ACE E ACS DE CAMPO REDONDO ESTÃO TODOS FILIADOS AO SINDAS

Inicialmente os agentes de endemias se filiaram ao SINDAS, mas agora com a nova e competente direção do SINDAS, todos os ACS vendo as dezenas de cidades onde já conseguimos o pagamento do piso de R$ 950,00, solicitaram a nossa presença para se filiarem.

Nesta quinta feira compareceram em Campo Redondo os Diretores Josenilson, Melquides, Carlos Alexandre e Jeová para tratar das filiações dos ACS. Após a reunião os diretores implantaram o desconto em folha dos novos filiados e se reuniram com o Prefeito para tratar do reajuste salarial.

Em um único dia foram feitas as filiações, implantou-se o desconto em folha e, ainda, conversaram com o Prefeito, coisa que não se via em momentos pretéritos, pois ex-diretores foram várias vezes a campo redondo de táxi, mas não tiveram competência. Para filiar todos os agentes. 

Câmara derruba veto e aprova Ficha Limpa municipal

Lei da ficha Limpa municipal

De autoria do vereador George, proposta objetiva aplicar em Natal os princípios da lei nacional.

Por 24 votos a favor, um contra e uma abstenção, a Câmara Municipal de Natal derrubou hoje à tarde o veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ao projeto de lei 02/2013, que proíbe a nomeação de cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta do município nos âmbitos dos Poderes Executivo e Legislativo que tenham sido condenados em casos de corrupção. A lei é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e estabelece que sejam utilizados como padrão, os preceitos constantes na Lei Federal nº 135/2010, também conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. Com a derrubada do veto a proposta segue agora para promulgação no Diário Oficial do Município.

Agora, os poderes públicos executivo e legislativo de Natal têm por obrigatoriedade exigir de todos os pretendentes a exercerem cargos comissionados na esfera pública municipal, a apresentação de certidões negativas da justiça federal, estadual e eleitoral para o exercício do cargo. Segundo o vereador George, a proposta estimula a ética e a moralização na administração pública. “A aprovação da nossa lei fortalece e protege nossas instituições daqueles que não tratam a coisa pública com seriedade. Quem não pode fiscalizar as despesas não pode ordenar” explica George ao referir-se à prática de nomear cargos comissionados que não puderam se candidatar durante as eleições por terem sido condenados judicialmente ou eleitoralmente.

FONTE: Boletim eletrônico do vereador Geroge

Ano: I nº 4 - Natal/RN, 9 de agosto de 2013.

ATENÇÃO AGENTES DE NATAL

RELAÇÃO DE AGENTES COM PENDÊNCIAS DE DOCUMENTOS.

NOME DO ACE OU ACS COM PENDÊNCIA	Nº. DOC. PENDENTE
ELIELDES OLIVIEIRA BARACHO	CPF
JACKSON WILLAMY DA SILVA AGUIAR SAIU	CPF
JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA	PIS/PASEP
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA	PIS/PASEP
LIDIENE SOUZA DA SILVA	PIS/PASEP
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA	PIS/PASEP
MARIA JEANE ARAUJO	PIS/PASEP
VANUSA FERREIRA DA COSTA DIAS	PIS/PASEP
WASHINGTON CARLOS DA S. PRUDENCIO	PIS/PASEP

CADA DIA QUE PASSA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE NATAL SE DESTACAM MAIS

Os agentes de endemias de Natal que estão trabalhando como educadores em saúde pelo CCZ, estão realizado um importante trabalho no bairro de Nova Natal. O trabalho se deve ao alto índice  de leishmaniose no Bairro.

Sobre o mesmo tema, será realizado um importante fórum no dia 09/08/2013 (sexta-feira) das 08h00min as 13h00min, no anfiteatro da UNP (salgado filho).

O evento terá a participação do cerimonial e dos educadores (com teatro de bonecos), palestrantes e convidados. 

Estão sendo disponibilizados 80 convites.

SINDAS GANHA MAIS UMA AÇÃO COLETIVA CONTRA PREFEITURA DE NATAL

A AÇÃO ABAIXO É REFERENTE AO FGTS ANTERIOR A 2007, DE ALGUMAS PESSOAS QUE AINDA NÃO HAVIAM COLOCADO NA JUSTIÇA OU QUE TIVERAM SEUS PROCESSOS ARQUIVADOS.

OBS: SE TIVER ALGUÉM NA RELAÇÃO QUE JÁ GANHOU A AÇÃO COM OUTRO ADVOGADO OU QUE ESTEJA EM ANDAMENTO, SERÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUIDO DESTE, POIS NÃO PODE RECEBER DUAS VEZES. ESSE PROCESSO FOI FRUTO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS PENDENTES DE AÇÃO, QUE ENCONTRAVAM-SE COM WALTER.

ACOMPANHE ABAIXO A DECISÃO E A RELAÇÃO DOS AGENTES BENEFICIADOS

67900-30.2013.5.21.0003 (RTOrd)-Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (ADV. Walter Pereira de Lima) X Município de Natal - Prefeitura Municipal (ADV./PROCURADOR Cassia Bulhões de Souza)-  Por meio desta, ficam as partes notificadas da Decisão a seguir transcrita:

"Expostos assim os fundamentos desta decisão, rejeitando as preliminares arguidas, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida na reclamação trabalhista promovida por SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO RN, a quem se defere o benefício da assistência judiciária gratuita por atender os requisitos legais (CLT art. 790, §3º), contra MUNICÍPIO DE NATAL para condená-lo em obrigação de fazer consistente em apresentar os contratos de trabalho de todos os substituídos listados na exordial, no prazo de 30 dias a contar da intimação. Condena-se ainda o reclamado em obrigação de pagar, no mesmo prazo acima, o FGTS dos substituídos, conforme fundamentação supra, e honorários sindicais correspondente ao percentual de 5% sobre o valor devido a cada um dos substituídos beneficiários desta decisão. Quantum debeatur a ser apurado em liquidação de sentença, por cálculos, com incidência de juros de mora no percentual de 1% - ou índice maior que vier a substituí-lo -, a contar do ajuizamento da ação, sobre o valor monetariamente corrigido, incidindo a correção monetária no mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se ainda a evolução salarial dos substituídos, conforme contratos de trabalho e fichas financeiras. Custas, pelo reclamado, no valor de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor fixado à causa, dispensado o recolhimento na forma da lei. Condenação em parcela cuja natureza e valor não desafia a incidência da contribuição previdenciária, nem a remessa necessária. Intimações às partes”.

MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA
Juiz do Trabalho 

ADRIANA CRISTINA CARVALHO DUARTE

ADRIANA MAGALI DO N. SILVA

ALEXANDRE BARROS DA SILVA

ANA MARIA COSTA DE ARAUJO

ANA MARIA COSTA DE ARAUJO

ANDERSOM SILVA DE SOUZA

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO ALVES

ANDREA CARLA DOS SANTOS ALEXANDRE

ANDREA SANTOS DE SOUZA

ANISIO EDUARDO SIQUEIRA DE SALLES

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA

ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA

ARLETE VERIDIANA DANTAS LIMA

CARLOS HENRIQUE RAFAEL

CELI MAR GERMANO DE LIMA

CHARLES JOSÉ AUGUSTO DA CRUZ SILVA

CHARLES MELO DO NASCIMENTO

CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO

CLEIDEMAR ANDRÉ DE MEDEIROS

CLENILSON DANTAS DA CRUZ SABIN

CLEOMAR DANTAS DA CRUZ SABINO

CLEYTON RAMOS DE LACERDA

CLÉZIA VALE DA COSTA

CRISTINA CARLOS L. DO NASCIMENTO

CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ANDRADE

DALVACI COSTA DA SILVA

DENIS SOARES DE SOUZA

DENISE RAMOS DE LIMA

EDMILSA DA SILVA BOGES

EDNALVA MONTEIRO DO NASCIMENTO

EDVALDO ANDRADE DA SILVA

ELIANA DE LIMA SILVA

EMERSON AUGUSTO DOS S. SILVA

EVERTON CARLOS C. DA SILVA

FABYOLA PEREIRA GOMES

FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA

FLAVIO DE SOUZA

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA DA SILVA

FRANCISCA DE ASSIS NUNES E SILVA

FRANCISCA FATIMA DE OLIVEIRA

FRANCISCA IZA ROBERTO

FRANCISCO CANINDÉ DO N. SILVA

FRANCISCO ESTEVAM SOBRINHO

GENILDA DOS SANTOS DO ESPÍRITO SANTO

GIRLENE FERREIRA BARBOSA

HENRIQUE WENDEL MOINHO FREIRE

HILDET FERNANDES DA SILVA

HYVISON MENESES DE OLIVEIRA

IRANILTON GUILHERME R. FERREIRA

IVANILDO DOS SANTOS ROCHA

JAILTON BELO ALVES

JANAINA DE ARAUJO CAMPOS

JEAN CARLOS GOMES DA SILVA

JOANA DARC DA SILVA

JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO

JOÃO MARIA PEREIRA BARROCA

JOAQUINA ELIZETE CARDOSO DA SILVA

JORGE LUIZ QUEIROZ FRANCO

JORGE LUIZ QUEIROZ FRANCO

JOSÉ AILTON DOS SANTOS FILHO

JOSENILSOM ROSA FEREIRA

JOSENILSOM ROSA FERREIRA

JOSINETE SOARES SOUTO

KADIDJA MEDEIROS DE FARIAS

KATIA CRISTINA SIQUEIRA DE CARVALHO

LETTIERE CAMARA GUILHERME

LILIAM EMANUELLE DA SILVA

MARCIA ROSSANA DIAS TAVARES

MARIA DA CONCEIÇÃO ELIAS WANDERLEY

MARIA DA CONCEIÇÃO NETA ROCHA

MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FREIRE

MARIA DE FATIMA ALVES CARDOSO

MARINALDO FAUSTINO DA SILVA

MARLONALDO DA ROCHA BEZERRA

MAURILIO MARCOS FIRINO DA ROCHA

NIRONILDE CAMARA DE SOUZA

NORTON MACEDO DOS SANTOS

PATRICIA CRISTINA DA SILVA

RAILZA DOS SANTOS P. OLIVEIRA

REINALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

RICARDO SOARES DE BRITO

ROBERTO  JANUARIO NUNES

ROCICLE DANTAS DE QUEIROZ

ROSEMARY COSTA DE FARIAS

SANDRA LUCIENE MIRANDA BEZERRA

SERGIO KERLY DE LIMA BEZERRA

SEVERINO FIRMINO DA SILVA

SISDEY ELOY DA COSTA

TANIÂ SUELY MEDEIROS DE MOURA

TATIANE FERREIRA DA SILVA

UBIRANEIDE GALVÃO BATISTA

VALDENISIA MARQUES DE OLIVEIRA

VIVIANE BARBOSA DA SILVA

WILLIAN CRUZ DA CUNHA

OTIMIZAREMOS A LIBERAÇÃO DO FGTS E NINGUÉM PRECISARÁ PEGAR FILA

      Caros agentes comunitários e de endemias, nos reunimos com o gerente da Caixa Econômica Federal, na qual será feita a liberação do FGTS, e o gerente solicitou que o SINDAS recolhesse às cópias de RG, CPF e número do PIS/PASEP de cada um dos agentes.

      Feito isso, na hora que o juiz liberar o alvará coletivo, ninguém vai precisar pegar fila e nem se estressar por horas na agência da Caixa.

      Segundo a Caixa, o procedimento é demorado, e como se trata de um processo coletivo, com alvará coletivo, o SINDAS encaminhando as cópias, as pessoas só irão à agência pra assinar a GUIA e RECEBER o dinheiro.

O que estamos fazendo é algo que ninguém quer fazer, ou seja, ter um trabalhão pra facilitar a vida de 1.100 pessoas. Só esperamos que ninguém fique  reclamando da vida, por ter que vir deixar uma cópia pra algo de seu próprio interesse.

PRESTEM ATENÇÃO ABAIXO

      Levar pra o SINDAS: cópia de RG e CPF ou habilitação nova, com o numero do telefone e do PIS/PASEP anotado atrás da cópia.

Pedimos a quem tem FGTS em mais de um número de PIS/PASEP, que anote todos os números, se não, só será liberado do numero que enviarmos.

     No caso das pessoas que faleceram, o dependente habilitado junto ao INSS ou NATALPREV poderá fazer o saque.

OBS: Por questão de cuidados com as cópias, todas elas serão carimbadas com número do processo, com isso, não poderão ser usadas indevidamente por ninguém.

SOLICITAMOS DO CCZ QUE OS DOCUMENTOS DOS ACE SEJAM ENCAMINHADOS VIA SUPERVISORES DE ÁREA E SUPERVISORES GERAIS.

4ª FESTA DO TRABALHADOR VEM AÍ

No dia 05 de outubro, na área de lazer do SINSENAT realizaremos uma mega festa para comemorar o dia nacional dos agentes de saúde, o dia do trabalhador e o dia dos servidores.

Pretendemos ampliar os serviços que foram oferecidos NA TERCEIRA EDIÇÃO. Dessa vez priorizaremos a vinda dos agentes do interior, que por causa da distância, sempre ficam de fora dos eventos do SINDAS.

Além dessas datas comemorativas, teremos muito o que comemorar, pois além da dezenas de cidades, nas quais conseguimos que fosse pago o valor da Portaria Federal 260/2013, os agentes de Natal já terão recebido o FGTS. Muitos têm mais de R$ 10.000,00 para ser sacado e a maioria passa dos RS 3.100,00.

Teremos uma vasta premiação, churrasco, feijoada, parque, pipoca e algodão doce para as crianças. Tudo embalado ao som ao vivo da Banda Forró de Painho.  Só os associados poderão receber senhas da festa, bem como, concorrer aos sorteios. 

Pretendemos dessa vez, organizar um grande torneio com premiação. Sugerimos que sejam formados os times do interior para concorrer com o(s) time(s) de Natal. Iremos formar uma comissão de atletas para organizar o torneio, esperamos que apareçam vários times.

OBS: Da mesma forma que foi na festa anterior, só leva o premio a pessoa sorteada que estiver presente. Isso se deve ao fato de que os interessados irão e para que ninguém alegue que ouve armação na premiação. 

3ª EDIÇÃO DA FESTA DO TRABALHADO-SINDAS/RN

CHEGANDO À ÁREA DE LAZER ONDE SERÁ A 4ª FESTA

PROCESSO QUE TRATA DO PAGAMENTO DOS TEMPORÁRIOS JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO

Por solicitação do SINDAS, a SMS já está analisando como será adimplido os 30 dias trabalhados pelos temporários sem contrato. Estamos monitorando e cobrando agilidade, para que até o fim de agosto, esse pagamento seja feito. 

Já o pegamento após a renovação dos contratos, será feito em uma folha complementar,  que segundo informações, é possível que saia antes do dia dez de agosto.

GRATIFICAÇÃO PARA ACE E ACS PLEITEADA PELO SINDAS DESDE 2012 ENTRA EM PAUTA

PL QUE PROPÕE GRATIFICAÇÃO PARA ACE E ACS SERÁ DISCUTIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO COM SMS.

A Mesas Sus, composta por todos os sindicatos e pela gestão Municipal, visa estabelecer um canal permanente de negociação, no intuito de tentar resolver questões de ordem administrativa discutir e encaminhar as reivindicações das categorias. 

Como é uma mesa onde é impossível discutir todas as pautas, a cada reunião prioriza-se o que será discutido na próxima reunião. Dessa vez, conseguimos incluir na pauta da próxima reunião, a discussão de revisão salarial de todos os servidores da saúde e sua respectiva evolução no PCCV, bem como, a gratificação para ACE e ACS que vem SENDO discutida e defendida pela SINDAS desde o ano de 2012.

O Processo com projeto de lei que elaboramos, visa a criação de uma gratificação de 50% do salário base, o que corresponde hoje a mais de R$ 400,00. O processo já passou por diversos setores, inclusive, pela Assessoria Jurídica.

Sabemos que não será fácil a discussão entono desses dois pontos, mas se precisar colocar a categoria na frente da prefeitura, por tempo indeterminado faremos, pois os agentes são os únicos que não recebem gratificação e tiveram reajuste no PCCV em 2010.

A reunião será dia 13/08 e estaremos firmes na mesa,  na defesa do interesse de todos.

PROCESSO DO SINDAS-RN PODE CRIAR GRATIFICAÇÃO PARA ACE E ACS.

PREFEITURA JÁ ENVIOU LISTA DOS AGENTES AO JUÍZ DA 3ª VARA

FGTS DOS AGENTES DE NATAL

Dia 24/07/2013 após agilizarmos o processo da PGM, que solicitava da SEGELM as lista dos agentes que tiveram o regime convertido para estatutário, continuamos monitoramos o processo de perto. Hoje pela manhã estivemos na SEGELM solicitando que enviassem o mais breve possível as respostas solicitadas pela terceira vara.

Nosso trabalho e nosso empenho mais uma vez valeu a pena, pois no final da tarde desta sexta-feira (26-07) a prefeitura de Natal prestou as informações solicitadas pelo juiz da Terceira Vara.

As 16:17h a Prefeitura entrou com uma petição informando ao juiz a listagem dos agentes de saúde que mudaram de regime. Agora é só esperar os documentos serem juntados ao processo e o juiz despachar determinando a confecção do(o) alvará(s).

Deus é maravilhoso, pois enquanto tem gente mentindo no campo a nosso respeito e dizendo que esse dinheiro do FGTS não sai esse ano, estamos trabalhando pela categoria e mostrando bons resultados.

Na segunda feira estaremos indo ao TRT para verificar de perto se os documentos serão juntados logo e para conversar com juiz para pedir celeridade, uma vez que ainda teremos muito trabalho para organizar a liberação do FGTS.

JÁ RESOLVEMOS O PROBLEMA DAS LISTAS DE QUEM MUDOU DE REGIME

 FGTS MAIS PERTO DO QUE LONGE

De ontem pra cá, corremos contra o tempo, para darmos agilidade ao Processo da PGM que pedia a SEGELM a lista dos agentes que mudaram de regime, para enviar as informações ao Juiz.

Não foi fácil, mas com muita habilidade, conhecimento e empenho, conseguimos que a Assessoria Jurídica aceitasse a juntada das nossas listas e o SETCAD ratificasse as informações e devolvesse o processo para PGM. Todo trâmite do processo eu acompanhei de pertinho, mas precisamente com ele debaixo do braço. Inclusive a devolução a PGM com uma tarja de URGENTE, conforme prova o documento de devolução abaixo.

Isso tudo é dedicação, para que o mais rápido possível seja liberado os alvarás para o saque do FGTS. Repito mais uma vez. O que está ao nosso alcance vem sendo feito e bem feito. Mais alguns dias não vai matar ninguém.

“Na festa do SINDAS que ocorrerá dia 05 de outubro teremos muito o que comemorar, pois esse dinheiro saindo logo será mais uma vitória de nós todos”.

Amanhã (25/07) estarei logo cedo na PGM para falar com procurador e pedir que ele preste as informações solicitadas pelo juiz o mais rápido possível, já que já fizemos todo trabalho da SEGELM.

ACOMPANHE ABAIXO O ANDAMENTO DO PROCESSO