PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODERÁ ATENDER SOLICITAÇÃO DO SINDAS/RN, E DETERMINAR QUE O REPASSE DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS SEJA FEITO DENTRO DO MÊS TRABALHADO.

Graças a boa representação que fazemos no nosso Estado, podemos afirmar que o Rio Grande do Norte é um dos Estados do País, talvez o único, que todas as cidades pagaram o piso nacional em 2014, pagaram os escalonamentos 2019/2020, bem como pagarão o atual piso de R$ 1.550,00 no máximo em fevereiro de 2021.

Duas ou três cidades que demoraram pagar o piso salarial em 2014, recorremos a justiça e elas foram obrigadas a cumprir Lei Federal nº 11.350/2006. Após isso, nessas poucas cidades não tivemos problemas com os escalonamentos de 2019 e de 2020.

Mesmo sendo Lei, muitas cidades brasileiras não pagam o piso salarial. Além disso, descaradamente, só pagam os salários quando o recurso federal cai nas contas.

A regra de repassar o piso até o 15º dia do mês subsequente a da competência é desumano. É uma regra de quem não reconhece o valor do trabalho da categoria.

Habitualmente o Ministério da Saúde repassa o processo de pagamento ao Fundo Nacional de Saúde, nos primeiros dias do mês posterior ao trabalhado. Pela regra desumana do Ministério da Saúde, os recursos de cada competência são repassados até o dia 15 do mês seguinte.

Por exemplo:  Janeiro deveria ser pago até dia 15 de fevereiro, fevereiro até 15 de março e assim por diante. 

Esse ano, com muita persistência nossa e graças a ajuda de um anjo do Fundo Nacional de Saúde, foi possível empenhar os repasses de dezembro de 2020 dos ACE (pago dia 25/01/2021), e agilizar os repasses de janeiro dos ACE (pago dia 01/02/2021) e dos ACS (pago dia 04/02/2021).

Nos preocupamos com essa problemática e procuramos ajudar os ACE e ACS de todo País desde o ano passado, quando enviamos ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, um ofício solicitando que os repasses fossem feitos no máximo até o último dia de cada competência.   

O Ofício gerou um processo que tramitou por vários setores do Ministério da Saúde, mas não acontecei o que desejávamos.

Ultimamente os repasses têm ocorrido bem antes do dia 15 de cada mês, mas não é o que defendemos. Insistimos que o repasse seja feito a todas as prefeituras do País dentro do mês trabalhado.

Ainda nessa batalha pelos mais de 365 mil agentes, encaminhei outro expediente ao Excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, mencionando o processo de 2020.

Reiterei a solicitação, para que os repasses da assistência financeira complementar e do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas, sejam feitos no máximo até o último dia de cada competência.

No final da tarde de hoje, recebi a resposta do Gabinete Pessoal do Presidente da República, dando conta que pela natureza do assunto, o nosso documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, bem como à Casa Civil da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 106/2021/GPPRGAGI/GPPR.

Agora é torcer que o Presidente e o Ministro da Saúde tenham sensibilidade com esse pleito. As justas razões já elenquei nos documentos.

Dessa vez companheiros e companheiras, eu não quero ficar apenas na espera como fiz com ex-ministro Mandetta.

Estou lançando uma petição pública tratando desse assunto e espero contar com a assinatura de 100% da categoria.

Tudo está encaminhado e acho que representei a voz de todos os ACE e ACS, mas falta um empurrãozinho com essa petição pública. 

PROCESSO DA ÉPOCA DE MANDETTA

RESPOSTA DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO ATUAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Clique no link baixo e assine a petição pública para ajudar nessa causa de interesse de todos os ACE e ACS do País.

Isso vele pra você que já recebe até o fim do mês,  porque sua prefeitura paga com recursos próprios sem esperar os recursos da União. No dia que não tiver dinheiro para antecipar, com certeza você ficará sem receber até o FNS repassar.

ASSINE CLICANDO EM:

http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR118307 

REPASSE DA COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2021 DOS ACS FEITA PARA TODO PAÍS. ORD...

Graças a Deus e ao empenho da equipe do FNS, o repasse da competência janeiro de 2021 foi efetivada nessa quinta feira 04-02-2021, para todos os municípios do País. Houve um pequeno atraso, devido as prefeituras que solicitaram mudanças de domicílio bancário, mas graças a deus deu tudo certo.

Agora não tem desculpas para os prefeitos e prefeituras que ainda não pagarão janeiro de 2021 pagarem com piso novo, e os que já pagaram janeiro de 2021 com poiso antigo usando recursos próprios, devem obrigatoriamente pagar fevereiro com novo pisa, a diferença que deixou de ser paga em janeiro no salário base e os reflexos como sobre o adicional de insalubridade quinquênios por exemplo.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS/RN

PREFEITO E SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN SÃO CARIMBADOS PELO SINDAS/RN

Temos a honra de carimbar mais dois gestores do RN. Dessa vez o Prefeito de Várzea-RN, Pedro Sales Belo da Silva e a Secretária de Saúde, Raina Kelly Souza Silva. 

São mais dois carimbos que o SINDAS emite com satisfação, porque os gestores municipais reconheceram a importância dos ACE e ACS e anteciparam o novo piso.

 Após tomarem conhecimento do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, o Prefeito de Várzea não pensou duas vezes e autorizou a antecipação do piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

Além do piso, foi retificado o valor da insalubridade pago sobre o salário base e os quinquênios. 

Várzea é mais uma cidade que entra com uma contra partida significativa, por isso o Gestores são dignos de todos os elogios e reconhecimento da nossa parte.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Várzea é mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando o Gestor. 

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

DOUTORA ILEANA NEIVA MOUSINHO, UMA DAS PROCURADORAS DO MPT MAIS ATUANTES DO PAÍS, SUGERE A SESAP/RN FAZER LIVE ESCLARECENDO O PAPEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA VACINAÇÃO COVID-19 E SECRETÁRIO ACATOU.

Na tarde de ontem (03-02-2021) foi feita a live sugerida pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho-MPT, Ileana Neiva Mousinho e o Secretário Estadual de Saúde do RN, Dr. Cipriano Maia.

A live deu enfoque a importância da participação dos agentes no processo de vacinação e abordou diversas questões relacionadas ao plano de imunização da Covid-19.

Mais uma vez o destino coloca os agentes de saúde como verdadeiros “ANJOS DO SUS”. Indiscutivelmente prova que somos linha de frente, mas prova também, que o SUS por mais que tente não anda sem a figura dos agentes de saúde.

Além de esclarecer o papel fundamental e indispensável do agente no processo vacinal, a Procuradora deixou muito claro que os agentes de saúde são atores que podem evitar que doses de vacinas sejam desperdiçadas.

Outra colocação importante da Procuradora, foi que o agente de saúde sabe onde estão, quem são às pessoas que mais precisam ser vacinadas e os agentes podem fazer a ponte entre diversos setores da sociedade.

Doutora Ileana fez questão de lembrar, que os agentes são profissionais de saúde da linha de frente e precisam ser vacinados prioritariamente. Disse que o MPT tem recebido, inclusive, denúncias de cidades que se recusaram fazer a imunização dos agentes.

Nas palavras do Secretário Estadual, além dele ratificar todas as colocações da Procuradora, afirmou que os agentes são: “o pilar da atenção primária em saúde”. Isso nós já sabemos, mas tem muitos gestores que precisam se lembrar disso.

Assim como tem gestores equivocados, também temos colegas que em momentos como esse, onde o destino reserva-nos a oportunidade de nos destacarmos e fazemos a diferença, simplesmente reclamam que só vem mais trabalho etc.

O Secretário também esclareceu a problemática da vacinação de grupos prioritários, face a quantidade insuficiente de doses, mas esclareceu que a intenção é atingir a todos os profissionais de saúde da atenção primária nessa primeira fase de vacinação.

Muitos não acompanharam a live, mas faço questão de disponibilizar para todos, porque tem alguns colegas que não se acham importantes no SUS ou estão cansados de não serem lembrados.  Nessa live fica indiscutivelmente claro que somos “VERDADEIROS ANJOS DO SUS”.

PREFEITO DE OURO BRANCO RECEBE O PRIMEIRO CARIMBO DE MUITOS QUE O SINDAS/RN DARÁ.

Temos a honra de carimbar mais dois gestores do RN. Dessa vez da Região Seridó, de onde carimbamos com muita satisfação o Prefeito de Ouro Branco Samuel Oliveira de Souto e a Secretária de Saúde Luciana Silva de Azevedo.

 Após tomarem conhecimento do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, autorizaram a antecipação do piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

É mais um exemplo de Prefeito que reconhece a importância dos agentes de saúde e não mede esforços para valorizar a categoria. Além do piso, foi retificado o valor da insalubridade pago sobre o salário base e os quinquênios. Como contra partida a Prefeitura investiu um significativo valor, por isso é digno de todos os elogios e reconhecimento.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Ouro Branco é mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando o Gestor.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

  SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

PREFEITO DE SANTA CRUZ/RN É CARIMBADO MAIS UMA VEZ PELO SINDAS/RN

 

 Após enviarmos o Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e um áudio aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, o Prefeito Ivanildo Ferreira de Santa Cruz confirmou poucas horas depois de receber ofício, que anteciparia  o piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

Santa Cruz é uma das cidades que aos poucos as coisas vão dando certo, com base em muito diálogo,  proposta técnicas do SINDAS e sensibilidade do Prefeito e sua equipe.

    No primeiro mandato de Ivanildinho, logramos êxito nas implantações do 1º e 2º escalonamentos do piso e  conseguimos assegurar em lei uma verba indenizatória de R$ 400,00 para fardamento e outra de R$ 60,00 para protetor solar.

    Como pode ser observado no contracheque, nem o adicional de insalubridade e nem os quinquênios foram corrigidos pelo piso nacional, mas já estamos tratando desse assunto com a Gestão. 

    Outro assunto já em andamento é o reestabelecimento da gratificação paga com recursos PMAQ, hoje repassado pelo MS como Incentivo por Desempenho-APS. 

    Acreditamos que faremos outros carimbos de reconhecimento ao Prefeito Ivanildinho, pelo menos é o que a categoria espera e o SINDAS/RN acredita.

    Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Santa Cruz na Gestão de Ivanildinho tem prevalecido o diálogo.

    Acertou é assim, sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente por justiça.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

 SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

PRIMEIRO PREFEITO DO RIO GRANDE DO NORTE A DECIDIR EM 14-01-2021, QUE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES SERIA ANTECIPADO EM JANEIRO

 

A matéria demorou um pouco por falta do contracheque, mas é com muita satisfação que SINDAS/RN carimba mais uma vez o Prefeito Amazan de Jardim do Seridó-RN.

Semelhante aos anos anteriores, o Prefeito Amazan foi o primeiro prefeito do RN a determinar a antecipação do 3º escalonamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde -ACS e agentes de combate às endemias - ACE.

Já no dia 14/01/2021, ao saber de uma publicação minha dando conta do novo piso salarial, o Prefeito Amazan ligou para nos informar que já estava tudo certo e os agentes receberiam janeiro com reajuste do piso.

Amazan por mérito é um dos prefeitos do RN,   que coleciona carimbos de reconhecimento do SINDAS/RN.

Além do piso nacional, o Prefeito Amazan atendendo as reivindicações do SINDAS, paga uma verba indenizatória mensal de R$ 40,00 para protetor solar, uma verba indenizatória anual de R$ 450,00 para aquisição de fardamento, e ainda, paga 80% do incentivo de final de ano como gratificação anual.

Frente a pandemia do Coronavírus, com base no pleito que o SINDAS/RN conseguiu em Natal, o Prefeito Amazan nem esperou o pedirmos, em 2020 criou a lei e paga R$ 300,00 de gratificação do Covid-19.

Com piso novo garantido e o adicional de insalubridade e quinquênios devidamente corrigidos, os agentes de Jardim do Seridó agradecem ao Prefeito referência no RN e ao SINDAS/RN.

Não é de hoje que a Gestão Municipal de de Jardim do Seridó valoriza os ACE e ACS, mantendo o diálogo aberto com a categoria e o SINDAS/RN.

É uma gestão que pensa na população, no servidor e na melhoria dos serviços. A prova disso é que tão logo foi pleiteado tablets para os agentes, o Prefeito não pensou duas vezes e mandou comprar.

Agora com a iniciativa do Prefeito de pagar o piso antecipado, a Gestão deu mais uma demonstração de valorização da categoria.

Como pode ser observado sem maiores esforços, a Gestão Municipal de Jardim do Seridó é digna dos nossos agradecimentos e elogios públicos.

Digo a Gestão como um todo, porque o Prefeito Amazan é muito bem assessorado por uma equipe técnica competente, aberta ao diálogo e supereficiente.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Jardim do Seridó, só nos recordamos de voltar para agradecer e fazemos isso publicamente por justiça, porque nunca deixamos de ser atendidos.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político.

 

 SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

COMUNICADO OFICIAL POR TELEFONE

PREFEITO DE IPUEIRA/RN É MAIS UMA VEZ CARIMBADO PELO SINDAS/RN

 

O SINDAS/RN tem a honra de carimbar mais uma vez, o Prefeito de Ipueira José Morgânio Paiva, por ser mais um Prefeito do Rio Grande do Norte a respeitar e valorizar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  

Ao receber a solicitação do SINDAS, referente a antecipação do piso salarial, o Prefeito não mediu esforços e autorizou o pagamento do novo piso aos ACE e ACS.

Além do piso nacional, atendendo nossas solicitações, o Prefeito Galego Paiva como é conhecido, também vem pagando o incentivo de final de ano aos ACE e ACS e a gratificação do PMAQ.

Agora com novo piso, os agentes tiveram majorados o adicional de insalubridade e os quinquênios que são calculados sobre o vencimento base.

Para a Prefeitura atender nossa solicitação e antecipar o piso, fez uso de dos recursos próprios, atitude digna dos nossos agradecimentos e reconhecimento público.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

MAIS UM PREFEITO DO RN CARIMBADO PELO SINDAS/RN POR ANTECIPAR O PISO NACIONAL DOS ACE E ACS. DESSA VEZ FOI O PREFEITO DE JANDUÍS/RN

O SINDAS/RN vem fazer as honras de carimbar mais um Prefeito do Rio Grande do Norte que respeita e valoriza os agentes comunitários e dos agentes de combate às endemias  

Dessa vez carimbamos o Prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e a Secretária de Saúde Paloma Veras.

 Com a antecipação do piso salarial, os ACE e ACS se sentem mais valorizados e reconhecidos pela Gestão Municipal.

Além do piso o Município também vem pagando em dia a gratificação do PMAQ e majorou o adicional de insalubridade, cabendo apenas a correção para 40% do salário base atual.

Para a Prefeitura antecipar o piso fez uso de boa parte dos recursos próprios, atitude digna dos nossos agradecimentos públicos e reconhecimento público.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

PREFEITO DE IPANGUAÇU-RN ANTECIPA PISO, CONCEDE OUTROS DIREITOS AOS AGENTES E É CARIMBADO PELO SINDAS/RN

É com muita satisfação que o SINDAS/RN carimba o Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Valderedo Bertoldo e a Secretária municipal de saúde Wanda Bertoldo, por anteciparem o piso salarial os agentes comunitários e dos agentes de combate às endemias, corrigindo o adicional de insalubridade e os quinquênios.

Não é de hoje que a Gestão Municipal de Ipanguaçu valoriza os ACE e ACS, inclusive, faço questão de lembrar que antes de se falar em um piso nacional para a categoria, o pleito do SINDAS/RN foi atendido, passando-se a pagar aos agentes como piso, os valores das portarias federais.

Na atual Gestão, a valorização da categoria não parou. Fomos atendidos nos pleitos de instituição de uma verba indenizatória para o protetor solar bimestral de R$ 60,00 e no pleito de majoração do adicional de insalubridade para 40%.

Agora com o pagamento antecipado do piso nacional, a Gestão dar mais uma demonstração de valorização da categoria.

Sabemos que a antecipação do piso e a correção da insalubridade e quinquênios foram adimplidos com recursos próprios, por essas e outras razões, a Gestão é digna dos nossos justos agradecimentos públicos.

Criticamos e confrontamos os gestores quando necessário. Reivindicamos muito, mas sempre voltamos para agradecer e fazemos isso publicamente quando o gestor merece.

Isso é prática de sindicalista sério e de quem não deve satisfação a partido político. SINDAS/RN é justo doa em quem doer!

GESTORES DE CURRAIS NOVOS/RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

O Prefeito de Currais Novos, tão logo recebeu o ofício do SINDAS/RN explicando a legalidade de pagar o novo piso da categoria, autorizou a antecipação do novo piso salarial dos agentes de endemias de Currais Novos agora em janeiro.

Além da correção do piso, foram feitas as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente.

No ano passado foi aprovada a Lei n° 3.486 de 20 de março de 2020, cujo projeto foi enviado pelo Presidente do SINDAS/RN e acatado pela Gestão. A Lei em seu artigo 2º, já contemplava o segundo e o terceiro escalonamento.

O Prefeito Odon Junior é um dos gestores do RN que sempre tem recebido o SINDAS e a categoria para dialogar. Já nos próximos dias possivelmente estaremos nos reunindo para dialogar sobre a gratificação de incentivo por desempenho, com recursos advindos do Previne Brasil.

Odon sempre que observa legalidade e embasamento nos nossos pleitos os atende. Um exemplo foi a majoração da insalubridade dos agentes de combate às endemias, de 20% para 40% do salário base o que tem feito a diferença para a categoria e munícipes.

Mais uma vez o Prefeito de Currais Novos demonstra respeito e valorização para com os ACE e ACS. Com isso, não poderíamos deixar de fazer o registro e honrá-lo com nosso carimbo de Prefeito Provado.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Odon e a Secretária de Saúde Alana, por não terem medido esforços para antecipar o piso dos ACE e ACS com recursos próprios. Atitude digna de todos os elogios e reconhecimentos possíveis.

GESTORES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN SÃO CARIMBADOS POR ANTECIPAR O NOVO PISO DOS ACE E ACS

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-RN, em cumprimento a Lei Municipal 1715/2020, Art. 2º, cujo projeto de lei foi proposto pelo Presidente do SINDAS/RN em 2019, entra no rol das Primeiras cidades do País a pagar o novo piso salarial dos ACE e ACS.

Na época o Prefeito acatou a minuta na íntegra que apresentamos na íntegra, na qual já estava contemplado o terceiro escalonamento do piso nacional dos ACE e ACS.

O pagamento de janeiro de 2021, foi antecipado com novo valor do piso e as devidas correções da insalubridade e adicional de tempo de serviço. O ganho real com reajuste varia de agente para agente, mas por esse contracheque acima percebe-se que o aumento na remuneração foi de R$ 195,00.

Nossos agradecimentos ao Prefeito Paulinho e ao Secretário de Saúde Jalmir Simões, por atender nossa solicitação, cumprir a lei e garantir com recursos próprios, a antecipação dos salários.

Parabéns aos companheiros e companheiras de São Gonçalo.

VALEU A LUTA

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO/RN ANTECIPA SALÁRIO DE JANEIRO DE 2021, E SE COMPROMETE PAGAR DEZEMBRO DEIXADO PELO EX-PREFEITO

Com pagamento do mês de dezembro de 2020 atrasado, problema deixado pela Gestão anterior, os ACE e ACS de Santo Antônio/RN procuraram o SINDAS/RN e tratamos imediatamente de cobrar providências da nova Gestão.

A partir do momento que fomos acionados, entramos com contado com a equipe do financeiro da Prefeitura e protocolamos o ofício 06/2021, cobrando o pagamento imediato dos ACS e dos ACE.

Além das ações do SINDAS/RN, o Vereador Joaquim Pedro-ACS também manteve diálogo com a Gestão e nos deu suporte reivindicando e endossando nossos argumentos. 

No dia 21 de janeiro, a pedido da Gestão fomos convidados para comparecer ao Munícipio. Os Diretores do SINDAS Josenilson, Debora e Luciano, acompanhados de uma comissão de ACE e ACS ouviram a Gestão e saíram com compromisso de ser antecipado o pagamento de janeiro de 2021.  

Na manhã de hoje (25-01), no prazo pleiteado pela Gestão, o Prefeito     Raulison Ribeiro anunciou o pagamento de 100% dos ACE e ACS, referente a janeiro de 2021.

Agora, aguardaremos a disponibilização de mais recursos para ser adimplida a folha de dezembro de 2020.

Em nome de toda categoria queremos agradecer pelo gigantesco esforço da Gestão Municipal, porque sabemos que a contrapartida da Prefeitura é significativa e o repasse dos ACE de dezembro sequer foi feito pelo Ministério da Saúde.

Quando o Gestor quer respeitar o servidor faz assim, por isso fazemos nosso justo registro de agradecimento.

Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN

ANÚNCIO DO PREFEITO  

AGRADECIMENTOS DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN

REUNIÃO COM SINDAS 

PRIMEIRA GREVE UNIFICADA DE 2021, PODE ACONTECER EM CAICÓ NOS PRÓXIMOS DIAS

 

Por causa de vários problemas enfrentados pelos servidores da Prefeitura de Caicó-RN, especialmente os que atuam na linha de frente contra a Covid -19, nos próximos dias o Município poderá ter que administrar uma greve unificada por tempo indeterminado.

Aliado a falta de Equipamentos de Proteção Individual, falta de condições de trabalho, total ausência de cuidados com a saúde dos trabalhadores, outros problemas graves que podem acarretar a paralisação das atividades, tais como: pagamentos de direitos constitucionais (salário e terço de férias) e alguns previstos em lei local (gratificação do Previne Brasil e 40% de insalubridade).

Apesar de terem sido repassados os recursos que deveriam garantir o pagamento da gratificação de incentivo por desempenho de setembro a dezembro, o pagamento foi feito a uns e outros não. No caso dos agentes de saúde ninguém recebeu.

Outro pagamento indispensável a subsistência dos trabalhadores é o pagamento de dezembro de 2020, sem data e proposta concreta para ser adimplido na totalidade.

Em se tratando dos agentes de saúde, o pagamento de dezembro de 2020 poderá ser pago de duas vezes. Primeiro será pago os R$ 1.400,00 repassados em 31/12/2020, pelo Governo Federal, e o restante após o pagamento da folha de janeiro, se tiver recursos disponíveis.

A incerteza de datas concretas, aliados a insatisfação de quem não tem perspectiva de receber dezembro, fez os servidores optarem pela realização de assembleia na segunda feira (18/01), com indicativo de greve por tempo indeterminado.

Seguindo os ritos do direito de greve previsto em lei,  o edital de convocação da assembleia foi publicado na Tribuna do Norte desse sábado e se aprovado o indicativo de greve na segunda feira, os servidores só poderão paralisar suas atividades 72h depois, portando no dia 22 de janeiro de 2021.

Já temos duas reuniões agendadas com Prefeito Judas Tadeu, uma no dia 19/01 e outra no dia 21/01.

É importante lembrar que todos esses problemas foram decorrentes da gestão desastrosa do ex-prefeito Batata.

Infelizmente o Prefeito atual herdou uma significativa herança maldita, mas terá que administrar. Isso porque quem deve aos servidores não é ele (o prefeito) é o Município de Caicó CNPJ nº 08.096.570/0001-39.

Esperamos os esforços conjuntos que veem sendo depreendidos por ambos os lados evitem a paralisação dos serviços. Se em último caos isso ocorrer, quero tranquilizar a população de Caicó quanto a manutenção dos serviços, porque será mantido um percentual de servidores trabalhando.

Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO BRASIL, O AUMENTO DO PISO ESTAR GARANTIDO, SE NÃO PAGAR DENUNCIE SEU PREFEITO(A) AO MPF

No vídeo acima alertávamos para alguns detalhes e graças a Deus deu tudo certo. Orçamento e portarias garantidas.

ATENÇÃO ACE E ACS DE TODO PAÍS 

É notícia velha para agentes de saúde (ace e acs) de todo País, mas não custa nada relembrar, porque temos muitos desavisados e já tem prefeito dizendo que não irá poder pagar o novo piso, porque a Lei Federal 173/2020 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-complementar-n-173-de-27-de-maio-de-2020-258915168) proíbe aumento de gastos até 31 de dezembro de 2021.

Estão esquecendo que a mesma lei assegura o aumento, desde que exista previsão anterior a pandemia ou seja decorrente de sentença judicial transitada em julgado, inteligência do Art. 8º, I e VI. 

Pagar o novo piso a partir de janeiro de 2021 não é favor é obrigação. Se o gestor usar o dinheiro repassado pela União para fins diferentes, estará o prefeito(a) incorrendo no crime de RESPONSABILIDADE de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Exija seu direito e se se prefeito não cumprir a denúncia deve ser feita no Ministério Público Federal que é competente, por se tratar de recurso federal.

Se o piso não for pago no máximo em fevereiro retroativo a janeiro de 2021, não pense duas vezes, denuncie:

http://www.mpf.mp.br/unidades/procuradorias-regionais-da-republica1   

Fica a dica. Cosmo Mariz -Pte. do SINDAS/RN

REPASSE DO PISO DOS ACS REFERENTE A DEZEMBRO 2020 JÁ FEITO PELO FNS

 

Felizmente nas cidades que teve mudança de prefeito, não houve tempo de gastarem o dinheiro e darem calote na categoria. Cabe ao atual prefeito pagar de imediato os salários.