Muitos agentes que não vêm
acompanhando nossas pautas nacionais, estão entrando em contato para questionar
o que está acontecendo que só agora só com essa nova lei que lula sancionará na
tarde dessa sexta feira é que seremos profissionais de saúde.
Assista o vídeo e entenda o que
de fato está acontecendo, bem como, entenda mesmo após essa nova lei não será
possível ACE e ACS acumular todo tipo de cargo, emprego ou função pública
remunerada.
Repasse aos seus colegas e fique
ligado antes de gerar expectativa com base em equívocos.
Cosmo Mariz- Pte. do SINDAS/RN
SEGUE DICA VALIOSA SOBRE O REPASSE DO NOVO PISO NACIONAL DOS ACE E ACS DE 2023.
Atendendo solicitação do SINDAS/RN
e da categoria, objeto de discussão em reunião com Ilustríssimo Secretario de
Saúde realizada no ano passado, em obediência ao que dispõe a Lei Municipal 76/2022
aprovada no ano passado depois de articulação do SINDAS/RN, o Prefeito de São
José de Mipibu é o primeiro prefeito do RN a garantir o novo piso salarial no início da
tabela do plano de cargos dos agentes de saúde.
Parabéns ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, que dentro do possível vêm atendendo os pleitos do Sindicato e valorizando cada vez mais os ACE e ACS.
NOVO VALOR DO PISO SALARIAL 2023.
Não houve nada demais, e
por enquanto está tudo certo. O problema foram as expectativas geradas com base
nos compartilhamentos de INFORMAÇÕES QUE AGRADAM E MUITOS SE DEIXAM LEVAR,
mesmo que estas informações não sejam verdadeiras ou estejam equivocadas por não
observarem questões de legalidade e até lógicas.
Afirmo a
todos que já sabia que isso aconteceria. Os companheiros mais uma vez foram induzidos
em erro achando que receberiam R$ 2.640,00 automaticamente a partir de janeiro
apenas por causa do que dispõe o orçamento 2023 ou por causa de publicações de
blogueiros.
Infelizmente alguns
companheiros correm para dar a notícia em primeira mão e esquecem de outros
detalhes. São coisas desse tipo que geram expectativas e depois frustração.
O erro se repetiu. Lembram
quando derrubamos o veto 44 e tínhamos orçamento para um piso salarial X e
muita gente disse que o novo piso era o valor “A” ou “B” e deveria ser pago de
imediato, gerando uma expectativa? Pois bem, desmenti a todos e o que afirmei à
época de fato ocorreu, ou seja, o piso só foi pago com o ato normativo
DEFININDO O VALOR (EC 120/2022).
Agora a história se
repetiu. Temos orçamento definido pelo novo governo para um salário-mínimo de
R$ 1.320,00, mas só temos de ato normativo a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022,
definindo
o salário-mínimo de R$ 1.302,00, ou seja, por enquanto não TEMOS FUNDAMENTO
LEGAL PARA EXIGIR DOS GESTORES UM PISO DE R$ 2.640,00 E NEM O MINISTÉRIO
REPASSARÁ VALOR DIFERENTE.
Antes de aprovarmos a EC
120/2022, divulgaram que o piso seria o valor “A” ou “B”, sob
alegação que tinha orçamento e a nossa Lei Federal do piso era automática e
tinha o gatilho de reajuste etc. Se lembram? Mentiram, desmenti na época
com áudios e vídeos e o tempo provou que eu tinha total razão.
Moral da história,
enquanto não tiver um ato normativo de um salário-mínimo de R$ 1.320,00, não
podemos falar em piso salarial de R$ 1.320,00. Ato normativo de orçamento é uma
coisa, ato normativo do salário-mínimo é outra coisa.
Se o Ministério da Saúde
repassou os novos valores considerando o salário-mínimo de R$ 1.302,00 o fez
corretamente e com base na MP nº 1.143/2021. Quem fez dívida contando com um piso de R$ 2.640,00 a partir desse
mês levando em conta informações equivocadas só tenho a lamentar.
Infelizmente o novo
salário depende de uma conjuntura nacional e só Deus sabe quando se resolverá,
porque quem prometeu e botou no orçamento ainda não se resolveu. Oremos, vamos aguardar e só fazer dívida com
o que estiver certo.
Forte abraço a todos.
Cosmo Mariz -
Presidente do SINDAS/RN
Dia
30/12/2022, o STF emitiu um despacho nos autos da ADI 7222, que questiona e
constitucionalidade do piso da enfermagem. No despacho o STF notifica a Câmara
e o Senado antes de decidir sobre a manutenção dos efeitos da cautelar que
suspendeu o piso da enfermagem. De acordo com STF, a EC nº 127/2022 garante o
custeio do piso por parte da União na NA FORMA DA LEI.
O que o
STF quer saber agora para manter a suspensão do piso ou não, é como estar à
tramitação do projeto de lei regulamentadora e às condições de possibilidade da
efetiva transferência de recursos da União para as entidades mencionadas no
texto constitucional.
Infelizmente
essa injustiça com os profissionais da enfermagem pode render muito, afinal, a
própria EC nº 127/2022 tão comemorada deixou uma brecha que poderá ser motivo
de protelação do piso com a manutenção da cautelar pelo STF.
VEJA DESPACHO DO STF E COMPARTILHE ESSA MATÉRIA
https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15355457168&ext=.pdf
ACOMPANHE A ADI
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6455667
O Prefeito de Poço Branco
Edi Carlos
Alexandre de Souza Oliveira, foi carimbado pelo SINDAS/RN, por
reconhecer o verdadeiro valor dos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias.
Sem colocar obstáculo, atendeu o pleito do SINDAS/RN
objeto do ofício circular 05/2022 e enviou para Câmara Municipal o projeto de
lei que garantiu o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes
de endemias.
Além do pagamento do novo piso salarial, foi
garantido o pagamento de todo retroativo e a correção do adicional de insalubridade
e do adicional de tempo de serviço.
A nossa maior felicidade depois de tanta luta, é
ver mais uma cidade contemplar tantos pais de mães de família, com reajuste retroativo
a maio de 2022.
Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Edi Carlos, a todos os vereadores, e de forma especial ao Vereador Galego Cândido, um verdadeiro parceiro do SINDAS e da categoria.
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Solicitamos a Gestão do Município de
Santo Antônio-RN, que nosso projeto de lei do piso nacional fosse enviado à Câmara Municipal em regime de urgência. Atendendo nossa solicitação e do Vereador da
Categoria Joaquim Pedro, o Prefeito Raulison de Sena Ribeiro mais uma acolhe nosso pleito.
Além desse projeto de lei do piso salarial, o prefeito cumpriu os três últimos escalonamentos e em 2021 atendeu nossa solicitação e regulamentou o
pagamento do incentivo por desempenho, aos profissionais das
equipes de saúde da família, com recursos advindos do Previne Brasil
Agora mais uma vez somos atendidos pelo
Prefeito, que foi um dos primeiros da região a pagar o piso salarial, o retroativo e a corrigir a insalubridade e quinquênios.
A nossa maior felicidade depois de
tanta luta, é ver mais um projeto proposto por nós contemplar tantos pais de
mães de família, inclusive, com efeito financeiro retroativo a maio de 2022.
Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Raulison de Sena Ribeiro, a todos os demais vereadores e vereadoras, de forma especial ao Vereador Joaquim Pedro um verdadeiro parceiro do SINDAS e da categoria.
A Prefeita de Goianinha-RN
Hosanira
Galvão, é mais uma prefeita carimbamos
com carimbo de honra do SINDAS/RN, porque pagou o piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de endemias retroativo a maio de 2022.
Havíamos feito a
solicitação de pagamento do piso Nacional via ofício, mas só após reunião com a
Secretária de Saúde tivemos acesso ao projeto de lei enviado para Câmara. Imediatamente questionamos parte do projeto de
lei e solicitamos que fosse alterado.
Sem nenhuma dificuldade
a Secretária de Saúde atendeu nosso pleito e acionou o Procurador do Munícipio.
O projeto de lei foi retirado da Câmara e foi enviado um projeto de lei
substitutivo, com alterações que almejávamos.
Já
na Câmara, percebemos que ainda faltava um detalhe no projeto de lei. Sugerimos
uma emenda modificativa ao Presidente da Câmara Vereador Jean
de Zé Arlindo, que além de acatar a nossa sugestão fez aprovar o projeto com a
emenda.
O dia da sessão que
votou o projeto de lei foi histórico, lá estavam todos os vereadores e
vereadoras, a categoria e a Gestão Municipal, que foi prestigiar o resultado do
diálogo estabelecido pelo SINDAS.
Parabéns aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate às Endemias. Nossos sinceros agradecimentos a Prefeita Hosanira Galvão, a todos os demais vereadores e vereadoras, e de forma especial, ao Presidente da Câmara.
Após aprovarem a deflagração da greve ontem 15/10, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Natal-RN, fizeram um ato na Secretaria de Saúde no início da manhã de hoje.
Desde ontem o Secretário de Saúde e Prefeito vinham discutindo a pauta de reivindicações da categoria, principalmente a pauta do pagamento do novo piso salarial, de todo retroativo e envio à Câmara, do projeto de lei que irá corrigir a tabela salarial do plano de cargos aplicada a categoria.
Já no primeiro dia de greve da categoria, fomos recebidos pelo Secretário de Saúde, que após reunião na noite de ontem com Prefeito, trouxe a proposta de parcelar o retroativo. Recebemos a proposta e imediatamente não aceitamos e dissemos que nem iriamos levar para categoria, sem antes falar com Chefe do Executivo.
Imediatamente entraram em contato com Prefeito e ele aceitou nos receber para resolver o problema. Saímos da SMS para o Palácio Felipe Camarão, onde nos reunimos com Prefeito numa reunião rápida, mas que foi suficiente para convencermos o Chefe do Executivo a atender o pleito da categoria. Dissemos que não aceitaríamos parcelar o retroativo e não abriríamos mãos dos outros pontos de pauta, principalmente da correção da tabela do plano de cargos.
Após alguns contatos com sua equipe econômica, o Prefeito nos informou que por decisão dele em reconhecimento a categoria, a Prefeitura de Natal irá pagar o piso salarial de R$ 2.424,00 a toda categoria, sem deixar nenhum agente de saúde de fora, mesmo sem receber recursos federal do piso para 100% da categoria. Disse que o pagamento do retroativo se dará até sexta feira 19/08/2022, bem como, que o Projeto de lei para corrigir a tabela do PCCV será encaminhado para Câmara em breve.
Após a reunião que avaliamos como muito positiva, fizemos mais, convidamos o Prefeito Álvaro Dias para ir pessoalmente no nosso ato na SMS, dar ele mesmo a notícia que irá atender os pleitos da categoria.
Ao chegar na SMS o Prefeito e o Presidente do SINDAS foram recebidos com aplausos e surpresos, porque é a Primeira vez que um Prefeito de Natal sai do seu gabinete e vai ao encontro da categoria. Felizmente mais uma vez prevaleceu o bom diálogo e quem saiu ganhando foi a categoria, que diga-se de passagem é uma das mais importantes do Munícipio de Natal.
Diante dos desfechos das duas reuniões, e principalmente considerando o anúncio do Próprio Prefeito, o Presidente do SINDAS/RN propôs a suspensão da greve até a sexta feira (19/08) a tarde, quando o pagamento já é para ter saído. Caso contrário, na sexta feira a greve será retomada e a atividade sindical da noite fica mantida. Toda categoria irá ao encontro do Perfeito na Avenida João Pessoa às 18h.
Esperamos que tudo que foi anunciado seja fielmente comprido, porque a categoria está unida e determinada a não renunciar a nenhum direito. Reconhecemos o esforço da Gestão Municipal, que com investimento de recursos próprios garantirá o piso salarial a todos os membros da categoria. Aliando ao impacto financeiro com o cumprimento do piso salarial, Natal irá arcar com outros valores significativos para pagamento de gratificações, adicionais de tempo de serviço, auxílio transporte, auxílio alimentação e encargos patronais.
Nossos agradecimentos ao Prefeito de Natal e Secretário de Saúde pela sensibilidade, e a todos que nos ajudaram direto e indiretamente, principalmente a nossa Deputada Federal Carla Dickon que nos ajudou a derrubar o Veto 44 no orçamento da União, ajudou a aprovar a PEC 22, a nosso pedido foi responsável por destravar o repasse do piso salarial para todos municípios e no caso de Natal, fez um trabalho expendido nos bastidores, cobrando do Prefeito Álvaro Dias o cumprimento do piso para 100% da categoria.
Deus abençoe essa categoria aguerrida e nos ajude para NÃO precisarmos retomar essa greve, que é a mais forte do Brasil e a mais justa.
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Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Currais Novos, fizeram a aquisição de calçados, calças, camisas, coletes e bolsas, com recurso de uma verba indenizatória objeto de projeto de lei que propusemos a Gestão Municipal.
O projeto de lei foi metodicamente estudado pela assessoria jurídica da Prefeitura, e após parecer favorável foi enviado à Câmara Municipal que aprovou por unanimidade.
Em menos de 90 dias que o dinheiro foi pago aos ACE e ACS, tudo foi adquirido e em duas etapas prestamos contas à gestão Municipal e opinião pública.
Desde o primeiro momento que propusemos o projeto de lei, defendemos que era uma ideia legalmente possível, que traria economicidade ao erário público, celeridade na aquisição dos itens, todos ficariam satisfeitos com a qualidade de tudo, seria gerado impostos e renda dentre outras benesses.
A prestação de contas feita em duas etapas, primeiro pelos agentes de combate às endemias dia e nessa agentes comunitários, só reforçou tudo que dissemos para convencer o Gestor e provou que nós estávamos certos.
Ficou mais do que provado, que nosso projeto de lei foi uma brilhante ideia que só trouxe benefícios para os agentes e para gestão municipal que não é mais obrigada licitar e ter dores de cabeça com pesquisa mercadologia e pregões.
E um detalhe, tanto a verba indenizatória para fardamento como a do protetor solar, não são oriundas do incentivo de final de anão. Em currais novos os agentes recebem 80% do incentivo com gratificação e os 20% fica para o Município ajudar no custeio.
Parabéns os agentes de saúde de Currais Novos, que sempre contaram com bons gestores, a exemplo do atual Prefeito Odon Junior, um verdadeiro parceiro que sabe valorizar os ACE e ACS.
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