO(A) AO MPF

No vídeo acima alertávamos para alguns detalhes e graças a Deus deu tudo certo. Orçamento e portarias garantidas.

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO PAÍS 

É notícia velha para agentes de saúde (ace e acs) de todo País, mas não custa nada relembrar, porque temos muitos desavisados e já tem prefeito dizendo que não irá poder pagar o novo piso, porque a Lei Federal 173/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168) proíbe aumento de gastos até 31 de dezembro de 2021.

Estão esquecendo que a mesma lei assegura o aumento, desde que exista previsão anterior a pandemia ou seja decorrente de sentença judicial transitada em julgado, inteligência do Art. 8º, I e VI. 

Pagar o novo piso a partir de janeiro de 2021 não é favor é obrigação. Se o gestor usar o dinheiro repassado pela União para fins diferentes, estará o prefeito(a) incorrendo no crime de RESPONSABILIDADE de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Exija seu direito e se se prefeito não cumprir a denúncia deve ser feita no Ministério Público Federal que é competente, por se tratar de recurso federal.

Se o piso não for pago no máximo em fevereiro retroativo a janeiro de 2021, não pense duas vezes, denuncie:

http://www.mpf.mp.br/unidades/procuradorias-regionais-da-republica1   

Fica a dica. Cosmo Mariz -Pte. do SINDAS/RN

REPASSE DO PISO DOS ACS REFERENTE A DEZEMBRO 2020 JÁ FEITO PELO FNS

 

Felizmente nas cidades que teve mudança de prefeito, não houve tempo de gastarem o dinheiro e darem calote na categoria. Cabe ao atual prefeito pagar de imediato os salários.

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FORMA DE CONSULTA MUDOU NO FNS - SEM DIFICULDADES VEJA O REPASSE DO INCENTIVO ACE E ACS 2020

Forma de consulta dos repasses mudou- veja nesse vídeo como fazer a consulta do incentivo de final de ano e demais recursos de forma didática. Veja como identificar onde estar cada recurso o que muda em relação a ACE e AC.

ATUAL GESTÃO DE CAICÓ/RN TENTA EMPURRAR DÍVIDAS DO INCENTIVO DOS ACE E ACS PARA O FUTURO PREFEITO

 

Imagem: Marcos Dantas

Caicó foi mais uma cidade onde conseguimos colocar o pagamento do incentivo para ACE e ACS em Lei Municipal.

O pagamento de 2020 já deveria ter sido providenciado, porque já solicitamos as providências via ofício 218/2020 há vários dias. 

Esse ano, apesar de já termos oficialmente solicitado o pagamento, a Gestão pretende empurrar a dívida para Gestão que assumirá em 2021.  

Por essa razão, o SINDAS/RN representado pela Diretora Executiva Janaina Dantas e uma comissão de agentes de saúde, esteve hoje na Prefeitura de Caicó, para fazer pressão junto ao Secretária de Finanças Sr. Pedro.

 

No ano passado, tentaram inventar moda e revesti a invenção via ofício e em conversa com procurador do Municípios.

 

Esse ano a questão me parece que estão fazendo de propósito. Só e3spero que se não pagaram deixe o dinheiro na conta.

O INVESTIMENTO DE R$ 280 MILHÕES EM CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL SERÁ COBRADO DE SERVIDORES E GESTORES

 Por meio do Programa Saúde com Agente, segundo Governo Federal, cerca de 286 mil Agentes Comunitários de Saúde e 95 mil Agentes de Combate às Endemias Agentes de todo Brasil serão qualificados por meio de curso de formação técnica.

Para o Governo Federal, a iniciativa tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros.

O anúncio foi realizado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta terça-feira (08), no Palácio do Planalto.

Para o Governo Federal, os cursos que serão ofertados aos ACS e ACE capacitarão os agentes em procedimentos que passarão a fazer parte da rotina e funções da categoria, tais como: aferição da pressão arterial, medição de glicemia capilar, aferição de temperatura, acompanhamento do cartão de vacina do cidadão.

Ainda segundo o Governo Federal, após capacitados os agentes poderão prestar orientações e apoio para a correta administração de medicamentos, detecção de sinais de violência doméstica contra vulneráveis, automutilação, manifestações de doenças mentais, entre outros.

A intenção é usar a coleta de dados obedecendo a sequência dos ciclos de vida, que contemplam o acompanhamento de indicadores desde a primeira infância, passando pela adolescência, fase adulta e idosos.

ATENÇÃO AGENTES - SOBRE A FORMAÇÃO

Os cursos ocorrerão durante a jornada de trabalho, de forma presencial mediado por um preceptor e por meio da modalidade de ensino à distância (EAD), mediado por um tutor. A modalidade EAD será por meio de teleaulas, em conjunto com atividades presenciais no espaço das unidades de saúde municipais e nos territórios onde os agentes atuam.

Os cursos não dependem apenas dos agentes. Para os agentes se cadastrarem nas aulas, é necessário que os municípios manifestem interesse em aderir ao programa. Para isso, o edital de adesão será publicado em janeiro de 2021.

O MS da saúde já antecipou, que a expedição dos diplomas e certificados de conclusão do curso será feita por instituição de ENSINO PÚBLICA, com autonomia pedagógica para a oferta do curso de formação.

Fruto da luta incansável da nossa aguerrida Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS, essa é uma importante conquista na vida da Categoria.

O curso técnico além de garantir aos ACS e ACE um magnifico aprendizado, representará uma ascensão na vida profissional da categoria. Será mais uma oportunidade de mostramos para o Brasil que o SUS não sobrevive sem essa categoria, e de resgatar a opinião pública que somos verdadeiros anjos do SUS.

Infelizmente para alguns, voltar a sala de aula para adquirir mais conhecimento para cuidar melhor do povo, pode representar “MAIS TRABALHO”. Diante dessa afirmativa faço as seguintes perguntas:

“alguém acha que o Governo Federal vai investir milhões em piso nacional sem ter a contrapartida da categoria?”

“Alguém acha que os municípios não cobrarão respostas efetivas dos agentes após esses cursos?”

“Alguém acha que conseguiremos aprovar a Proposta de Emenda a Constituição-PEC 22/2011, para fixar nosso piso na Constituição após o terceiro escalonamento, se não fizermos a nossa parte?

Pois bem, diante dessas indagações lembro a todos que com o Previne Brasil muita coisa mudou e mudará em 2021. A começar pelo incentivo por desempenho (antigo PMAQ), que gestores não poderão mais maquiar unidades e fazer mudança de mobilha para tapear, como era feito nas avaliações externas do MS.

Ou produz e os indicadores de saúde satisfatórios aparecem ou não tem dinheiro. Essa é a realidade para a qual muitos profissionais e Gestores precisam acordar urgentemente. Estar muito claro que o Ministério da Saúde investe alto, mas cobrará rigorosamente a contrapartida de cada um (servidores e gestores).

Por fim, quero pedir encarecidamente a todos os nossos companheiros, que todos se matriculem tão logo os gestores façam a adesão ao programa de capacitação. Aqueles que infelizmente não se matricularem porque discordam de alguma coisa, desde já deve ficar ciente que ninguém é obrigado a fazer nada, mas o preço da ignorância será cobrado e espero que não respingue na categoria como um todo.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

CONSULTANDO OS REPASSES DOS ACE E ACS COM FACILIDADE

 CONSULTANDO REPASSE DOS ACE DO MÊS E DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO

CONSULTANDO REPASSE DOS ACS DO MÊS E DO INCENTIVO DE FINAL DE ANO

VALOR QUE GARANTE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO ANTIGO PMAQ OU POR DESEMPENHO CAIU PELA METADE EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL

Havia publicado uma matéria explicando que os recursos que garantem o pagamento do PMAQ não haviam acabado com a Portaria do Previne Brasil. Matéria disponível em comomariz.com.br com título: “OS RECURSOS DO PMAQ NÃO ACABARAM, SÓ SERÃO REPASSADOS COM OUTROS NOMES E GRATIFICAÇÕES DEVEM SER MANTIDAS. (MATÉRIA RETIFICADA 1-02-2020)”

Quem leu a matéria acima ficou alerta e não perdeu a gratificação. Isso porque vários secretários e secretárias de saúde já estavam informando que não pagariam mais a gratificação do PMAQ devido os recursos terem acabado. Graças a matéria muitos companheiros não caíram no golpe e continuam recebendo.

 

Agora mais recente, muitos agentes de vários estados, têm entrado em contato para pedir explicação sobre os novos valores do Incentivo Por Desempenho previstos na Portaria nº 1.740, de 10 de julho de 2020, sobre o que muda daqui para frente e quem será atingido.

Diante da complexidade do assunto me vi obrigado a gravar esse vídeo para ajudar os colegas. As explicações que consumiriam várias páginas escritas estão em 19 minutos e 55 segundos de vídeo. 

Espero ter sido o mais claro possível, mas alerto desde logo, que àqueles que não assistirem tudo para entender, passarão a gerar conflitos desnecessários e a dar ouvidos a milhares de notícias equivocadas.

Acho que fiz minha parte, faça a sua assistindo tudo e compartilhando essas informações.

Cosmo Mariz

Presidente do SINDAS/RN

ASSISTA O VÍDEO TODO E ENTENDAM O QUE MUDOU

SINDAS/RN DAR CONTINUIDADE A NEGOCIAÇÕES QUE FARÃO A DIFERENÇA NA APOSENTADORIA DOS ACE E ACS DE NATAL

Preocupados com futuro da categoria no momento mais delicado da vida, que é a aposentadoria, vimos traçando estratégias para ajudar a todos e dar celeridade ao que levaria anos, se cada um corresse atrás dos direitos individualmente.   

Para ajudarmos aos agentes de Natal, contamos com a grande colaboração de Dr. Thiago Malheiros, Pte. do NatalPrev, que dentro do possível e obedecendo o Princípio da Legalidade sempre atende as solicitações formuladas pelo Presidente do SINDAS.

Essa história de parceria e respeito mútuo foi iniciada no Censo Previdenciário de Natal. À época seriam exigidos vários documentos dos agentes o que dificultaria a vida de todos, mas atendendo nossa solicitação, Dr. Thiago exigiu apenas os documentos que sugerimos.

Durante toda manhã dessa sexta feira, demos continuidade a mais uma rodada de negociações no NatalPrev. Em pauta: 1- implantação dos quinquênios dos aposentados e pensionistas de agentes; 2- conversão do tempo especial (atividade insalubre) em tempo comum para fins de aposentadoria; 3- averbação do tempo de serviço do INSS no NatalPrev etc.

       O pleito de implantação do quinquênio de alguns ACE aposentados e pensionistas já foi atendido. Para implantação do percentual de quinquênio foram consideradas as datas de admissão e de aposentação.

A implantação do quinquênio dos ACS aposentados se dará nos próximos meses, porque por um pequeno erro de interpretação da nossa solicitação, foram abertos processos apenas dos ACE. Hoje Dr. Thiago nos confirmou que será dado celeridade no processo ACS, tomando como base a solicitação do Sindicato.

Quanto a conversão do tempo especial (atividade insalubre) em tempo comum para fins de aposentadoria, considero que avançamos muito. Saímos do NatalPrev com todas as orientações e já sabemos quais serão as medidas que tomaremos para beneficiar todos os agentes de Natal.

Em relação a averbação do tempo de serviço, já sabemos que teremos muitas peculiaridades a resolver, especialmente daqueles que já se aposentaram e não averbaram o tempo de serviço. Para esse grupo que ainda não fez 5 anos de aposentados, temos uma saída para melhorar o valor da aposentadoria e colocaremos em prática sem precisar a acionar o Poder Judiciário.

É o SINDAS/RN colocando em prática tudo que promete, afinal de contas, para nós que fazemos essa Diretoria atuante e responsável promessa é dívida.

CÂMARA MUNICIPAL DISCUTE PROJETO DE LEI DA PREFEITURA QUE PREVÊ MUDANÇA NA LEI DO PMAQ-AB.

 

Tomamos conhecimento que a Prefeitura enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei que propõe a extinção da lei da gratificação do PMAQ e institui incentivo Previne Brasil.

Imediatamente aos termos acesso ao teor do projeto de lei 013/2020, entramos em contato com Chefe de Gabinete do Prefeito Odon e sua assessoria jurídica, para pleitear a retirada do projeto da Câmara, para enviarmos um substitutivo construído a quatro mãos.

Como a Gestão não nos ouviu, provocamos uma discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Currais Novos, com objetivo de discutir o projeto da Gestão e apontar melhorias via substitutivo.

Representando os agentes de saúde estava presente o Presidente do SINDAS Sr. Cosmo Mariz. Representando o Nível superior participaram duas dentistas e a enfermeira Ana Lígia. Representando a Prefeitura estiveram presentes a Secretária de Saúde Alana e o advogado da Prefeitura Dr. Adriano.

Antes de iniciar o debate o Assessoria Jurídica da Prefeitura informou que a Gestão solicitou a retirada do projeto de lei, mas a pedido de alguns vereadores o projeto foi debatido para antecipar a discussão entorno de outro projeto que poderá ser construído pela Câmara ou enviado pela Gestão.

O número de participantes foi limitado, mas todos os Agentes Comunitários de Saúde acompanharam a reunião do lado de fora pela TV Câmara.

Após a reunião na Câmara seguimos para Prefeitura onde nos reunimos com Chefe de Gabinete e cobramos agilidade no pagamento do PMAQ, com base na lei atual e com base nas portarias do Ministério da Saúde que asseguram os recursos até 31/01/2021.

ASSISTA OS PRINCIPAIS MOMENTOS